Apesar dos protestos da FNP e demais movimentos sociais estarem concentrados em frente ao Hotel Royal, em São Conrado, no Rio de Janeiro, onde acontece hoje (14/05) e amanhã (15/05) a 11ª rodada de leilões, os trabalhadores de outras bases da Petrobrás espalhados pelo país também estão realizando protestos contra o maior leilão da história. Se levarmos em conta que o valor unitário dos 30 bilhões de barris de petróleo que serão entregues ao capital privado custa R$ 200 em média, o montante leiloado totaliza a absurda quantia de R$ 6 trilhões.
No Sindipetro Alagoas/Sergipe, o ato aconteceu na manhã desta terça-feira (14/05) em Aracajú (SE), no Edifício Sede (Rua Acre). Foi realizado um ato de duas horas na entrada dos trabalhadores, com intervenções dos dirigentes sindicais da entidade e de outros movimentos sociais como ANEL. Em São José dos Campos, durante toda a semana está ocorrendo panfletagens na base contra os leilões e na base do Sindipetro PA/AM/MA/AP, onde 15 outdoors espalhados por Belém denunciam a venda do petróleo brasileiro às multinacionais, estão previstos atos nesta quinta (16/05) e sexta-feira (17/05).
No Litoral Paulista, o ato foi realizado no Terminal Alemoa, em Santos, no período da manhã de hoje (14/05). Por aproximadamente 30 minutos, 50% da força de trabalho ficou do lado de fora da unidade. Os dirigentes sindicais alertaram os petroleiros para o risco das privatizações do Governo Dilma – que já envolvem as rodovias, aeroportos e agora os portos – atingirem a Transpetro.
O risco é real. Com a MP (Medida Provisória) 595, que na prática privatiza os portos, os terminais da Transpetro não estão imunes à sangria do governo federal em setores estratégicos do país. Na lista de arrendamentos passíveis de serem licitados na região Sudeste, está justamente o Terminal Alemoa, cuja disponibilidade para “concessão”, ou seja, privatização, está agendada para a partir de 22 de outubro de 2014.
Além disso, o lobby por uma “capitalização” também na Transpetro, que significa o desmonte da companhia para sua posterior privatização, está cada vez maior. Em entrevista divulgada no portal Brasil Energia, o consultor da NatGas, Márcio Balthazar, afirmou que ?em tempos de desinvestimentos na Petrobrás, o momento é propício para abrir o capital da Transpetro e da TAG (Transportadora Associada de Gas)?. Para ele, ?o preço pago para manter a hegemonia e a verticalização em todos os segmentos da indústria não se justifica em um cenário de barril a US$ 100?.
Se realmente levada a cabo a 11ª rodada, estaremos diante da maior privatização da história do país em valor, bem maior que a venda da Vale do Rio Doce, por exemplo. A desnacionalização do petróleo, porém, não se limita aos leilões, mas atinge também a Petrobrás, uma das maiores empresas do país e que, embora há muito não seja uma empresa puramente estatal, ainda é símbolo do controle do Estado sobre o setor. A direção da empresa anunciou a intenção de vender terminais e dutos, como os terminais secos da Transpetro. Também pretende se desfazer de refinarias e até campos de petróleo já licitados e adquiridos pela empresa.
Para entregar o petróleo nacional, o governo Dilma se aproveita da Lei 9.478 aprovada por FHC em 1997 e que estabelece o fim do monopólio no setor. Foi instituída ainda a Agência Nacional do Petróleo, que serviu apenas como mediadora entre os interesses das grandes multinacionais e o governo. De lá para cá, o petróleo tem sido sistematicamente entregue às multinacionais e a Petrobrás privatizada através, por exemplo, da pulverização e venda de suas ações na Bolsa de Valores de Nova Iorque. Hoje, a maior parte da empresa está nas mãos de grandes acionistas estrangeiros. Os royalties pagos pelas petroleiras, muito longe de serem uma compensação justa ao povo brasileiro, são apenas uma migalha de seus lucros e só alimentam a corrupção.
Estamos diante de um verdadeiro crime de lesa-pátria, com a conivência inclusive de grande parte da imprensa. Mas os trabalhadores não irão aceitar esse absurdo calados. Por isso, a FNP e seus sindicatos estão mobilizados contra os leilões do petróleo e por uma Petrobrás 100% Estatal.
