A plenária final do 12º Congresso Nacional da FNP, realizada na manhã deste domingo (5) no Rio de Janeiro, coloca para aprovação as seguintes resoluções:
RESOLUÇÕES PARA A PLENÁRIA FINAL
BLOCO 1:
EIXOS DE CAMPANHA
Proposta para a construção de uma agenda unitária:
1 – Barrar a Reforma da Previdência e os ataques à Petros. Em defesa dos Aposentados!
2 – Defesa da Petrobrás e das reservas de Petróleo contra a privatização e o desmonte. Impedir a venda das refinarias! Pela redução do preço dos combustíveis.
3 – Nenhuma perda de direitos, empregos ou remuneração dos trabalhadores próprios, contratados ou do setor privado.
4 – Em defesa dos concursos públicos.
5 – Contra o equacionamento, a perda da AMS, a política de remuneração variável, o Sistema de Consequências e as demissões.
6 – Defesa das liberdades democráticas, dos sindicatos, do direito à sindicalização e liberdade de organização e de opinião. Abaixo a MP 873!
ACT
1 – Proposta de pauta do ACT – NENHUMA DIREITO A MENOS!
2 – Em defesa dos empregos e contra o assédio moral no Sistema Petrobrás.
3 – Pela reposição da inflação e aumento real no salário base!
4 – Garantia de desconto da mensalidade sindical no contracheque e Clausula de renovação automática do ACT!
5 – Nenhuma diferença entre as pautas deve ser motivo para impedir a mais ampla unidade de ação da categoria. Buscar unificação da pauta e Mesa Única com os 18 sindicatos.
6 – (Demais propostas apresentadas no Congresso entregar como anexo)
PLANO DE AÇÃO
1 – Reunidos no XII Congresso da FNP, os congressistas decidem empenhar esforços na construção da Greve Geral de 14/06, contra a reforma da previdência e as privatizações; em defesa dos empregos e direitos.
2 – Jornal nacional com as resoluções do Congresso. Distribuição do jornal em todas as unidades do Sistema. Reunião da Direção da FNP para dividir a articulação com as oposições;
3 – Proposta de entrega da Pauta no dia 04/06 com atos nas bases e tentativa de articulação de entrega com a FUP. Enviar ofício para empresa exigindo calendário para a negociação do ACT e a suspensão da venda das refinarias.
4 – Mobilizações nas bases na segunda quinzena de junho para exigir o início das negociações
5 – Realização de assembleias para aprovação do plano de ação e formação de comitês de base pela construção da Greve Geral e da campanha salarial, a partir de Maio.
6 – Aprovação de Estado de Greve e da Construção da Greve Nacional Petroleira
7 – Participar da Plenária preparatória da Greve Geral 18/05 (Metroviários SP)
8 – Apoio ativo à Greve da Educação 15/05. Dia Nacional em Defesa das Refinarias: atos, atrasos e paralisações nas refinarias e terminais;
9 – Construção da Plenária dos 18 sindicatos por NENHUM DIREITO A MENOS, contra a privatização das refinarias, em defesa dos empregos e por PREÇO MAIS BAIXOS de combustíveis!
10 – Construir calendários de caravanas da FNP
11 – Criar uma comissão para conversar com a FUP para construção de calendário unificado, mesa única de negociação e encontros unitários e tática unificada para construir a unidade possível com quem quer lutar
12 – Fazer a campanha junto a população sobre a necessidade de não privatizar as estatais tocando nos temas que afligem a população: Empregos (concursos públicos + aumento da contigencia), educação pública de qualidade, contra a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, esclarecer sobre a necessidade para manter pré-sal.
13 – Montar o comando de greve (Observação: fazer vídeo conferência quando for necessário)
14 – Unidade com as outras categorias, estatais, empresas públicas e serviços públicos
15 – Fazer uma carta aos caminhoneiros, vender refinarias aumentará preços!
16 – Fazer plenária de qualificação da greve
DESTAQUES DO BLOCO 1:
1 – Inclusão do slogan de campanha NOSSO ACORDO NINGUÉM MEXE.
2 – Apresentar nossa pauta histórica com as principais bandeiras que unem a categoria petroleira, exigindo a renovação do ACT e garantia da data base.
BLOCO 2:
ANEXO A PROPOSTA DE ACT:
3 – Que os empregados que não aderiram ao PCR e que continuam no PCAC não sofram qualquer tipo de perseguição ou exclusão de benefícios, tais como avanço de níveis e outros tipos de exclusões.
4 – Contra as transferências obrigatórias
Eleição pelos trabalhadores de um empregado (por gerência) nas comissões de avanço de nível e gerenciamento de desempenho
5 – Cláusula 90 – comissão de anistia. além de acompanhar a tramitação dos processos administrativos abrangidos pelas leis, também deverá acompanhar o cumprimento das leis de anistias aos empregados que já estão integrados em todo sistema Petrobrás.
6 – Adicionar o parágrafo 4º – A companhia mantém o compromisso de fazer gestões junto aos órgãos competentes em conjunto com a categoria e os sindicatos para retornar a tramitação dos requerimentos de anistia relatos á lei 10790, dos que ainda a estão pleiteando e em andamento.
7 – Acordo coletivo único (respeitadas as devidas particularidades) para Petrobrás, Transpetro, TBG, PBIO. Há várias cláusulas que poderiam ser comuns a todos, como deixamos claro via planilha excel elaborada durante o ACT 2017-2019. Porém, esta planilha compara apenas Transpetro. Não aceitar qualquer tentativa da empresa em discutir os acordos das distintas empresas do sistema Petrobrás de forma separada.
8 – A empresa garantirá o desconto em folha de pagamento dos empregados das mensalidades associativas, das contribuições sindicais e assistenciais aprovadas em assembleia das entidades.
9 – Cláusula 95 – A Petrobrás garantirá as liberdades sindicais e de representações de todos os diretores sindicais
Cláusula 95 – Liberação Sindical
§ 1º – A companhia assegura ainda para a FUP e a FNP, a liberação de 13 dirigentes das federações sem prejuízos da remuneração.Incluir na pauta do ACT que a Petrobrás se comprometa a garantir condições ao diretor sindical, que não descaracterizem suas atividades na empresa, sendo vedado a redução salarial e a sua transferência para outro setor ou função sem sua anuência.Item 2.5 do código de ética – incluir no Acordo Coletivo. Estão querendo retirar. Reconhecer o direito de livre associação de seus empregados, Respeitar e valorizar sua participação em sindicatos e não praticar qualquer tipo de discriminação negativa com relação a seus empregados sindicalizados. Garantir da empresa de que haverá investigação com a participação do sindicato, de qualquer denúncia de assédio moral, sexual e perseguições no sistema Petrobrás, comigual garantia de aplicação de sanção disciplinar ao opressor.
Referencia: página 61, item 28 do congresso paulista. A empresa garantirá a investigação, com a participação do sindicato de qualquer denúncia de assedio moral, sexual e perseguição no sistema Petrobrás.
10 – A empresa garante instituir uma comissão de investigação com a participação dos sindicato antes de qualquer tipo de punição no sistema Petrobrás
11 – Colocar (Incluir) na pauta do acordo do contrato de trabalho a ampliação dos empregados da Petrobrás Transporte (Transpetro) na representação nas bases dos sindipetros da federação Nacional dos Petroleiros (FNP) com um diretor sindical para cada sindipetro liberado sem custos para as entidades sindicais FNP.
12 – Permitir o acesso do Diretor Sindical aposentado em todas as dependências do sistema Petrobrás
13 – Substituir a periodicidade ‘entre’ ACT´s pelo termo “vitalício” de forma a não haver mais necessidade de aprovação da continuidade da continuidade da A M S.
14 – Que a FNP organize a luta pelas demandas dos trabalhadores das plataformas, em especial a luta pelo acordo nacional que contemple o auxílio deslocamento (“vale jegue”) e o dia do desembarque.
BLOCO 3:
OPRESSÕES
1 – Construir um encontro de combate as opressões incluindo, mulheres, negros, LGBTS, terceirizados, anistiados, aposentados etc. (Indicativo Outubro).
2 – Que na diretoria da FNP tenha pelo menos 16% de mulheres (03 na executiva).
3 – Encontro nacional de mulheres petroleiras.
4 – A FNP decide criar um grupo de trabalho permanente de diversidade e combate as opressões, com as atribuições de promover os debates e organizar atividades de combate as opressões
5 – A FNP realizará um questionário sobre assédio sexual e assédio moral, com objetivo de realizar um diagnóstico sobre os temas. E assim, pensar em ações para combater o assédio moral e assédio sexual.Promover cursos no sindicato. Curso CIPA. Curso de formação sindical. Cursos básicos sobre machismo para direção da FNP e direção nos sindicatos.Promover uma pesquisa (levantamento) sobre o número de assédio nos petroleiros e as doenças decorrentes (pegar apoio de faculdade ou instituições).
LIBERDADES DEMOCRÁTICAS
1 – EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS: Uma das principais batalhas da classe trabalhadora neste momento é a defesa das liberdades democráticas. O governo Bolsonaro, que tem em sua espinha dorsal a alta cúpula militar, defendeu e autorizou as comemorações do golpe de 1964, que instaurou uma ditadura de 21 anos no pais.Por liberdades democráticas, entendemos o direito a organização sindical, ameaçada pela MP 873/19 e pela concessão da carta sindical pelo Ministério da Justiça, de Moro.Assim como a liberdade de opinião e autonomia das universidades, quando o governo corta verbas de universidades que tenham atividades que não estão de acordo com as opiniões do governo. A presunção da inocência quando assassinam com 80 tiros um negro pai de família no Rio de Janeiro e que ainda pode piorar caso o pacote anticrime de Moro seja aprovado. Por isso nos posicionamos:
- Contra as perseguições aos ativistas e lutadores dos movimentos sociais!
- Contra a repressão e as perseguições aos partidos, sindicais, dirigentes sindicais e políticos!
- Contra a repressão as lutas da classe trabalhadora e a todos aqueles que se enfrentam contra o capitalismo!
2 – Considerando o papel da FNP a nível nacional como representante dos petroleiros e opressor dos lutadores contra os ataques do governo:
- Enviem contribuição mensal de 1.000,00 até ele ser libertado para subsidiar sua família.
- Enviar 02 companheiros para visitar na cadeia.
- Carta a OIT denunciando a prisão arbitraria.
- Carta ao embaixador Argentino denunciando a situação e solicitando agendamento de reunião.
BLOCO 4
ORGANIZAÇÃO
1 – Com base a resolução dos congressos da FNP, no intuito de estreitar relações e aprofundar experiências com processos de construção de alternativas de direção para o momento, a FNP enviará uma representação ao IV congresso da CSP-Conlutas em agosto.Na oportunidade, movimento semelhante será feito as demais alternativas que se apresentarem (Intersindical, enclat, etc).
2 – Criar fundo de greve para subsidiar os punidos até a sua volta ao sistema
3 – Estratégia e tática a nível nacional (FNP) focar em parar o operacional (bases operacionais), depois os petroleiros grevistas vão para o prédio (edifício SENADO ou EDISE) e manteremos baseados durante a greve até a vitória, depois periodicamente um grupo faz um “role” em bases operacionais.
4 – Recomendar os sindicatos da FNP, a formação de um fundo de greve
5 – Formar chapas entre as federações para representante do Conselho de Administração da Petrobras e Transpetro. Motivo: evitar a vitória de um candidato que não seja vinculado a luta sindical
6 – Definir mobilizações com período definido, envolvendo todos os sindicatos da FNP, para fazer pressão direta sobre o GE do RH, Claudio Costa, e o presidente da empresa Castello Branco, para inibi-los no que diz respeito ao assédio e às políticas punitivas da empresa. Eleger grupos/indivíduos com tarefas definidas relativamente às comissões de investigação de acidentes, CIPAS, SIPATS etc. Poderia ser instituído um GT de SMS neste congresso (eleição dos membros) e no âmbito deste é que seriam definidos os planos de ação e atribuições dos membros. Se este GT já existe dentro da FNP, ampliar sua visibilidade em cada sindicato.
7 – Manter e ampliar as palestras sobre a Petros, MAS e nas bases da FUP e das oposições.
8 – Aumentar a sindicalização aos sindipetros de aposentados e pensionistas para reformar as nossas lutas.
9 – Usar todos os mecanismos de comunicação, inclusive as seções de cartas dos leitores de jornais para divulgar nossas teses e combater a falácia que tem que privatizar as estatais e combater a falácia da previdência deficitária e os ataques aos trabalhadores.
10 – Aumentar a Petrobrás no Congresso, Senado, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, contra vendas das ativas da Petrobrás.
11 – Incentivar e apoiar as comissões de bases, ativos e aposentados.
APOSENTADOS, APOSENTADAS, PETROS e AMS
1 – Contra Petros 3
2 – Contra resolução 25
3 – Defesa plano Petros-BD
4 – Que a Petros crie um mecanismo para que o desconto dos boletos dos anistiados aposentados seja descontado na conta corrente bancária de cada assistido.
5 – Que a FNP participe do 1º Seminário de Previdência Complementar organizado pela COBAN. Com a presença da PREVI, PETROS, FUNCEF e POSTALIS em Salvador no inicio de agosto de 2019.
6 – Reformar a luta pela isonomia nos pagamentos dos níveis de 2004, 2005 e 2006 com relação aquelas pessoas que perderam alguma ação na justiça, em função de acordos feitos pela Petros com que não entrou com ação na justiça e aqueles que perderam alguma ação na justiça, em função do acordo feito pela Petros com que não entrou com ação na justiça e aqueles que tinham processos não julgados.
7 – Lembrando que esses companheiros apesar de não terem recebido os níveis são obrigados a pagar o PED da Petros igualmente aos que receberam os níveis.
8 – Lutar em defesa do Plano Petros 1-BD, contra o PP-3 – CD Acesso irrestrito a todos os prédios da Petrobras de todos os aposentados sem a necessidade de autorização de um funcionário de um ativo, razão termos trabalhado a mais de 20 anos na empresa seguindo um código de ética de forma irrestrita, já tendo a empresa todos os nossos dados e nas áreas restritas que esta autorização não seja inferior a 2 horas.
9 – Capacitação dos atendentes presenciais ou do 0800 com as informações que são feitas por demanda ao fale conosco e não sendo possível que estes canais tenham uma mesa especialista online que tire as dúvidas destes atendentes de imediato ou até 24h. Saúde não pode esperar 15, 20 dias como ocorre hoje.
10 – uma clausula mais contundente e cobrando a nossa garantia de participação com o mínimo em 30% e cobrando da Petrobrás aumentar ou no mínimo manter o 70% e 30%.
11 – Melhora o beneficio farmácia pelo menos o que tínhamos anterior, com o aumento de medicamentos e outros medicamentos que não estão no pacote.
12 – Fazer acompanhar um parecer jurídico, sobre a resolução 23.
13 – Fazer proposta de criar uma comissão menor para buscar uma solução de custos ou redução de custo.
14 – Que a FNP elaborar jornal ou cartilha defendendo a proposta alternativa ao equacionamento, responder questionamento e confrontar O PP3 (FNP ou Fórum)
13 – Monitorar o patrimônio da Petros para evitar prejuízo causado pela BR
16 – Estudar ação contra devolução do EDIBA
17 – Formular tese jurídica individual
18 – Participar ativamente junto a COBAP – CONF. Brasileira de Aposentados e Pensionitas nas mobilizações em Brasília contra as reformas da previdência.
19 – Resolver a questão de atendimento ao pessoal de Maceió de modo que evite que o aposentado e pensionista se desloque 40KM para ir a um posto da A M S no pilar em Alagoas.
DEFESA DA PETROBRÁS
1 – Construção de fóruns populares em defesa da Petrobrás e das demais estatais.
2 – Desenvolver estudo de Formaçao para divulgação sobre os malefícios da política de preço dos combustíveis.
3 – Proponho que a FNP aprove uma resolução de exigir a defesa da reversão/fim das privatizações/desinvestimentos e garantia do emprego com o presidente da companhia e o CA. Se aprovado, buscar a mesma resolução com a FUP as duas federações atuariam juntas.
4 – Lutar para que uma parcela das Royalties do petróleo produzido no país seja destinada ao regime geral de previdência -RPG, Saúde Pública, Educação e Segurança.
5 – Intensificar palestras nas universidades de todos os temas tais como desmonte e privatização da Petrobrás e demais estatais com a participação de elementos que tem se posicionados contrários a este desmonte.
6 – Já existe um comitê de defesa das Estatais onde a FNP está inserida. Inclusive com a Doutora Raquel. Seguimos a proposta que está vindo desse comitê já é de criar os comitês estaduais. Inclusive levando os debates para as assembléias legislativa
7 – Os sindicatos de bancários, petroleiros e correios. Fazer ou ampliar os debates sobre a Petrobrás e as demais estatais defendendo a soberania nacional em defesas das nossas empresas e em defesa da Educação e Saúde brasileira.Colocar a FNP e seus sindicatos a girar.
8 – Chamar os estudantes das escolas técnicas e universidades para a nossa luta pelo futuro deles.
COMUNICAÇÃO
1 – Desenvolver estratégia de comunicação (?) para refazer agitações e esclarecimentos para a população. Política de preços, combustíveis.
2 – Criar campanha imediata utilizando todas as mídias possíveis com ênfase na escrita, revista, panfleto, faixas, denunciando a venda do pré-sal (preço de leilão x preço de mercado) preço vigente dos combustíveis x preço da Petrobrás esclarecendo custos, lucro, imposto praticado Brasil (Petrobrás X importadora ) e exterior.
3 – No mesmo panfleto esclarecer sobre a reforma da previdência. Questionar sobre a mesma se é falta de dinheiro por que a isenção de 40 anos para quem comprou nosso petróleo.
4 – Criar um canal do youtube com reportagens, explicações, e material de esclarecimento para a população e os petroleiros, este material pode ser utilizado insta, face, ECT.
5 – Colar cartazes, dispor panfletos, faixas em locais de grandes circulação por meio de passeatas
6 – No panfleto mostrar que a Petrobrás já segurou os preços citando o ano e não o governo
7 – Mostrar o quanto a Petrobrás empregou e o quanto pode empregar se voltar a crescer.
8 – Mostrar o lucro do ano passado
9 – Contratar uma empresa de marketing e mídia para alcançar as redes sociais
10 – Evidenciar que a nossa greve é pela manutenção das estatais e juntar a nossa luta às questões que afligem a população: Emprego (mais concursos públicos), Educação pública de qualidade (mais verba para pesquisas, mandar valorização dos professores, etc), previdência pública coletiva (contra a reforma da previdência, lembrar da MP do trilhão), Importância do pré-sal para a população, mostrar que as estatais tem responsabilidade social e ambiental, revogação da reforma trabalhista , esclarecer sobre o impacto na vida hoje).
11 – Campanha de comunicação por preços baixos para a sociedade via FNP
12 – Distribuição de kits, que esclareçam à população, a politica dos preços dos botijões de gás. Baseados em fontes como: AEPET, Petrobrás e de fontes ANP.
a – Esses kits seriam fixados [com o consentimento das partes de venda/distribuição [depósito de gás]]; é uma maneira de atingir a um número grande da população como aglutinador na defesa da empresa e soberania.
b – Necessário calcular viabilidade financeira.
13 – Panfletar todas as faculdades publicas e particulares, panfletar em Brasília nos postes e com os Deputados Federais, Senadores, Deputados Estaduais e também dos PSL do governo de Bolsonaro
14 – Criar outdoor “privatizar faz mal ao Brasil” e instalar em todas as cidades para conscientização da sociedade brasileira.
15 – Propaganda intensiva (TV, Rádio, jornal, outdoors, mídias digitais) contra o desmonte das estatais e não só da Petrobrás.
Criar grupo em mídia social (facebook e telegram) para divulgar e esclarecer os petroleiros ou delegar como forma de filtro e para resguardar aos conselheiros a um grupo das mesmas ferramentas. Lembrando que o telegram comporta até 200 mil membros e o facebook ilimitado.
17 – Elaborar uma cartilha explicando o que é: Atual PED, Proposta Alternativa, PP3, Com linguagem de fácil entendimento com prós e contras de cada situação.
PLR
1 – PLR conforme o último acordo. Manter os indicadores atuais (modelo vigente em 2018)
2 – PLR vinculado ao valor criado pelos trabalhadores. O modelo de PLR deve considerar como base para definição do pagamento por resultados os montantes pagos e criados pelos trabalhadores em impostos, royalties, contribuições e participações.
EFETIVO
1 – Ações do Jurídico para reposição de efetivo através de concurso público
2 – Efetuar levantamento das autuações de fiscalização por excesso de horas extras
3 – Levantar o efetivo que se desligou da companhia sem reposição
4 – Exigir cumprimento de efetivo mínimo calculado pela própria empresa utilizada no cumprimento de greve
5 – Efetuar denúncias de efetivo insatisfatório junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho), SIT (Secretária de Inspeção do Trabalho), órgãos ambientais e ANP
TERCEIRIZADOS
1 – Diante do aumento dos ataques aos trabalhadores como reforma trabalhista, as privatizações e as politicas de desinvestimento em SMS. OS terceirizados estão virando escravos trabalhando somente pelo prato de comida e se expondo mais a acidentes e mortes. Neste sentido a FNP precisa garantir o seminário de terceirização para envolver o setor num plano de lutas unificado como acordo único garantindo nenhum direito a menos com as mudanças de contrato
2 – Tambem será exigido da empresa contratada um caução relativo a 1 mês de folha de pagamento a fim de se garantir o pagamento a fim de se garantir o pagamento dos trabalhadores em casos de quebra de contrato ou insolvência da empresa o salario vigente do referido mês.
3 – Cláusula 99: Incluir paragrafo 2º nos contratos de prestação de serviços a Petrobrás exigirá dos prestadoras de serviços o cumprimento do artigo 4º c, da lei 6019/1974 s1º em que os empregados da contratada farão jus a salario equivalente ao pago aos empregados da contratante além de outros direitos não previstos neste artigo.
4 – Paragrafo 3º: A jornada dos contratos de prestação de serviço em unidades operacionais offshore seguirão o msmo padrão de 1x1e1/2 na relação trabalhoxfolga, de acordo com o a lei 5811.
Juntar a nossa luta ás questões dos terceirizados, redução do salário, periculosidade, redução do efetivo
PCR
1 – Revisão e consolidação do nosso plano de carreira e “gestão de desenvolvimento” para retirada do caráter punitivo do GD e torna-lo um instrumento de ganho real para a carreira. Cancelamento do PCR e pagamento do bônus de adesão a todos.
Baixe as propostas na íntegra, aqui.
