Trabalhador assalariado paga mais imposto que os bilionários bancos brasileiros. É o que revela análise feita pelo Sindifisco, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Segundo o estudo, trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.
O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.
No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.
Procuradas pela reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram sobre esta “aberração tributária”.
Os dados mostram a opção dos governos brasileiros de privilegiar a tributação da renda, ao invés da riqueza e patrimônio. O que ataca fortemente aos trabalhadores.
Com a atual lógica, parte dos reajustes conquistados nas Campanhas Salariais são corroídos pelo “Leão”, já que a tabela de incidência do Imposto de Renda Pessoa Física aumentou este ano apenas 4,5%. A defasagem da tabela em relação à inflação, desde 1995, já supera 60%.
“Os trabalhadores, que têm de fazer grandes lutas para receber reajustes acima da inflação, são penalizados com o Imposto de Renda e as demais contribuições que afetam, principalmente, as camadas mais pobres. É algo absurdo”, comentou o presidente do Sindicato Vivaldo Moreira Araújo.
Um caminho para buscar corrigir a aberração tributária no Brasil seria o de cobrar mais impostos de quem tem mais, medida que não interessa aos ricos e a imensa maioria do Congresso Nacional.
Prova disso é que IGP, o Imposto sobre Grandes Fortunas, apesar de ter sido criado pela Constituição de 1988, ainda não foi regulamentado e, portanto, não é cobrado.
Em 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que regulamenta o imposto sobre grandes fortunas. Com a aprovação, o projeto está pronto para ir a plenário, mas não há data prevista para isso ocorrer.
