FIQUE ATENTO AO CALENDÁRIO DA FNP. LEIA ABAIXO A MATÉRIA COMPLETA
– Amanhã,14/09, continuidade das negociações, às 9h, no Edise ? RJ
– Até o dia 20, assembleias para ouvir a categoria e definir os rumos do ACT
– 18 de setembro, Dia Nacional de Luta: Indicativo da FNP é de que os sindicatos realizem atos e atrasos, integrando a luta dos petroleiros com bancários, correios e metalúrgicos
– Dia 25 de setembro, às 15h, reunião entre FNP e Diretoria Executiva da Petros
A FNP e a Petrobrás voltaram a se reunir nesta quinta-feira (13/09) para as negociações do ACT 2012/2013. Na oportunidade, foram detalhados itens importantes da pauta que tratam dos salários; vantagens e adicionais; e benefícios. Amanhã (14/09), uma nova mesa de negociação será realizada para dar sequência às discussões, contemplando os demais itens da pauta reivindicatória, que contém 208 cláusulas (sociais e econômicas).
Além de se recusar, mais uma vez, a apresentar uma proposta para a categoria, a companhia se limitou a ouvir as reivindicações, afirmando que não responderia às questões levantadas. A justificativa é de que as reuniões desta semana servirão apenas para ?iniciar as movimentações para construirmos uma proposta?.
Os dirigentes da FNP criticaram a postura do RH Corporativo, que iniciou a negociação privilegiando a FUP. Enquanto divulgou amplamente os pleitos da outra federação, omitiu deliberadamente a posição da FNP sobre a antecipação da inflação pelo IPCA (5,24%). Repudiamos a conduta adotada até agora pelo RH, que só pode ser interpretada como um desrespeito não apenas à federação, mas principalmente aos trabalhadores de suas bases.
A FNP já deixou claro que qualquer antecipação poderia ser feita sem a anuência dos sindicatos ? como já foi feito diversas vezes. E que se havia o interesse em realizar a antecipação, que essa antecipação atendesse a nossa reivindicação, que é 10% de ganho real + ICV-DIEESE, o que totaliza 16% – incorporado ao salário básico.
Diante da negativa da empresa em atender este pleito, a FNP se posiciona contra a antecipação por entender que é uma manobra para enfraquecer a luta e derrotar previamente a campanha ? antes mesmo de qualquer proposta oficial da empresa. Além disso, assinar essa antecipação significaria concordar com questões que se chocam com a nossa política como a tabela congelada, que prejudica principalmente os aposentados e as pensionistas.
É nosso papel alertar a categoria para o perigo desta armadilha. Um cálculo simples demonstra que esta antecipação resultaria em apenas R$ 192,00 para um salário básico, por exemplo, de R$ 2.500. Muito pouco! Ou seja, essa antecipação não irá aliviar as angústias dos petroleiros e nem amenizar o sufoco financeiro que boa parte da categoria enfrenta por conta da política de arrocho salarial da Petrobrás, que prejudica o conjunto da categoria ? ativos, aposentados e pensionistas. Não por acaso, foi enfatizada na mesa a luta contra as remunerações variáveis e os abonos. A luta deve ser por aumento real!
Não podemos entrar no jogo da empresa e da FUP, que querem atropelar a campanha e nos separar da possibilidade de construir um movimento unificado das diversas categorias em luta no país. Enquanto a FUP nos acusa de emperrar as negociações, mesmo sendo a FNP a primeira a entregar a pauta reivindicatória, ainda no dia 16 de agosto, é a federação governista a responsável por tentar, mais uma vez, impor uma derrota aos trabalhadores.
DEMAIS DEMANDAS E REIVINDICAÇÕES
Antecedendo as discussões específicas sobre ACT, os dirigentes da FNP levaram à direção da Petrobrás uma série de problemas que estão afetando inúmeras unidades. A greve em curso dos petroleiros terceirizados da Tenace na Revap, em São José dos Campos, e em Urucu, na base do Sindipetro PA/AM/MA/AP, foi parte da discussão. Com o pagamento de seus salários atrasado e outras irregularidades, esses trabalhadores protagonizam um filme que se repete em diversas bases. A FNP exigiu da empresa providências concretas para garantir que os direitos desses trabalhadores sejam garantidos.
Na base do Sindipetro AL/SE, a precarização das condições de trabalho por conta da terceirização fez mais uma vítima fatal. O motorista Givaldo Carlos da Silva, 49, funcionário da Produman Engenharia, morreu após um acidente ocorrido na tarde da última quarta-feira (12/09), no Campo de Carmópolis. O motorista desceu do veículo para fazer uma limpeza na caçamba, mas o basculhante cedeu e atingiu o pescoço do motorista, que faleceu no local. Precisamos dar um basta nas mortes dentro do Sistema Petrobrás, fato que reforça ainda mais a necessidade de que essa campanha não seja apenas a luta por melhores salários, mas também a luta pela vida.
Outro ponto já abordado pela FNP e que voltou a ser citado são as demissões arbitrárias e punições de diversos lutadores. Os casos simbólicos de Leninha e de Ana Paula foram colocados na mesa. A FNP reivindicou a reintegração dessas trabalhadoras e fez questão de lembrar o caso dos companheiros anistiados, que também esperam há anos serem reintegrados.
Os inúmeros procedimentos adotados por gerentes ?iluminados?, sem qualquer respaldo no ACT e nas normas da empresa, também foram criticados pela FNP. Como exemplo, foi citada a criação sumária da chamada escala definida e não definida no E&P. No Litoral Paulista, foi citado o imbróglio envolvendo o benefício do Dia do Desembarque e Embarque, cujo direito está novamente suscetível à negociação, com a empresa impedindo o RH local de realizar qualquer discussão sobre o assunto. Neste sentido, a FNP alertou a empresa para a necessidade de que o princípio de Isonomia seja, enfim, colocado em prática no Sistema Petrobrás.
A defesa de um piso mínimo para os terceirizados da Petrobrás; a questão das horas extras (com a resistência de muitas gerências em efetuar o pagamento); o direito à periculosidade; o pagamento correto do GFIP; a luta para aumentar o limite do anuênio; auxílio-escola 100% custeado pela empresa e com cobertura para qualquer curso; e a questão de petroleiros topados na categoria Júnior há mais de 4 anos sem perspectiva de serem promovidos para Pleno também fizeram parte das intervenções da FNP.
AMS EM PAUTA
Fazendo valer sua exigência em discutir todos os pontos da pauta reivindicatória da categoria, a AMS também fez parte das intervenções dos dirigentes. Após cobrança da FNP na primeira reunião sobre o ACT, no dia 5 de setembro, o RH Corporativo garantiu nesta quinta-feira (13/09) o envio de mais cartilhas aos sindicatos para que todos os trabalhadores tenham acesso às informações contidas no material distribuído durante as apresentações do ?AMS na área?. Além disso, foi solicitada pela FNP uma nova rodada de apresentações para divulgar a um púbico maior as mudanças de procedimento na AMS. A perspectiva é que elas aconteçam após as eleições municipais.
Terceirização do atendimento 0800, que é ineficiente; pedidos de exames extraviados; demora na autorização de exames e procedimentos; dificuldade no credenciamento de profissionais; empecilhos para a inscrição de dependentes, mesmo em casos com tutela judicial; e cobranças indevidas de serviços já quitados foram apenas alguns dos inúmeros problemas elencados pela FNP sobre a AMS.
Neste sentido, a FNP não hesitou em levantar a bandeira por uma AMS 100% custeada pela companhia. Não é possível que a empresa capaz de financiar 50% das obras do PAC não tenha condições de atender este pleito. Além disso, é preciso acabar com as negativas e exceções, esclarecer e ampliar os serviços do PASA (Programa de Avaliação de Saúde dos Aposentados) e tratar como prioridade a Comissão da AMS, formada justamente para debater os problemas e apontar soluções. A AMS não é benefício, é um direito adquirido!
