A guerra é feita de muitas batalhas: a luta em defesa do nosso petróleo vai continuar!

por Emanuel Cancella, secretário-geral da FNP e diretor do Sindipetro-RJ

Hoje está mais do que evidente, dian­te da enxurrada de privatizações que se vê no Brasil, que a disputa entre os grandes partidos é apenas de poder. Não é de projetos. A gota d´água foi a 11ª rodada de leilão, na terça-feira (14), realizada no Hotel Royal Tulip, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

Enquanto, simbolicamente, no interior do hotel se batia o martelo, do lado de fora cerca de 800 pessoas pro­testavam contra a entrega do nosso pe­tróleo à exploração de empresas mul­tinacionais e nacionais, no maior leilão da história. A ANP comemorava a ar­recadação de bônus de assinatura (valor pago pelas empresas na assinatura do contrato), que alcançou R$ 2,8 bilhões, enquanto o valor das reservas presumíveis dos campos leiloados são de U$ 3 trilhões, equivalentes a dois PIB?s brasileiros. Já os ativistas denunciavam o roubo das riquezas nacionais e as consequências de explorar a toque de caixa as reservas de petróleo, o que acarretará, dentre ou­tras consequências, graves riscos ao meio ambiente.

Dentre as advertências dos ativistas, ressaltamos que 117 blocos leiloados sequer constaram da Audiência Pública, feita às escondidas, dentro da Escola de Guerra Naval, unidade das Forças Armadas Brasileiras. Neste sentido, várias ações judiciais estão tramitando.

Pode parecer pouco que apenas cerca de 800 pessoas tenham se des­lo­cado para a Zona Sul do Rio, en­fren­tando o infernal trânsito das grandes ci­dades, num dia de semana, para re­gistrar o seu protesto contra a 11ª Ro­dada de Leilão do Petróleo. Mesmo sa­bendo que o jogo já estava acertado. Mes­mo sabendo que o eco das nossas vozes pouco soaria nos meios de comu­ni­cação de maior audiência do país.

Pode parecer pouco, diante do ta­ma­nho da riqueza leiloada. Mas é um nú­mero significativo, quando se sabe que as elites dominantes que controlam a mão de ferro os poderes institucionais (como o Legislativo, o Executivo, o Judi­ciá­rio, a Imprensa, as Forças Armadas) querem fazer a maioria silenciosa acre­ditar que está tudo bem, que o Brasil es­tá no rumo certo e a única porta de saí­da são as privatizações.

Remando contra a maré do confor­mismo, a campanha ?O Petróleo Tem que Ser Nosso?, na qual o Sindipetro-RJ é um de seus principais atores, mas não o mais importante, busca sem cessar a unidade entre os trabalhadores e demais movimentos sociais.

Nesse leilão, conseguimos agregar for­ças importantes. Vale registrar o Semi­ná­rio do Observatório do Petróleo, ligado ao Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), que aprovou, por unanimidade, resolução contrária a realização do 11º leilão. O Colégio Pedro II, através dos seus Conselhos Superiores, também.

Em um seminário do Ibase, a maioria dos participantes era ambientalista, preocu­pada com a produção acelerada e des­ne­cessária do petróleo em nosso país, voltada principalmente para exportação. A par­ticipação do Sindipetro-R J nesse se­mi­nário foi fundamental para informar que o país já é autossuficiente na produção de petróleo e que precisamos tratar nossas reservas de forma estratégica. Inclusive usando dinheiro do petróleo para inves­tirmos em produção de energias limpas e renováveis.

Além disso, conseguimos junto com o movimento social ocupar a sede do Mi­nistério da Fazenda em Brasília e a ANP no Rio de Janeiro para chamar a atenção da sociedade. No dia do leilão, a realização do ato de protesto em frente ao hotel foi um salto de qualidade na construção da nossa unidade.

Antes do leilão, também merece re­gis­tro, nessa luta de resistência, a nossa par­ticipação no seminário da ANP, no Hotel Windsor em Copacabana. Então, o Sin­di­petro-RJ, ao lado de representantes do movimento social e estudantil, inter­rom­peram o evento e anunciaram a todos os par­tici­pan­tes, em sua maioria estrangeiros, que nós, da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, criaríamos toda a inse­gu­ran­ça jurídica e política para impedir o roubo de nossas riquezas.

Nunca é demais repetir que, quando o petróleo era apenas um sonho, o povo brasileiro foi às ruas e realizou a maior campanha cívica que esse país já viu: ?O Petróleo é Nosso!?, resultando na criação da Petrobrás e na instituição do mono­pó­lio estatal do petróleo. Nessa época não existia a categoria petroleira. Agora que o petróleo é uma realidade não pode­mos permitir a sua entrega através dos leilões.

A ANP, o governo Dilma e sua base parlamentar dizem que o leilão vai de­sen­volver as regiões mais pobres do país, gerando emprego e renda. Mentira! Estamos na 11º rodada dos leilões da ANP, até hoje as empresas vencedoras, em sua maioria multinacionais, não construíram sequer uma refinaria, pla­taforma, sonda de perfuração ou navio em nosso país.

O campo de Bijupira e Salema, na Bacia de Campos, foi arrematado pela Odebrecht no leilão zero da ANP, revendido à Shell. Hoje produz mais de 60 mil barris por dia de petróleo. Esse pe­tró­leo sai da plataforma direto para os navios rumo ao estrangeiro. A Shell pa­ga 10% de ?royalties? e nada mais. A Lei Kandir isenta de imposto as exportações e disso se beneficia a Shell. Esse petróleo é mais que o consumo diário da Bolívia. Já a Venezuela e a Noruega taxam em 80% as exportações de petróleo.

Os EUA não permitem que nenhuma gota do seu petróleo bruto seja exportada.

Além de zero de investimentos, as em­presas que vão aumentar sua atua­ção no Brasil, a partir de agora, certa­mente irão gerar um enorme passivo am­biental para o país. A nossa luta vai continuar, até mudar essa triste reali­dade. Vamos dizer ao povo brasileiro e a esses entreguistas que é possível mu­dar. Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia revisaram as leis do setor petró­leo em benefício da sociedade. O povo brasileiro também pode reverter essa história, com organização e luta permanente.

Rio, 17/05/2013

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