A Reforma da Previdência, caso seja aprovada, trará grande impacto negativo à economia da região do Vale do Paraíba. Esta é a conclusão de um levantamento feito pela economista e técnica do Dieese (Departamento InterSindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Renata Belzunces.
Segundo os dados considerados no levantamento, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba recebeu cerca de R$ 7 bilhões da Previdência Social, em 2018. O que corresponde à soma dos 347.601 benefícios (aposentadorias, pensões e assistência social cadastrados na região).
O número equivale a 14% da população da região e corresponde a um valor médio de R$ 1.695 por benefício. Vale destacar que os números não incluem os servidores públicos que são atrelados a Institutos de Previdência próprios, que também terão seus benefícios ameaçados.
Segundo o Dieese, a Reforma da Previdência apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional 06/2019 (PEC 06/2019) diminuirá o valor dos benefícios assim como tornará menos pessoas elegíveis para seu recebimento.
Por esse motivo, além dos impactos individuais e sobre as famílias haverá também impactos para a economia regional, caso seja aprovada.
Papel Social Fundamental
A Previdência Social no Brasil cumpre um papel fundamental para minimizar a desigualdade da distribuição de renda.
Nesse sentido a aposentadoria por idade (60 para mulheres e 65 para homens) com 15 anos de contribuição, a aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores rurais e os benefícios da assistência social são diretamente responsáveis pela manutenção de grandes contingentes populacionais fora da situação de miséria ou pobreza.
São rendas fundamentais para o dinamismo das economias locais em que o mercado de trabalho formal é restrito e a informalidade domina as relações de trabalho. O beneficiário dos recursos da previdência social é muitas vezes a única fonte de renda formal na família e por isso possibilita o acesso da mesma ao crédito bancário e comercial, por exemplo.
Municípios mais atingidos
Os municípios mais populosos recebem a maior parte desses recursos: a soma de São José dos Campos e Taubaté equivale a 46,9% do valor total e concentra 42,7% do número de benefícios.
Esses municípios também estão entre os de maior renda per capita, São José dos Campos com R$ 55,2 mil e Taubaté com R$ 47,8 mil ocupam, respectivamente, terceiro e quarto lugares na RM Vale (IBGE, 2019).
Embora essa concentração de valores e número de benefícios ocorra nos municípios mais populosos e de maiores rendas per capita, são nos menores e de menor renda per capita que os ingressos da previdência têm maior importância.
Na RM Vale são 32 municípios em que a renda per capita atinge patamares menores que a média regional (R$ 41,8 mil) e nesses a média de participação da receita previdenciária é de 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto nos municípios de renda acima da média regional a participação dos recursos da previdência é de apenas 4,6%. Em municípios como Cunha a participação dos recursos da previdência atingiu 24% do PIB de 2018.
São José dos Campos
Em 2018 foram destinados 98.311 benefícios totalizando R$ 2,2 bilhões, esses números equivalem a 18,8% da população e 5,6% do PIB, respectivamente. O valor médio do
benefício foi de R$ 1.861.
Taubaté
Em 2018 foram destinados 49.996 benefícios totalizando R$ 1,1 bilhões, esses números equivalem a 16,0% da população e 7,6% do PIB, respectivamente. O valor médio do
benefício foi de R$ 1.852.
Fonte: Sindipetro-SJC
