O Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT/RS), colocou para entrar em pauta entre os dias 20 e 23 de novembro o fim do Fator Previdenciário. O projeto de autoria do senador Paulo Paim prevê o retorno do cálculo da aposentadoria através da média das 36 últimas contribuições.
O fator previdenciário, criado no governo FHC, estabeleceu esse redutor que leva em conta a idade em que o trabalhador se aposenta e a expectativa de vida da população. Quanto menos idade o trabalhador tem quando atinge o tempo de contribuição exigido (30 anos para mulheres e 35 para homens), menor é o valor da aposentadoria.
Fator 85/95 é um engodo
O fim do fator previdenciário já foi aprovado em 2009, mas foi vetado pelo então presidente Lula. Agora, com o aval das centrais sindicais governistas, o tema retorna e o planalto deve apresentar uma contraproposta para referendar o fim do fator previdenciário. O grande problema é que em seu lugar entraria a fórmula chamada de fator 85/95. Esta fórmula impõe que a soma da idade com o tempo de contribuição atinja o total de 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
Sem dúvida nenhuma, o fator previdenciário foi um ataque à aposentadoria e os trabalhadores devem lutar para acabar com ele. Entretanto, o governo vai colocar em seu lugar uma fórmula que significará mais um ataque, em especial para aqueles que começaram a trabalhar mais cedo.
