Na manhã da última quinta-feira (18/04), a Transpetro anunciou a criação de uma comissão para responsabilizar individualmente os trabalhadores envolvidos no vazamento de óleo ocorrido no Tebar, em São Sebastião. Diante dessa política clara de caça às bruxas, a FNP suspendeu as reuniões de acompanhamento de ACT iniciadas na última quarta-feira (17/04) com a Petrobrás.
Sem qualquer clima para a composição de uma mesa de negociação diante da ofensiva da companhia contra os trabalhadores, a FNP decidiu suspender as reuniões. Em ofício (clique aqui e leia) enviado ao presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a federação solicitou uma reunião com a presidência.
Na carta, a FNP afirma que as negociações de acompanhamento de ACT serão retomadas apenas após a garantia de que não haverá punições aos trabalhadores. Lembrou ainda que diante desta medida da companhia existe, inclusive, apreensão entre os trabalhadores de outras bases, pois já vislumbram a possibilidade de uma política generalizada de punições. Com base nisso, a FNP também cobrou medidas concretas para tranquilizar esses empregados.
A suspensão das reuniões aconteceu na discussão sobre AMS, durante a manhã da última quinta-feira (18/04). No período da tarde, houve a tentativa de retomar a negociação durante o debate sobre acompanhamento de ACT e regime de trabalho, mas não houve acordo diante da intransigência da Transpetro em manter a comissão e insistir em individualizar as responsabilidades. Nesta sexta-feira (19/04), a discussão sobre terceirização não foi realizada.
Infelizmente, a resposta da Transpetro tem sido, claramente, prejudicar os trabalhadores. Diante disso, fazemos um questionamento: é dessa forma que a empresa irá sair do mero discurso de vazamento zero para colocar em prática uma política efetiva de segurança? É dessa forma que ela irá sanar os prejuízos causados por acidentes ambientais?
Se existe a necessidade de formação de alguma comissão, a natureza dessa comissão não deveria ser punitiva. Pelo contrário, deveria sair da superficialidade oportunista aplicada pela empresa, cuja lógica é individualizar responsabilidades. Uma comissão em que não existe amplo direito de defesa, sem participação do movimento sindical e formada com pré-julgamentos prejudiciais aos trabalhadores, não tem condições de fazer uma avaliação minimamente equilibrada sobre o acidente. Por isso, na opinião da FNP, uma comissão de fato relevante deveria se debruçar sobre a correção e aperfeiçoamento dos padrões e procedimentos burlados pelas gerências.
Fazemos outro questionamento: ela irá punir, por exemplo, os diretores que irresponsavelmente estão fazendo declarações desastrosas na imprensa que fazem despencar as ações da companhia?
É lamentável que a Transpetro insista em transferir para o lado mais fraco da corda a responsabilidade pelo acidente. Evidentemente, essa não é a primeira vez que a ela tenta usar os trabalhadores de bodes expiatórios para maquiar os inúmeros problemas que existem em suas instalações.
Em nota à imprensa, a Transpetro afirma que ?a comissão de investigação do vazamento concluiu que o evento ocorreu porque o procedimento (padrão) não foi cumprido e uma válvula ficou aberta?. O que a mesma Transpetro ? conscientemente ? não informou aos veículos de comunicação é que tais descumprimentos ocorrem por culpa das chefias e gerências, que pressionam e assediam diariamente os trabalhadores para que etapas de segurança sejam deixadas de lado em nome de metas e rapidez. Quem faz vistas grossas e estimula procedimentos errados, fazendo da campanha ?Na dúvida, pare? uma peça de ficção, são os gestores da companhia e não os trabalhadores.
Pontos discutidos durante as reuniões
Antes da suspensão das reuniões, foi possível discutir alguns temas. Em relação à AMS foram cobradas demandas e reivindicações antigas da categoria: dentre elas, a ampliação de médicos credenciados, o fim da terceirização no setor de atendimento, melhoria no serviço de Home Care e a inclusão dos pais na AMS.
Sobre a inclusão dos pais na AMS, a FNP solicitou um levantamento do número de petroleiros novos que têm necessidade de inserir os pais na AMS. Na opinião dos dirigentes, a empresa superestima o impacto financeiro dessa medida, por isso a necessidade de um estudo aprofundado sobre o tema.
No período da tarde, a discussão sobre o ACT foi precedida por uma manifestação importante de alguns companheiros anistiados. As lutas, dificuldades e injustiças sofridas por esses companheiros foram novamente colocadas na mesa. A FNP exige da companhia uma solução para esses companheiros que estão ?jogados? em unidades afastadas de seus estados e cidades de origem. Foi reivindicada a transferência desses empregados readmitidos para seus locais de trabalho de origem, assim como a correção de outros problemas como enquadramento salarial e treinamento para garantir a readaptação plena. Muitos deles estão em condições degradantes de moradia.
Em resposta à FNP, a empresa afirmou que tem buscado harmonizar as necessidades pessoais desses trabalhadores com a disponibilidade de localidades. Mas afirmou que a dificuldade é que não existem postos de trabalho disponíveis.
A FNP contestou essa posição, lembrando que existe determinação do próprio TCU para que a empresa substituta a mão de obra terceirizada por empregados próprios. Ou seja, o problema não é a suposta superlotação de trabalhadores próprios, mas sim a proliferação da terceirização. Hoje, são cerca de 90 mil petroleiros diretos e quase 400 mil terceirizados. Há vagas, basta primeirizá-las.
