Petrobras é condenada a pagar R$ 40 milhões por vazamento de óleo na Bahia

Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Petrobrás foi condenada a pagar mais de R$ 40 milhões para um grupo de pescadores na Bahia após vazamento de óleo na Bacia de Todos os Santos, em abril de 2009.

Na última terça-feira (12), o STJ julgou o caso, decidindo que a petroleira terá que indenizar 6.644 pessoas da região da praia do Caípe, representadas pela Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia. Com o acidente, cerca de 2.000 litros de água oleosa foram contaminados próximo a região, perto da refinaria Landulpho Alves, prejudicando a pesca na região.

Com a decisão, cada pescador deve receber R$ 500 mensais pelo período de um ano, o que representa R$ 39,8 milhões. Entretanto, estes valores serão reconsiderados levando em conta a inflação no período.

As projeções iniciais apontavam que 10 mil pescadores foram afetados, mas apenas parte deles foram cadastrados de modo a receber a indenização. O STJ informou que a Petrobrás, que ainda poderia entrar com recurso, irá manter o acordo para pagamento da pensão para os pescadores.

Fonte: Agência Reuters

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