Acompanhamento de ACT: Terceirização e SMS em tempo real

Dando continuidade às reuniões das Comissões Permanentes com a Petrobrás, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos participam da mesa de negociação sobre Terceirização e SMS, nesta quinta-feira (12).

Reunião, que estava prevista para começar às 9 horas, iniciou com 30 minutos de atraso.

É importante lembrar que durante a reunião de acompanhamento de ACT, realizada ontem (11), o tema PCR roubou a cena e foi muito questionado pela FNP, que também exigiu, por ofício, o cancelamento do PCR imediatamente.

Ainda hoje, a Federação Nacional e seus sindicatos farão uma manifestação contra o PCR na hora do almoço, no Edise.

Preâmbulo

Diretor do Sindipetro-RJ, Brayer Grudka, pede que a demissão de dois supervisores da empresa Nova Rio, lotados no Ediven seja revogada. A empresa alega que demitiu os trabalhadores porque os mesmos se recusaram a demitir outros trabalhadores que supostamente estarem realizando prestação de serviço para outra empresa. Outros problemas que envolvem as empresas Vinil e Top Service também foram lembrados.

Sobre Urucu-AM –  segundo informações, demitiram 120 terceirizados e estão mandando mão-de-obra de outros estados para cobrir o pessoal que foi dispensado. "Estão tirando pessoal da região e trazendo pessoas de outras regiões. Assim, a Petrobrás está deixando de cumprir o seu papel social, quando dispensa trabalhadores da região", afirma Lourival Júnior, diretor da FNP e do Sindipetro-PA/AM/MA/AP.

Revap – FNP denuncia que a ambiência está muito prejudicada por causa da insegurança no emprego, a alta rotatividade causada pelas constantes trocas de contrato. Todas as frentes de trabalho estão trabalhando sob tensão, com a ameaça de desemprego e redução de salário. por causa disso. Essa era a situação nas duas frentes de trabalho onde ocorreram acidentes recentes na refinaria. A cláusula de “alimentação saudável” foi considera no novo contrato de alimentação das refinarias? Foi cobrada  também a questão da periculosidade dos terceirizados que trabalham no mesmo local de empregados próprios que recebem o adicional. Alguns contratos não estão prevendo o pagamento.

Diretora da FNP reforça que as terceirizadas estão proibindo os motoristas de acessar áreas industriais por que não querem pagar periculosidade. “Queremos saber se é a AGF que não quer pagar ou é a Transpetro?”, questiona Natália Russo, da FNP e diretora do Sindipetro-RJ. Segundo informações, apenas um motorista será escolhido para receber periculosidade. “Isso pode atrasar atividades e ampliar os riscos de acidentes”, acrescenta.

FNP também destaca na mesa de negociação a importância de se capacitar os gestores para lidar com os trabalhadores, principalmente com os terceirizados. A Petrobrás tem intensificado as auditorias nas refinarias e isso impacta, muitas vezes, negativamente no contratado. “Temos que buscar o respeito a todos e à diversidade”, afirma César Augusto, diretor do Sindipetro-LP.

Dirigente da FNP ressalta que o Sistema Petrobrás deve retomar o investimento em capacitação de qualidade para o terceirizados, como uma das formas de evitar os acidentes, tal como fortalecer a Universidade Petrobrás (UP), que está em decadência. Ele também cobra resposta sobre ofício enviado pelo Sindipetro-RJ, em que registrou, na época, que a empresa LPM Teleinformática Ltda. e sua subcontratadas, que prestam serviços para o Compartilhado, não pagam periculosidade e hora extra. 

Outros pontos também foram questionados, como: retorno das certificações; fortalecimento da capacitação adequada, que leve em consideração as aplicações das normas Petrobrás, por exemplo, NBR da ABNT.

Problemas com representação sindical de trabalhadores terceirizados: FNP denuncia que outros sindicatos e federações extrapolam suas atuações territoriais de base, assumindo outorga desses trabalhadores sem que a Petrobrás fiscalize a situação.

A Transpetro informa que cumpre a legislação em relação à periculosidade e que irá analisar o pleito de não pagamento da periculosidade aos motoristas, os proibindo de acessar áreas industriais, prejudicando o trabalho dos funcionários.

Em relação ao TABG eles não compreendem que o pleito é razoável. As denúncias feitas pelo Sindipetro- PA-AM-MA-AP em relação ao contrato COMAP, que serão apurados.

A denúncia feita de não cumprimento do piso dos motoristas das terceirizadas já vinha de outras mesas de negociação e, ao ser verificada, se constatou que há dois pisos de motoristas: um de condutor e o condutor de empresa locadora de veículo que é maior

A empresa argumentou que não tem obrigação de capacitar empregado terceirizado, que isso seria obrigação da contratada, e que isso consta na nova lei trabalhista. Sobre a Nova Rio a Petrobrás diz que a situação de inteira responsabilidade da terceirizada e que não haverá de forma alguma reversão da situação. E que a locação de trabalhadores das terceirizadas independente de contrato.

Rafael Prado, diretor da FNP e presidente do Sindipetro-SJC salienta que há, nesse caso, descumprimento da cláusula 99 do Acordo Coletivo.

Ato: PCR é armadilha!

Na hora do almoço, FNP e seus sindicatos participaram do ato na frente do Edise, intitulado PCR é armadilha! No facebook, o leitor pode visualizar fotos e vídeos do ato.

SMS

Inicia a segunda parte da reunião de Acompanhamento de ACT. Durante o preâmbulo, dirigente da FNP critica a existência de perseguição e punições arbitrárias aos cipistas. 

FNP também relata situações de segurança do trabalho causadas entre outras coisas pela alta rotatividade de terceirizados, falta de treinamento, omissão de gerências que não cumprem protocolos  como a presença de especialistas na operação e controle no manuseio de produtos periculosos. O recente acidente ocorrido na Revap  foi citado.

Voos com problemas e risco – FNP denuncia o sistemático transtorno enfrentado pelos trabalhadores nos voos que realizam os embarques e desembarques em Urucu.

Acidente de trabalho – FNP questiona a demora na elaboração das análises de acidentes e solicita uma apresentação obre os objetivos e as bases técnicas de programas como Auditoria Comportamental, implantação da curva de Bradley e a investigação de fatores humanos nos acidentes para os sindicatos da Federação Nacional. Representante de SMS diz que, primeiramente, farão uma apresentação sobre as alterações em SMS para os gerentes e, em seguida, farão para os sindicatos.

Com relação à denúncia feita na última reunião sobre vagas exclusivas para gerentes, na sede da UO-AM, em Manaus, representante de SMS informa que buscou informações e que isso não existe. O que acontece, por conta de segurança, é colocar o trabalhador que sai mais tarde do trabalho, mais próximo ao prédio. Mas, as vagas cobertas não são exclusivas.

Folga para brigadistas – a empresa informa que a concessão do benefício de folgas à brigadistas, após um ano de trabalho, será mantida para aqueles que já adquiriram o direito. No entanto, a partir de agora, com o cancelamento do padrão de reconhecimento do brigadista, os brigadistas não terão mais direito a folga.

É importante lembrar que a  Transpetro noticiou na intranet, no dia 27 de fevereiro deste ano, que estava retirando o padrão de reconhecimento do dia do brigadista e, portanto, este dia de folga foi suprimido. 

Sobre a solicitação de apresentação do plano de manutenção e registro de manutenção das embarcações que atendem aos terminais, TABG, TBIG, das empresas de transporte de pessoas, Auto Viação 1001, Real Brasil e Três Amigos e  VIX, o representante da Transpetro disse que  a ideia é realizar uma vistoria mista de SMS e técnica naval.

Benzeno – Dirigentes da FNP batem exaustivamente, na mesa de negociação, sobre o alto índice de exposição dos trabalhadores ao benzeno e questionam a negligência dos gestores da Petrobrás com a vida dos petroleiros. Segundo a empresa, os trabalhadores, da área operacional, são submetidos a exames periódicos de seis em seis meses.

Neste contexto, dirigente da FNP relembrou que no dia 18 de setembro de 2017, o petroleiro Marcelo do Couto Santos, de 49 anos de idade, faleceu em virtude da exposição ocupacional a hidrocarbonetos e ao Benzeno. Marcelo trabalhava há 30 anos na Petrobrás, como técnico de operação no terminal de Pilões da Transpetro de Cubatão.

No atestado de óbito, foi registrado que Marcelo sofreu uma parada cardiorrespiratória e insuficiência hepática, cirrose hepática, devido à intoxicação crônica do derivado benzeno.

Ainda benzeno – O monitoramento na RPBC com o manuseio de equipamentos de detecção de agentes tóxicos como o benzeno, não é satisfatória na prevenção e controle de índices toxicológicos no terminal de Pilões em Cubatão. Empresa diz que vai avaliar a situação.

Contrato de vigilância – falta de efetivo nos terminais de Alemoa e de Pilões, da Transpetro, em Santos. Representante do Sindipetro-LP informa que a quantidade de cabines, profissionais e armas não correspondem ao descrito em contrato com a empresa contratada.

Reunião termina e muitas questões permanecem sem respostas.

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