Revap é multada pela Cetesb por danos ambientais causados por incêndio

A Revap (Refinaria Henrique Lage) foi multada em R$ 198.975, pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), na última sexta-feira (4), devido aos danos ambientais causados por um incêndio em um tanque da refinaria, no último dia 29 de setembro.

Na ocasião, o fogo atingiu um reservatório de contenção da refinaria. Doze viaturas e 29 bombeiros foram deslocados para o local. Foram necessárias 6h30 para que as chamas fossem totalmente controladas.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a multa foi aplicada após os técnicos da companhia visitarem o local e coletarem materiais do efluente final da refinaria e na saída da galeria de águas pluviais.

Segundo a nota divulgada pela Cetesb à imprensa, “o produto (gasóleo de reciclo) do refino do petróleo, atingiu o solo e a vegetação no entorno do dique de contenção dos tanques de armazenamento e as galerias de águas pluviais, causando prejuízos à flora e à fauna e causando incômodos à população”.

A Cetesb também determinou que a refinaria apresente, em um prazo de 30 dias, o relatório detalhado da ocorrência indicando as causas do acidente, a quantidade de óleo que foi vazado e também de resíduos gerados nos trabalhos de limpeza. 

 

Inquérito civil

Além da multa, a Revap também é alvo de um inquérito civil, que foi instaurado pelo Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão ligado ao Ministério Público, que apura as responsabilidades da empresa por possíveis danos e ilícitos ambientais causados pelo incêndio.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, considera que "o episódio demonstra mais uma vez que o sistema de análise de risco e prevenção de acidentes da Revap não está funcionando a contento".

“O acidente é resultado de anos de precarização e sucateamento das políticas de prevenção de acidentes. Os sindicatos há tempos alertam para esses riscos. Por sorte nenhum trabalhador se machucou. Investimentos e novas contratações são medidas emergenciais para que outros acidentes não aconteçam”, disse o presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado.

O Sindipetro-SJC acompanha as apurações das causas do acidente.

 

(Com informações do G1 e Meon)

 

Confira fotos do acidente, cedidas pelo Corpo de Bombeiros:

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