Na manhã desta quinta-feira (20), a FNP voltou a sentar com o RH para discutir terceirização.
A reunião começou com o preâmbulo, em que a FNP expões as condições precárias de trabalho dos terceirizados em diversas unidades da empresa, além de ressaltar a falta de capacitação adequada para estes trabalhadores atuarem nas áreas operacionais da Petrobrás.
A decisão neoliberal do STF, que autorização a terceirização irrestrita, alinhada com o PCR, que cria cargos genéricos na empresa, foram destaques na reunião, considerados como situação muito preocupante para o futuro, levando em conta os riscos que essa prática poderá causar na segurança dos trabalhadores.
A FNP também pontuou, com preocupação, a falta de exames periódicos nas refinarias.
No preâmbulo, mais uma vez, a FNP cobrou uma solução da empresa sobre a situação dos trabalhadores terceirizados do Terminal Alemoa, submetidos a condições mais precárias de trabalho.
A atuação das cooperativas nas unidades da empresa também foi alvo de crítica. Para representantes da FNP, elas atuam sem compromisso com a empresa e com a vida. “Isso precisa ser revisto”, declarou a Federação Nacional.
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados recebem salários 24,7% menores que aqueles dos efetivos, permanecem no emprego pela metade do tempo, além de ter jornadas maiores.
No âmbito do RH, não existe nenhum estudo sobre aplicação da terceirização total na Petrobrás”. Representante da Transpetro afirmou que vai averiguar a situação no Terminal de Alemoa.
– Auditoria comportamental
Durante a reunião, a FNP cobrou capacitação dos gestores nas auditorias gerenciais que, segundo informações, têm causado terror e, consequentemente, desemprego dos terceirizados.
“As auditorias precisam ter caráter educativo e, hoje, com o fantasma do desemprego e da punição, tem causado uma cultura de omissão e do silêncio sobre os riscos, principalmente aos, já muito fragilizados, petroleiros terceirizados”, denunciou.
A empresa disse que a filosofia não é esta. Para o RH, o relato da FNP deve ser referente a alguma situação pontual. “A ideia da auditoria é de conscientização”, afirmou.
– Contrato de vigilantes
FNP denuncia, na mesa de negociação, a troca de contrato dos vigilantes, acompanhado pela redução de salário e de direitos trabalhistas. Empresas terceirizadas, em proposta de licitação para prestação de serviços, reduzem preços do contrato, utilizando a retirada de adicionais de risco para trabalhadores.
– Precarização
Terceirizados em condições de trabalho análogas às de escravo na Província de Urucu, na Amazônia, e na RPBC, em Cubatão, também foram denunciadas pela FNP.
– Periculosidade
Segundo a FNP, após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, as empresas terceirizadas, que possuem contrato com a Petrobrás, suspenderam o pagamento de adicionais de risco. FNP cobra um posicionamento da empresa sobre a situação.
Empresa justifica que algumas empresas terceirizadas possuem entendimento diferenciado da Petrobrás sobre “periculosidade”.
– Plataformas
FNP questiona o porquê terceirizados embarcados em plataformas não tem direito ao acesso a telefones celulares e a internet, ao contrário dos funcionários efetivos da Petrobrás.
– Direitos Trabalhistas
“Motoristas contratados trabalham com baixo salário, elevada instabilidade nas relações de trabalho, no TABG, no Rio de Janeiro”, relatou FNP.
Representante da Transpetro solicitou receber a pauta para tentar averiguar a situação.
RH afirmou que entende o pleito da FNP, porém, não estabelece os salários dos terceirizados. “As terceirizadas não estão enquadradas no conceito de intramuros”, afirmou.
SMS
Na parte da tarde, a mesa de negociação discutiu SMS. A FNP iniciou a reunião cobrando a não realização do IBE, na RPBC, em Cubatão, mesmo quando solicitado na AR nas atividades que envolvam Benzeno.
Mas, a legislação pertinente ressalta a indicação do uso do IBE para verificação das eficácias das medidas preventivas.
O debate sobre o tema estendeu-se por mais de 30 minutos. Representante de SMS disse que vai investigar as informações.
Algumas demandas de SMS, colocadas na última reunião sobre o tema, foram pleiteadas mais uma vez.
Neste sentido, a FNP relatou que instalações destinadas a trabalhadores terceirizados da VitServ, no Terminal RPBC, em Santos, apresentam péssimas condições. Representantes da SMS informaram que vão enviar uma equipe para inspeção.
– Alimentação
Outro ponto bastante questionado pela FNP foi a qualidade das refeições oferecidas nas unidades operacionais. Inclusive, a Federação Nacional denuncio a contaminação das refeições no transporte de entrega da mesma e pleiteou o retorno da alimentação nos postos de trabalho.
– Urucu
Mais uma vez, a FNP solicitou a reposição de efetivos dos técnicos de Urucu. Além disso, a FNP criticou a péssima conservação das viaturas utilizadas na Província. Empresa afirmou que está recuperando as viaturas de várias unidades.
– Benzeno
FNP insiste mais uma vez, na mesa de negociação, sobre o alto índice de exposição dos trabalhadores ao benzeno e questionaram a negligência dos gestores da Petrobrás com a vida dos petroleiros. Relatos sobre casos de trabalhadores com câncer também foram feitos.
– Acidente de trabalho
FNP questionou a demora na elaboração de análises de acidentes e denunciou o ocultamento de casos de terceirizados lesionados em acidentes de trabalho, considerados “menos grave”, por medo de ser demitidos sumariamente.
– Brigadistas
FNP cobra resposta sobre empresas terceirizadas estarem contratando profissionais inabilitados para brigadas de segurança, sem qualquer tipo de treinamento e certificação. Fiscais de contratos também não possuem know how, segundo informações.
– Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)
Durante reunião, a FNP relatou que, segundo informações, o Comperj já estaria passando por um processo de licitação para terceirizar a operação e manutenção do sistema da casa de força da unidade, que está em construção.
Outros temas também foram debatidos, como: RN-10; fiscalização da Cipa; NR-33; NR-35; GTBs; Postos de Saúde; segurança no Terminal de Volta Redonda (Tevol); e IAD nas áreas.
– Resposta da empresa
Com relação ao laboratório da RPBC, a empresa informou que irá solicitar informações sobre o andamento das obras do equipamento na unidade.
A empresa também contou que irá comprar cinco ambulâncias, no próximo ano, sendo uma para a Reduc.
No final da reunião, representantes da empresa disseram que reuniões são fundamentais para a manutenção do diálogo. Eles se comprometeram em buscar informações sobre os diversos questionamentos da FNP e, logo, darão um posicionamento.
