Com o atraso de uma hora na entrada do grupo de turno das 15h, os petroleiros da RPBC iniciaram nesta segunda-feira (25/02) as mobilizações contra a tentativa da Petrobrás de reduzir o quadro mínimo da unidade. Ainda hoje, no turno de zero, a mobilização seguirá e a ideia é mantê-la e intensificá-la caso a empresa se mostre intransigente diante da reivindicação da categoria.
Infelizmente, nem bem começaram as paralisações, a empresa já demonstrou que continua fechada para a opinião dos trabalhadores. Como resposta ao atraso de hoje, a companhia impediu que os dirigentes do Sindipetro-LP tivessem acesso à recepção. Nem mesmo para beber água um dos diretores teve o acesso foi liberado. Para o Sindicato, certamente, não é com posturas antissindicais que chegaremos a um entendimento.
Diante disso, fica claro que a RPBC está engajada em reduzir, custe o que custar, o quadro mínimo de uma das refinarias mais importantes do País. Denunciamos esta situação na semana passada, entregando à categoria um informe com todos os detalhes do problema. A empresa não se sensibilizou. Por isso, a categoria está em movimento e a empresa já foi notificada através de ofício sobre a paralisação (clique aqui e leia).
Veja abaixo a matéria divulgada à categoria por meio de boletim impresso. Caso prefira, clique aqui e leia o texto em PDF, em forma de boletim.
RPBC segue plano de reduzir quadro mínimo e desafia categoria à mobilização
Como um rolo compressor, a RPBC está engajada em reduzir, custe o que custar, o quadro mínimo de uma das refinarias mais importantes do País.Conforme comunicado pela Gerência em reunião com os Operadores de todos os turnos, mesmo contra a vontade deles, a diminuição no número de trabalhadores seria realizada no próximo dia 25, na URCA. Na ocasião, os trabalhadores solicitaram que o aviso fosse registrado em ata, pedido que foi negado pela gerência.
NECESSIDADE TÉCNICA OU CORTE DE CUSTOS?
Evidentemente, o discurso oficial da empresa é de que a redução do quadro mínimo das unidades atende às necessidades técnicas da companhia. Curiosamente, há alguns meses o Sindicato vem cobrando com insistência o suposto estudo que dá legitimidade a essa mudança. Até agora, nada foi enviado ao Sindicato. E por uma simples razão: a redução do quadro mínimo, na esteira dos planos do Procop, não tem qualquer amparo técnico e visa exclusivamente reduzir custos. Prova disso é o fato de que nem mesmo os gestores que defendem esta medida sabem onde querem reduzir o quadro, se no campo ou no painel da primeira unidade a ser atingida.
Uma medida amadora, que visa aumentar o lucro da empresa colocando em risco as vidas dos trabalhadores e da comunidade que vive no entorno da refinaria. Em diversas reuniões – e até mesmo por meio de ofício – o Sindicato deixou claro sua posição contrária a esta medida.
Mesmo assim, no lugar de ouvir a opinião do sindicato e da categoria, a empresa preferiu lançar uma ofensiva na base para ?convencer? os trabalhadores da eficácia e necessidade da redução. Ao chamar individualmente cada operador diante do gerente geral, gerente de setor e gerente da unidade para tentar persuadi-los sem oportunidade real de cada um expressar o que pensa, a empresa na prática acuou esses trabalhadores.
Para nós, as conversas informais e supostamente despretensiosas que gerentes e supervisores vem travando com os trabalhadores são muito mais do que uma pressão velada. Trata-se de uma prática antissindical com evidente assédio moral. Se a empresa, como afirma, tem subsídios técnicos suficientes para colocar em prática essa medida, por que não realiza um debate coletivo e transparente? Se a empresa está – de fato – disposta ao diálogo e a ?ouvir? os trabalhadores, por que toma decisões de maneira unilateral e até este exato momento não levou em consideração a avaliação daqueles que estão diariamente no chão de fábrica, visto que vários trabalhadores encaminharam documentação técnica no sentido oposto da redução do quadro mínimo?
Para se ter uma ideia da gravidade da iniciativa da gerência, antes do Revamp o quadro no painel da URCA era de 2 Operadores na CCI, mais 2 Operadores na área da URC. Com a chegada do Revamp, o número de equipamentos e malhas de controle aumentou. No mínimo, o mais sensato (e seguro!) seria aumentar o quadro no painel (CCI) e também na área – conforme o aumento de tarefas. Com a ampliação vertical da refinaria, o volume de tarefas cresceu significativamente. Só a gerência não enxerga isso!
A irresponsabilidade de gestores que consideram vidas apenas números pode colocar em xeque a segurança da unidade e da força de trabalho. Com esta ofensiva, a empresa deixa claro que não está disposta a dialogar. Com isso, desafia a categoria à mobilização. Aos trabalhadores da refinaria, experimentados na luta, cabe uma importante tarefa: resistir e derrotar mais uma precarização das condições de trabalho.
MANDOS E DESMANDOS
Agora está se tornando prática habitual na RPBC a alteração da jornada de trabalho e de grupo sem justificativas e finalidades plausíveis. O trabalhador de turno ininterrupto de revezamento que já vê sua vida social atrelada à uma tabela não consegue nem mesmo organizar sua rotina dentro da própria empresa, sequer sua vida pessoal, pagando com a própria saúde. Vejamos:
A prática de alteração de jornada de trabalho e de grupo sem consentimento do empregado é ilegal, conforme artigo 468, caput, da CLT, que diz:
Artigo 468 da CLT: ?nos contratos individuais de trabalho só é licita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia?.
Outro ponto importante é que tal prática dá liberalidade ao gestor imediato, ou seja, supervisor, por motivos pessoais, picuinhas, perseguições e ao seu bel prazer de alterar rotineiramente o contrato de trabalho do empregado. Portanto, o Sindicato orienta que toda alteração de contrato de trabalho deve ser por mútuo consentimento. E todo assédio moral deve ser denunciado – como bem disse a presidente da Petrobrás, Graça Foster.
