Em entrevista, a diretora do Sindipetro AL/SE, Gilvani Alves, fala sobre o plano da Petrobras de terceirizar as atividades das estações de petróleo do Campo Terrestre de Sergipe e comenta sobre as principais preocupações dos trabalhadores.
É verdade que a Petrobrás vai começar um processo para terceirizar as atividades das estações em Sergipe?
A gerência da Petrobrás falou isso em reunião aberta, de que seria feita essa mudança, que abrange os campos de Carmópolis, Riachuello, Jordão e Siriri. Cada campo desses existem polos. Segundo a Petrobrás, nesses polos, vai ficar apenas uma estação sendo operada pelos trabalhadores próprios da Petrobrás. As demais estações, que ela chama de “menos complexas”, serão operadas por terceirizadas.
O que mais preocupa os trabalhadores?
Quem opera as estações são trabalhadores de turno, que fizeram uma série de treinamento, passaram por um período de estágio, para ter condições de operar essas estações e em sua maioria já trabalham há muitos anos nelas. São pessoas que já têm uma certa experiência na área. Com essa situação, esses trabalhadores serão retirados das estações e eles não sabem qual é o plano que a Petrobrás tem para eles. Essa é a principal preocupação. Porque eles nem mesmo sabem para onde vão ser mandados pela empresa e não sabem se vão perder turno, se vão para o ADM e que direitos vão preservar.
A Petrobrás ainda não fez nenhuma sinalização do que pretende fazer com os operadores da estação?
A gerência até colocou uma proposta de transferência para os trabalhadores irem para a Bacia de Campos, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A gerência foi na base oferecer vagas, tanto na área administrativa, quanto na operacional, de sobreaviso. Só que, para o Nordeste todo, ela anunciou que vão ter disponíveis apenas 250 vagas. Se a gente fizer uma conta bem por baixo, só com a desmobilização dessas estações em Sergipe, tem mais de 150 trabalhadores próprios envolvidos. Então significa que se tem 250 vagas para todo o Nordeste, só os trabalhadores que estão ameaçados de serem retirados das estações aqui, já poderiam ocupar essas vagas, se todo mundo fosse transferido.
Parte dos que estão com a expectativa de serem transferidos, estão pressionados por um clima de “vamos embora daqui antes que o barco afunde”. Mas, quem for transferido, não sabe como vai ser sua vida em outro lugar. Vão continuar no turno? Vão continuar com os mesmos direitos?
Até agora o que a empresa já sinalizou é que vai continuar atacando direitos. Na última campanha salarial mexeram no acordo coletivo para prejudicar o trabalhador. Retiraram o auxílio almoço e o Benefício Farmácia; não deram aumento salarial, só o repasse da inflação; não reajustaram o adicional de dupla função; e estão jogando para os trabalhadores as dívidas da Petrobrás com a Petros. Além disso, tem aí a Reforma da Previdência, que vai afetar a aposentadoria. Tem uma nova legislação, aprovada com a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que a empresa pretende impor nos próximos acordos.
E o avanço da privatização…?
Esse é outro problema. Com o avanço da privatização, o futuro é ainda mais incerto. Os trabalhadores podem ser transferidos para uma plataforma ou um ativo da empresa que pode ser vendido a qualquer momento. Inclusive a empresa quer terceirizar a estação, porque não conseguiram vender. Então, estão usando outro método de privatização, que é a terceirização. Isso enfraquece a categoria? Pode afetar a garantia da AMS? Pode afetar a garantia dos direitos? Os trabalhadores têm ideia de como isso vai impactar a economia de em Sergipe? Na medida que saem cinco trabalhadores de uma estação, quantos terceirizados a Petrobrás vai colocar no lugar? Quais são os riscos que podem acontecer, com relação a questão da segurança operacional, colocando trabalhadores terceirizados com salários inferiores, condições de trabalho mais precárias, um nível de exploração maior? Tudo isso são questionamentos. Que tanto envolve o trabalhador próprio, como envolve o terceirizado.
Como os trabalhadores estão reagindo a tudo isso?
Essa situação, de não ter certeza de nada, tem gerado uma revolta e levado a turma a se movimentar. Os trabalhadores se reuniram, tiraram uma comissão de base e a partir dessa comissão, estão convocando os demais trabalhadores a organizar uma luta. Para organizar essa luta, é necessário se reunir para pensar, refletir sobre essa realidade que está sendo modificada, em que o emprego e a vida dos trabalhadores está sendo colocada em risco. Com esse objetivo, a comissão está convocando uma reunião na sede do Sindipetro-AL/SE, em Aracaju, para os trabalhadores começarem a estudar, avaliar e preparar um plano de luta.
Quanto aos terceirizados, além dessas questões que você já colocou, que por si só já são muito graves, como o aumento da exploração, baixos salários, maior risco de acidentes e mortes nos locais de trabalho, eles também podem ser atingidos com o desemprego?
Sim. Essas empresas que estão concorrendo aí, até onde a gente sabe, elas já têm contrato na Petrobrás e parte da mão de obra elas já trazem toda de fora. Então não tem garantia que eles vão pegar a mão de obra local qualificada que existe aqui e já tem experiência na área.
E vai haver redução das vagas de emprego para os terceirizados?
Sem dúvida. Hoje a situação das estações já compromete o efetivo, porque tem operador sozinho que opera duas estações, mas ainda tem motorista, tem pessoal da manutenção… Enfim, tem uma equipe mínima, que já é questionável do ponto de vista da segurança da operação. O Sindipetro vem questionando isso já tem algum tempo. Com a terceirização essa condição vai piorar. Onde hoje tem cinco operadores que trabalham em uma estação dessas, além do pessoal da manutenção, com uma terceirizada assumindo, com certeza ela vai contratar um efetivo bem menor.
Isso, sem afalar nos salários. O salário dos trabalhadores da Petrobrás, que já é defasado para fazer essas atividades, ainda assim é superior ao que essas empresas pretendem pagar. Conhecendo como é que essas terceirizadas tratam seus funcionários, quanto elas vão pagar aos trabalhadores? Quantas vidas elas vão colocar em risco, sem garantir a segurança e salários adequados?
A gente sabe que essa proposta da terceirização, aumenta a exploração e faz parte do projeto de privatização. A Petrobrás quer tirar o compromisso dela direto da contratação efetiva. Tirar das suas costas as questões dos direitos trabalhistas e salariais, para favorecer as empresas privadas, prejudicando o trabalhador.
Já que ela está entregando a operação da estação nas mãos de outra empresa, nos casos de calote, que são recorrentes, a Petrobras ainda pode responder como corresponsável?
Não temos mais certeza. Com a nova legislação aplicada com a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que a gente chamava de lei do calote, é muito possível que a Petrobrás não possa mais assumir esses calotes. Além disso, tem empresa terceiriza que já quarteiriza o serviço, contratando trabalhador sem carteira assinada. Em 2012, por exemplo, ocorreu um acidente com um caminhão tanque em Carmópolis, que foi pra manutenção, sem limpeza, teste de gás e análise de risco, em uma oficina comum, que explodiu e matou um trabalhador da comunidade. Houve outro caso recente, também em Carmópolis, que aconteceu ano passado. Houve um vazamento de óleo e a terceirizada contratou trabalhadores avulsos para fazer a limpeza, sem carteira assinada e sem os equipamentos de segurança necessários.
Qual é a saída?
A saída para os trabalhadores é lutar pela primeirização. Ainda existe polêmica com esse tema, mas é necessário fazer esse debate. Não resolve só manter o efetivo próprio que existe, precisa aumentar o efetivo, com os trabalhadores terceirizados sendo efetivados. O pessoal pode questionar “como efetivar os terceirizados”? Sim, qual o problema? Além de convocar os concursados, que estão na lista de espera, por que a Petrobrás não pode fazer um concurso, considerando a experiência do trabalhador? Se a Petrobrás pode contratar uma empresa privada, caloteira, atravessadora de mão de obra, porque ela não pode contratar o trabalhador diretamente? Se muitos trabalhadores podem ser contratados através de uma empresa terceirizada, sem nenhuma experiência, porque aqueles que já acumularam experiência não podem ser efetivados? Se a necessidade é de aumentar o efetivo, não tem lógica é a Petrobras retirar o pouco efetivo que tem e terceirizar as estações.
O que a Petrobrás deveria fazer era manter os trabalhadores nas estações, aumentar o efetivo com os concursados e primeirizar as atividades de manutenção, de sondas, que são as funções ocupadas hoje pelos terceirizados. Não é nenhum absurdo exigir que todos os trabalhadores tenham os mesmos direitos. Inclusive já ganhamos uma ação na justiça, através do Ministério Público do Trabalho, pela primeirização de todas as atividades de sonda no campo terrestre de Sergipe, que agora está para ser julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) .
Agora, para que essa ação seja de fato efetivada, depende da luta organizada dos trabalhadores próprios, junto com os terceirizados. A unificação dessa luta é primordial, tanto para preservar os empregos, como para impedir a privatização da Petrobrás no estado.
Fonte: Sindipetro-AL/SE
