FNP e Petrobrás se reuniram nesta quinta-feira (21/02), no Edifício-Sede da companhia, no Rio de Janeiro, para dar sequência às comissões de ACT. Na oportunidade, a empresa confirmou para 7 de março uma nova rodada de negociação com a Federação para discutir a campanha de PLR 2012, mas admitiu a possibilidade de adiantar a reunião para uma data mais próxima.
Boa parte das discussões foi ocupada com um assunto que tem causado grande apreensão na categoria petroleira, principalmente entre os aposentados e pensionistas: o fim do convênio entre INSS e Petrobrás/Petros, também conhecido como convênio Prisma. Diante disso, as discussões sobre ACT, Regime de Trabalho e Terceirização ficaram para amanhã, sexta-feira (22/02).
Na última reunião com a FNP, realizada em 7 de fevereiro, a empresa havia garantido que os descontos seriam realizados normalmente em fevereiro e que um novo convênio seria traçado até 1º de março, com a maior parte das demandas equacionadas até 20 de fevereiro. Entretanto, neste novo encontro, a empresa adotou um discurso menos otimista. Admitiu que a empresa está sem convênio desde 31 de janeiro e afirmou ser ?inviável alguma coisa acontecer antes de 1º de abril?. Além disso, o RH Corporativo comentou que pode garantir aos trabalhadores que ?a empresa está fazendo todo o possível para fazer um novo convênio?. Ou seja, nada de concreto foi apresentado pela Petrobrás.
Os sindicatos reforçaram a preocupação das entidades, exigindo da empresa uma resposta consistente para as inúmeras dúvidas que já tomam conta da categoria. Embora a empresa diga que a AMS está garantida, a FNP e seus sindicatos reivindicaram a elaboração de um documento oficial que confirme esta garantia feita até agora apenas verbalmente e por meio de comunicados na intranet.
Além disso, existe outro problema apontado pelos dirigentes. Com o convênio, a Petros somava o valor da suplementação da previdência privada ao benefício do INSS para, em seguida, realizar os descontos (mensalidades de associações, clubes, sindicatos, federações e AMS). Era esta mesma operação que permitia ao aposentado e à pensionista ter margem consignável suficiente para a aquisição de empréstimos. Sem o convênio, a forma como este desconto será realizada é incerta e a possibilidade de que tais valores sejam pagos pelos trabalhadores por meio de boletos não está descartada. Na opinião da FNP, tal possibilidade traria grandes prejuízos tanto para os trabalhadores, quanto para as entidades, inclusive no que se refere à garantia da AMS para aposentados e pensionistas.
Apesar de todas as justificativas técnicas e burocráticas apresentadas pela empresa sobre o problema, assim como as ações administrativas que o RH afirma que já está adotando para solucionar este entrave, a FNP fez questão de ressaltar que este é um problema, fundamentalmente, político.
Enfim, não conseguimos acreditar, e temos certeza de que a categoria também não, que o Governo Federal e a Petrobrás não tenham condições de fazer gestão junto ao INSS para que este imbróglio tenha um desfecho positivo aos trabalhadores. Na opinião da FNP, basta vontade política para que o convênio seja retomado sem prejuízo aos trabalhadores. Neste sentido, os dirigentes sindicais já estão engajados no esforço de pressionar o Governo e o Ministro da Previdência a reverter esta situação até agora muito preocupante.
