Nesta quarta-feira (6), quando acontece o maior leilão da cessão onerosa do pré-sal, os petroleiros da Revap e de várias unidades da Petrobrás vão protestar contra a entrega do patrimônio nacional, a preço de banana, nas mãos de empresas estrangeiras. O protesto acontecerá durante a assembleia, realizada pelo Sindicato, que irá decidir sobre a proposta de ACT apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
O megaleilão foi anunciado pelo governo Bolsonaro como a maior leilão de petróleo e gás já realizado no mundo. As reservas são estimadas em 15 bilhões de barris. Porém, os estudos das áreas indicam quantidade muito maior, o que colocaria o Brasil numa posição de relevância internacional somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita, se os recursos fossem controlados pelo Estado.
Para se ter uma ideia de quanto isso representa, as reservas nacionais de petróleo atualmente conhecidas na área do pós-sal são de 13 bilhões de barris. Segundo o Instituto de Energia e Ambiente da USP (Universidade de São Paulo), nenhum dos países detentores de grandes reservas com potencial impacto na geopolítica do petróleo promovem leilões deste tipo. Ou estes países exploraram os recursos por meio de empresas 100% estatais ou outorgam contratos de prestação de serviços.
Com o megaleilão, o governo federal espera arrecadar R$ 106 bilhões, para partilha e concessão das reservas do pré-sal por 30 anos, valor muito abaixo do que poderia ser arrecado se o próprio estado explorasse estes recursos.
Segundo estudo da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), a Petrobrás poderia ser contratada pela União sob o regime de partilha de produção ou como prestadora de serviço de exploração e produção dos excedentes da cessão onerosa. Por esse serviço, a estatal poderia receber, a valor presente, R$ 206 bilhões. Nesse caso, a receita líquida do Estado brasileiro seria de R$ 900 bilhões, muito mais do que se espera arrecadar com o megaleilão.
“O governo está abrindo mão de controlar uma riqueza natural estratégica para o futuro da nação e entregando nosso petróleo a preço vil para as grandes multinacionais. Com isso, perdemos o poder de controlar o preço dos combustíveis, gerar emprego e garantir o recurso para as gerações futurais. Estamos abrindo mão de nossa segurança energética, um verdadeiro crime contra a nação que precisa ser denunciado”, afirma Rafael Prado, presidente do Sindipetro-SJC.
Fonte: Sindipetro-JSC
