O motivo? A Petrobrás e a Petros não retomaram o convênio com o INSS ? o Prisma ? até o 25 de fevereiro, prazo inicialmente fixado pela categoria para que a empresa restabelecesse o convênio. O enterro simbólico foi aprovado por ampla maioria, na assembleia dos aposentados, realizada nesta terça (5).
O protesto é mais um recurso para tentar sensibilizar a direção da empresa. Em paralelo, medidas administrativas e jurídicas também estão sendo tomadas. A FNP, através dos conselheiros da Petros eleitos pelos trabalhadores, também está atuando junto a parlamentares, na tentativa de retomar o Prisma ? um convênio entre a companhia e o INSS que começou a vigorar em 1991 e terminou em 31 de janeiro de 2013, sem maiores explicações.
Sem o Prisma, os prejuízos são grandes. Quem está na ativa terá que ir ao INSS buscar seus benefícios, inclusive o pagamento daqueles que se aposentaram e continuam a trabalhar. Antes tudo poderia ser resolvido numa agência só. Quem paga pensão judicial também será afetado.
Mas o pior está reservado aos aposentados e pensionistas: eles terão sua margem consignável rebaixada, podendo ser prejudicados nos pedidos de empréstimos junto à Petros. Quando o saldo da Petros for insuficiente para pagar a AMS, em conseqüência dessa desvinculação dos proventos, terá que ser gerado um boleto para o pagamento mensal da AMS, pois o desconto em folha ficará impossibilitado. Em alguns casos pode haver a perda da AMS.
A categoria petroleira não encontra justificativas para o fim do Prisma, interpretando a indiferença da empresa como um ato de retaliação contra os trabalhadores. A própria FUP diz que a Petrobrás pode retomar o convênio quando quiser. INSS informou que ? não há problema algum para a previdência social manter o Prisma, desde que a Petrobrás preste as devidas contas ao Instituto? ? afirmou a FUP em boletim. A empresa teria se comprometido por diversas vezes a atender às solicitações do INSS o que não ocorreu, levando à suspensão do contrato.
Com a mudança repentina das regras, o INSS pagou dobrado a mês de fevereiro e vai cobrar dos mantenedores a devolução do dinheiro. O RH da Petrobrás, em reunião realizada nesta terça (5), admitiu verbalmente o parcelamento da devolução. O jurídico do Sindipetro-RJ orienta a categoria a aguardar a cobrança para, após analise do sindicato, decidirmos se devolvemos e de que forma. Segundo o advogado do Sindipetro-RJ, Luiz Fernado, ?trata-se de salário que é alimento para a justiça e tem uma legislação toda especial?.
Ao contrário da Petrobrás, outras empresas já renovaram o convênio. Na BR Distribuidora, ele vai se estender até dezembro de 2013. O Banco do Brasil assinou contrato com o INSS válido por mais cinco anos.
A FNP convoca os petroleiros a participar do ato de protesto na porta da Petrobrás e da Petros, contra a mais esse ataque a direitos conquistados. Faixas, cartazes e adesivos serão distribuídos durante o enterro simbólico.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
