O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira, 14, a lista com 110 nomes de trabalhadores da ex-Petromisa que serão readmitidos para a Petrobrás em Sergipe. A readmissão é um conquista do Sindipetro AL/SE que vem lutando pela aplicação da lei de anistia e vem no decorrer dos últimos anos conseguindo a readmissão dos trabalhadores.
?O retorno ao serviço no quadro de pessoal da Petrobrás de 110 trabalhadores foi mais batalha na guerra que travamos pela readmissão de todos os companheiros. O Sindipetro acreditou e há anos vem travando essa luta. Ano passado conseguimos readmitir 11 trabalhadores?, disse Mácia Leitão, diretora do Sindipetro AL/SE e da Comissão de Anistia do Sindicato.
De acordo com Mácia Leitão, 38 nomes estão em fase de análise de impacto financeiro no setor de Recurso Humanos da Petrobrás, no Rio de Janeiro. A expectativa é que a portaria anunciando a readmissão desses trabalhadores seja publicada ainda este ano. ?Nossa luta não para enquanto todos não sejam readmitidos. Além destes 38 em fase de análise de impacto financeiro, temos ainda quase 200 trabalhadores com processos em andamento. Exigimos a anistia ampla e irrestrita a todos. Essa é bandeira de luta do Sindicato?, afirmou a sindicalista.
A diretora do Sindipetro destaca que a audiência pública realizada em Aracaju em maio de 2010 foi fundamental para o avanço das readmissões. ?Na audiência apresentamos a lista completa dos trabalhadores que lutam pela anistia. Foi realizada oitivas com cada um. A partir daí, os processos que estavam paralisados em Brasília começaram a andar normalmente. O jurídico do Sindipetro foi fundamental nesse processo?.
A audiência pública foi promovida pelo Sindipetro AL/SE com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Sergipe (AOB-SE). Contou a participação de representantes do Ministério do Planejamento, da Comissão Especial Interministerial de Anistia (CEI) e da Casa Civil.
Readmissão
Cabe à Petrobrás notificar, no prazo de trinta dias, os empregados para se apresentarem ao serviço. Os empregados deverão se apresentar à empresa no prazo de 30 dias, contado a partir da notificação. A não apresentação do empregado no prazo implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço. É o que determina a Portaria 434, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 14.
Lista com os nomes
Leia a portaria e veja a lista com os nomes dos 110 readmitidos.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=14/09/2012&jornal=1&pagina=103&totalArquivos=264
