Após a entrega da nova proposta, a FNP irá avaliar a construção de uma greve por tempo indeterminado e submeter o seu indicativo às assembleias, que acontecerão a partir do dia 15 de fevereiro
?Sem proposta?. Mesmo com a força demonstrada pela categoria na greve de 24h de 28 de janeiro, esta foi a resposta dada pela Petrobrás à FNP durante reunião nesta quinta-feira (07/02). Segundo a companhia, uma nova proposta será apresentada logo após o feriado de carnaval, na próxima quinta-feira (14/02).
Dessa forma, por parte da Petrobrás, o significado da reunião foi legitimar a redução na PLR dos trabalhadores. Em vez de proposta, uma apresentação em PowerPoint de meia hora para convencer – com números e gráficos – os trabalhadores a se sacrificarem pelos acionistas.
Não nos surpreende que a apresentação da empresa tenha citado como principais fatores que influenciaram o resultado de 2012 elementos já abordados pela FNP na nota divulgada alguns dias atrás aos trabalhadores. Dentre eles, a desvalorização cambial; as baixas dos poços secos omitidas há quase dez anos e divulgadas de uma só vez neste balanço; e a redução da produção por falhas de gestão. Todas essas razões alheias aos trabalhadores.
Entretanto, também foram relacionadas como despesas diversas ações da Petrobrás que consideramos inconcebíveis. O investimento realizado no valor de R$ 84 bilhões pela empresa em 2012, 16% maior que o aplicado no ano passado, foi colocado pela companhia no pacote de gastos. Para nós, trata-se de uma manobra contábil inaceitável, que se apresenta em diversos outros trechos do relatório da empresa.
Por outro lado, mesmo com um lucro menor, a Petrobrás não penalizou seus acionistas. Pelo contrário, aumentou a porcentagem destinada a eles, privilegiando-os novamente. Mesmo podendo destinar aos acionistas apenas 25% do lucro obtido ao longo do ano, porcentagem mínima exigida pela lei, a Petrobrás resolveu ser generosa e distribuir aos acionistas, sob a forma de dividendos, 44,73% do lucro básico de 2012 – porcentagem maior que a destinada no ano anterior (38,25%).
Já aos trabalhadores, cuja resolução CCE n° 010, de 30 de maio de 1995, nos permite receber até 25% dos dividendos liberados aos acionistas, a empresa mais uma vez tenta emplacar o discurso de ?prejuízo?. Além disso, o RH insiste em afirmar que ?apenas segue a orientação do DEST?, orientação esta que ?ninguém conhece, ninguém viu?.
A empresa afirma ainda que existe um ofício do DEST com a orientação de que seja liberado no máximo 4,5% do lucro líquido provisionado antes das participações dos acionistas, mas sequer nos apresenta este ofício. Não existe transparência! E, mesmo diante da existência de tal orientação, nada muda o fato de que exigimos 25% dos dividendos liberados aos acionistas.
Neste sentido, a FNP reafirmou a exigência de ?PLR Já!? com base em nossa bandeira histórica: PLR Máxima e Igual para Todos! Ainda no dia 14, após a entrega da nova proposta, a FNP irá discutir a forma de greve que deve ser construída pela categoria e submeter o seu indicativo às assembleias, que acontecerão nas bases da FNP a partir do dia 15 de fevereiro.
Por uma Petrobrás 100% Estatal
Na opinião dos dirigentes da FNP, a direção da Petrobrás está trabalhando contra os objetivos da companhia e do país. A função da empresa, a sua natureza, inclusive constitucional, não é agradar aos acionistas ? como tem sido feito nos últimos anos. É produzir, é refinar, é distribuir e comercializar a riqueza que explora. E essa função ela tem executado de forma brilhante ? a própria apresentação realizada pelo RH na reunião comprova isso.
A produção de derivados de petróleo foi recorde, a comercialização e transporte desses produtos foram maiores que as atingidas no ano passado, o volume de venda no mercado interno foi maior, a oferta de gás natural foi maior, a produção de energia elétrica foi maior (313% superior ao ano anterior!).
Evidentemente, isso não satisfaz os especuladores e acionistas internacionais. Por isso, lamentamos profundamente que a presidente Graça Foster tenha afirmado a investidores internacionais, em Londres, que ?vamos dedicar as nossas vidas para recuperar o valor das suas ações?.
Não, presidente Graça Foster. A senhora não está dedicando a sua vida para recuperar o valor das ações desses senhores; o que a senhora está fazendo, ao lado da sua diretoria, é sacrificar a vida (e a remuneração) dos trabalhadores que constroem essa empresa para manter a taxa de lucro dos acionistas.
Por outro lado, a declaração infeliz da presidente apenas confirma o que a FNP denuncia há algum tempo: embora seja controlada pelo Governo, a Petrobrás está sendo entregue ao capital privado estrangeiro. Por isso, precisamos mais uma vez empunhar a luta por uma Petrobrás 100% Estatal, com o monopólio estatal do petróleo.
Sobre o fim do Convênio Petrobrás/Petros e INSS
A FNP aproveitou a reunião para cobrar da empresa uma solução imediata para o convênio Petrobrás/Petros e INSS (também conhecido como Prisma), cuja suspensão foi comunicada no início do mês pela Petrobrás. A FNP deu um prazo à empresa de 15 dias, contabilizado a partir desta quinta-feira (07/02), para restabelecer o convênio.
Para a FNP, trata-se de mais um ataque à categoria ? principalmente aos aposentados e pensionistas. É por meio deste convênio que são feitos diversos descontos ? dentre eles, mensalidades de associações, sindicatos, empréstimos consignados, mensalidade da AMS, etc.
Em resposta, o RH Corporativo afirmou que a procuradoria do INSS deu parecer contrário à prorrogação do convênio, e alegou que também havia sido surpreendida com a decisão. Neste sentido, afirmou que no mês de fevereiro os trabalhadores não serão prejudicados por esta decisão e que está trabalhando em conjunto com o INSS para apresentar um novo convênio a partir de 1º de março. A permanência do desconto automático da AMS, segundo o RH, faz parte das demandas que devem ser equacionadas até 20 de fevereiro.
A FNP acompanhará de perto a evolução do caso e não aceitará soluções pela metade. Paralelamente, iremos agendar um encontro com o Ministro da Previdência, buscar interlocução com senadores e deputados, realizar palestras nas entidades que compõe a FNP e construir um Seminário Nacional entre as entidades petroleiras para discutir o tema. Caso a empresa não apresente uma solução concreta para o caso, mostraremos à sociedade o rosto e o nome dos responsáveis por mais um prejuízo à categoria.
Relações sindicais
Mais uma vez, os dirigentes cobraram da empresa o fim do boicote à FNP e, por consequência, de uma parcela importante da categoria. Isso significa o reconhecimento da FNP como federação e a liberação imediata de dirigentes. Em um momento em que vivemos num país livre da ditadura militar, sob um governo que se reivindica dos trabalhadores, não entendemos o endurecimento e as inúmeras restrições das relações travadas entre a empresa e o movimento sindical independente. Por estar há pouco tempo no cargo, o gerente de RH pediu tempo para responder às reivindicações e questionamentos. Ainda sobre as relações com os sindicatos, foi relembrada uma defesa histórica da FNP: mesa única de negociação.
