Sindipetro-PA/AM/MA/AP luta na justiça contra Petros

Em agosto de 2018, o juiz de 1º grau decidiu conceder benefícios da Justiça Gratuita, mas não se manifestou sobre o pedido de tutela de urgência, causando entrada de embargos frente à omissão. O magistrado marcou audiência de conciliação sem haver acordo, em que foi reiterado o pedido de decisão da tutela.

Em dezembro de 2018, o juiz da 3ª Vara Cível de Manaus indeferiu o pedido de tutela de urgência, argumentando que a decisão sobre a questão deve ocorrer por sentença de aprofundamento meritório, ou seja, quando o próprio magistrado julgar o mérito da questão.

No mesmo mês, mesmo com o indeferimento, a Petros interpôs agravo interno ao tribunal para garantir a manutenção da decisão de suspensão, ainda não apreciado pelo desembargador.

O sindicato entrou com agravo de instrumento ao TJ-AM requerendo a tutela de urgência com pedido liminar para suspensão dos descontos extras. Em fevereiro, porém, o desembargador João de Jesus Abdala Simões negou provimento ao pedido.

Com a negativa, entramos com agravo interno demonstrando que em, 2º grau, já existem entendimentos favoráveis. O desembargador, na sexta-feira passada, 15, intimou a Petros para apresentar as contrarrazões.

A Justiça tem sido impiedosa com os trabalhadores – da ativa, aposentados e pensionistas –, que estão sendo massacrados por um desconto absurdo a título de cobrir déficits no plano de pensão não originados pelos participantes do plano.

O sindicato tem sido sistemático no acompanhamento e utilizado todos os recursos jurídicos possíveis. O nosso combate será permanente.

ATUALIZAÇÃO: Publicada no boletim nº 10/2019, esta matéria foi atualizada para corrigir um erro. Dissemos que o desembargador que apreciará agravo interno da Petros chama-se Manuel Amaro de Lima, mas a informação está errada. Ainda não sabe-se qual o desembargador julgará a questão.

Fonte: Sindipetro-PA/AM/MA/AP

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp