1) A humanidade está no limiar do pico da produção de petróleo, que irá elevar seu preço. Em pouco tempo, os países que controlarem suas reservas serão donos de um tesouro fantástico. Leiloar o nosso petróleo é o mesmo que vender um bilhete premiado.
2) A volta dos leilões é uma boa solução apenas para os Estados Unidos, Ásia e Europa. É uma forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos, retirando-os de uma grande insegurança energética em face das suas parcas reservas.
3) Além disso, Estados Unidos e Europa vão querer exportar para o Brasil, a crise que eles próprios criaram, trocando o nosso petróleo por títulos da crise de 2008: ou seja, por hipotecas subprime, que não passam de ?moedas podres?.
4) Desde sua criação, em 1953, foi a Petrobrás que descobriu as reservas de óleo no Brasil. Os ?contratos de risco? fracassaram. Nos leilões da ANP, a Petrobrás arremata a maioria dos blocos. De acordo com o boletim de julho/2012 da ANP, a produção de petróleo no Brasil foi de 2.023.244 barris/dia, dos quais a Petrobrás foi responsável pelo equivalente a 92,4% da produção total. Já na produção de gás natural é covardia: todos os 20 maiores campos são operados pela Petrobrás.
5) Felizmente tem sido assim. Caso não investisse em tecnologia própria para exploração do petróleo, certamente o Brasil não teria chegado à auto-suficiência nem teria descoberto o pré-sal, que esteve sob controle das transnacionais durante os 13 anos dos contratos de risco. Imaginem para onde a dependência externa de energia teria levado a nação brasileira.
6) O petróleo é um recurso estratégico para o desenvolvimento das nações por ser o energético mais eficiente de todos. Portanto, sua exploração deve estar subordinada a um projeto de emancipação nacional, visando o bem estar da população, e não a serviço do interesse de empresas privadas, nacionais e estrangeiras.
7) A tendência na maioria dos países que detém reservas é o controle estatal do petróleo (hoje, cerca de 90%). Ao entregar essa riqueza a empresas privadas, o Brasil estará seguindo na contramão da história.
8 – Quem explorou petróleo a ?toque de caixa?, como a Indonésia, colhe os frutos amargos da insensatez. Em pouco tempo aquele país esgotou suas reservas e hoje importa 100% do petróleo consumido. O Reino Unido também acelerou a prospecção do petróleo do Mar do Norte. Agora retorna à condição de importador.
9) O Brasil tem sido exportador de matéria-prima e importador de produtos acabados. Esse foi, historicamente, o caminho imposto aos países colonizados e, mais tarde, submetidos ao imperialismo. Exportar o petróleo bruto, como pretende o Cartel internacional e seus porta-vozes no Brasil (sobretudo tecnocratas e políticos que se venderam aos interesses externos) é abrir mão não só da soberania, mas também de impostos, empregos e tecnologia:
a) Para se ter uma ideia, o petróleo exportado não paga PIS/COFINS, ICMS e CIDE. Uma perda de mais de 30% do total, só em impostos. A permanência da Lei Kandir (criada em 1996), que isenta de imposto a exportação de produtos, inclusive de petróleo, é injustificável. A perda do ICMS afeta grandemente a receita dos estados. Para as empresas estrangeiras que atuam no Brasil e exportam o nosso óleo, é um excelente negócio. Já para a nação brasileira…
b) Uma refinaria dá emprego a mais de 7 mil pessoas. Se exportar o petróleo bruto o refino será lá fora e os empregos também.
c) Representa perda de tecnologia, pois deixaremos de comprar equipamentos no país.
10) A presença da Shell na Nigéria tem sido desastrosa. Os acidentes ambientais se multiplicam, com danos ao meio ambiente. O delta do rio Níger, antes riquíssimo, agora está imprestável. A Exxon está sendo processada, por um derrame de óleo no Alasca. A British Petroleum, em Macondo, no Golfo do México, também. A Chevron, no Brasil, foi multada, em setembro de 2012, em R$ 35,16 milhões ? por danos ambientais; no Equador foi multada em US$ 20 bilhões. Essas empresas, estão acostumadas a colocar em segundo plano as medidas de segurança para maximizar o lucro, e não têm controle dos governos onde atuam. Será um desastre tê-las atuando livremente e em ritmo acelerado no Brasil!
11) Nas décadas de 1940-50, a população protagonizou uma das mais belas campanhas cívicas que esse país já viu ? ?O Petróleo é Nosso!? ? unindo brasileiros de todos os matizes ideológicos, de todas as classes sociais, civis e militares. Em 1997, a Lei 2004 (que instituiu o monopólio da União sobre o petróleo e criou a Petrobrás) foi derrubada pelo governo Fernando Henrique e substituída pela Lei 9.478, a mesma que adotou os leilões, através da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e passou 100% da propriedade do petróleo para quem produz: tudo indica que essa lei foi criada para atender às pressões do FMI e do cartel internacional. Inclusive teria sido a condição para um empréstimo contraído por FHC que havia levado o País para a inviabilidade econômica, o que poderia prejudicar a reeleição do candidato mais confiável ao capital internacional. O primeiro diretor-geral da ANP, ao assumir em janeiro de 1998, reuniu uma seleta platéia com representantes do cartel do petróleo e chegou a declarar: ?O petróleo agora é vosso!?. São fatos que não deixam dúvidas sobre os interesses econômicos que se escondem por trás dos leilões: ora, então, por que mantê-los?
12) O fim dos leilões poderá gerar gasolina e gás mais baratos. Como acontece na Venezuela, por exemplo, onde a PDVSA é estatizada, permitindo que o estado aplique mais recursos em saúde, educação, moradia, reforma agrária e em outros programas sociais. A Venezuela tem o menor índice de desigualdade da América Latina. O Brasil é o 4º pior. A privatização (leilão) limita a aplicação de recursos em projetos sociais, ao contrário do que afirma parte da mídia, para confundir a população.
13) V. Sa., Sra. Presidenta Dilma Rousseff, derrotou o candidato José Serra, porque se colocava contra as privatizações. Essa polêmica ? estatal x privado ? foi o diferencial que conseguiu virar as eleições. E o seu compromisso com o povo brasileiro deve sobrepujar interesses de grupos econômicos e a pressão da grande mídia que, infelizmente, longe está de ser independente e comprometida com a verdade e o pensamento plural. Ao contrário, tem se comportado como capacho do grande capital.
Portanto, Sra. Presidenta, os brasileiros esperam da Sra. uma atuação corajosa, a mesma coragem que já demonstrou ao enfrentar a ditadura civil-militar nos anos de chumbo, decidindo agora em favor dos interesses do povo brasileiro, enfrentando os oportunistas e inimigos da nação, dizendo NÃO aos leilões do nosso petróleo e gás.
Por todos esses motivos, a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso é contra a 11ª rodada de leilão do nosso petróleo e gás. A volta dos leilões representa a privatização de um dos maiores recursos naturais do Brasil. É entregar um patrimônio que, controlado pelo estado, estará a serviço de todos. Será possível, por exemplo, subsidiar o preço de derivados, como o gás de cozinha (poderia custar R$ 1,00 para os mais pobres), melhorando a vida do brasileiro. Já se for privatizado, por meio dos leilões, o petróleo estará a serviço dos interesses imediatos do capital.
Se não reagirmos às pressões, vamos entregar algo como 20 trilhões de dólares para as grandes petrolíferas. Esse é o tamanho da riqueza representada pelo pré-sal. Recursos que devem ser aplicados em saúde, educação, moradia, reforma agrária, na pesquisa de outras fontes de energia, menos poluentes, num projeto de Nação livre e soberana.
Não aos leilões do nosso petróleo e gás! Leilão é privatização!
