No próximo dia 20 de agosto os petroleiros do Litoral Paulista da ativa, aposentados e pensionistas estão convocados para a assembleia na sede e subsede do Sindipetro-LP, para analisar a terceira proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobrás. A assembleia terá primeira chamada às 17h30 e a segunda às 18h.
Sem avanços na negociação, as federações FNP e FUP, que neste ano participam do acordo em mesa única com a Petrobrás, indicam a rejeição da proposta. Nacionalmente, as assembleias acontecem até o dia 21 de agosto. Após resultado das assembleias, sendo a proposta rejeitada pela categoria, as federações darão um prazo para a empresa apresentar outra proposta. Caso não sejamos atendidos, o próximo passo da categoria petroleira será um só: greve!
O que a empresa apresentou continua sendo uma afronta à categoria petroleira e um ataque direto aos aposentados e pensionistas.
A Petrobrás segue tentando pavimentar o caminho para a privatização de suas unidades, propondo rebaixamento de salários ao apresentar aumento abaixo da inflação do período de 01/09/2018 a 31/08/2019 (70% do INPC, que hoje está em 2,55%).
Além de reajuste rebaixando os salários e tabelas, a proposta para o pessoal da ativa é de criar banco de horas, extinguindo praticamente as horas extras, fim do adiantamento do 13° no início do ano.
Por fim, cabe ressaltar a tentativa de dificultar o trabalho do movimento sindical, ao seguir a proposta de impor às entidades o custo integral dos dirigentes liberados, e também ao se recusar a inserir no ACT cláusula que garanta o desconto da contribuição sindical dos associados no contracheque, entre outros ataques que serão devidamente detalhados nas mídias do sindicato e no dia assembleia.
Ataque aos aposentados e pensionistas
Também pesará ao pessoal da ativa e com maior impacto diretamente aos aposentados e pensionistas a “adequação” da empresa as novas diretrizes da Resolução 23, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece que os convênios médicos das empresas estatais sejam custeados igualitariamente pelas partes, passando de 70×30 como é hoje na Petrobrás, para 65×35 a partir de 1º de janeiro de 2020, com reajustes periódicos que serão futuramente apresentados pela empresa, até que os valores sejam divididos entre empresa e assistidos em 50×50.
Outra mudança no acordo coletivo apresentado pela Petrobrás, a companhia quer que a validade do ACT tenha duração de um ano, possibilitando com isso retiradas sistemáticas de direitos ano após anos, como está virando praxe nas negociações coletivas nos últimos três anos.
Assim como disse Bolsonaro ao ser cobrado quanto ao fim dos seus privilégios políticos, cabe a nós, trabalhadores respondermos no dia 20 de agosto, em uníssono: Não abro mão dos meus direitos!
Participe das mobilizações
Diante de tantos ataques, o Sindipetro-LP e os sindicatos da FNP terão diversas mobilizações programadas contra a venda de refino e contra os cortes da Educação e que precisarão do peso de toda categoria para serem grandes.
Dia 13 de agosto, todos e todas nas mobilizações contra as privatizações, os cortes na educação e a reforma da previdência. Em Santos, o ato será na Estação da Cidadania, na Avenida Ana Costa, esquina com a AV. Francisco Glicério, a partir das 18h.
Dia 16 de agosto – No dia em que a Petrobrás apresentará ao mercado o teaser sobre a venda das refinarias, a FNP mobilizará todas suas bases para se manifestar contra a venda dos ativos. No Litoral Paulista, as mobilizações acontecerão em todas as bases do Sistema Petrobrás.
Fonte: Sindipetro-LP