Acontece nos próximos dias 17 e 18 de maio (sexta-feira e sábado) a 2ª Jornada Jurídica do Vale Paraíba, no salão de eventos do Sindicato dos Químicos (Praça Maldonado Campoy, 21, no Centro, em São José dos Campos).
O Sindipetro-SJC é um dos organizadores do evento, ao lado de diversos sindicatos de luta da região. Objetivo é tratar das estratégias para defender os direitos dos trabalhadores e garantir unidade entre as organizações de luta.
No primeiro dia, a partir das 19h, o tema das discussões será “Desafios do Direito do Trabalho Pós Reforma Trabalhista”, que contará com a presença de nomes de peso na área de direito trabalhista do país, como o desembargador Jorge Souto Maior e o advogado e ex-presidente da OAB, Cézar Britto.
No sábado (19), a primeira mesa começa às 9h, e terá como tema “Criminalização dos Movimentos Sociais e Estado Democrático de Direito”.
No período da tarde, a partir das 14h, o foco das discussões será o projeto de Reforma da Previdência, que contará com a presença de dois deputados: Ivan Valente (PSol), que integra a Comissão Especial que analisa a PEC 06/19 (Reforma da Previdência), e o deputado Alencar Santana, que é membro titular da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), da Câmara.
Como participar
Associados de qualquer um dos sindicatos organizadores do evento podem se inscrever gratuitamente, pelo link www.2jjuridicadostrabs.wixsite.com/sjuridica.
Para o público em geral, a inscrição custa R$ 100. Idosos e estudantes pagam meia.
Confira a programação completa:
17.05
19h – Abertura
Mesa: Desafios do Direitos do Trabalho Pós Reforma Trabalhista
– Adriane Reis de Araújo – Procuradora Regional do Trabalho em São Paulo, Mestre pela PUC- SP, doutora pela Universidade Complutense de Madri, Vice presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA);
– Jorge Luiz Souto Maior – Desembargador
– Cezar Britto – Advogado e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18.05
9h
Mesa: Criminalização dos Movimentos Sociais e Estado Democrático de Direito
– Érica Meirelles – servidora da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, graduanda em Direito pela USP, membro da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, presidenta da Associação Nacional de Servidoras e Servidores das Defensorias Públicas (ANSDEP), feminista, militante na defesa de Direitos Humanos, Setorial Jurídico do PSOL-SP, Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), integrante do Colégio de Entidades do CONDEPE (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana);
– Aderson Bussinger – advogado sindical, conselheiro da OAB-RJ , diretor do centro de pesquisa e documentação da OAB-RJ, Mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF.
14h
Mesa: Reforma da Previdência
– Thais Riedel – advogada e professora de Direito do Trabalho e Previdenciário no curso de Direito do Centro Universitário de Brasília. Foi presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (2016-2018). Atualmente, é presidente do IBDPREV (Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário). Autora do livro "O Direito Previdenciário e o Princípio da Vedação do Retrocesso".
– Ivan Valente – Deputado Federal pelo PSOL/SP e Líder da Bancada. Integra a Comissão Especial que analisa a PEC 06/19 (Reforma da Previdência). É engenheiro e professor.
– Alencar Santana – Deputado Federal (PT/SP) e membro titular da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Fonte: Sindipetro-SJC
