Contrariando todo o discurso politicamente correto de responsabilidade social, a terceirização cresce na companhia. E com ela, os acidentes de trabalho fatais envolvendo petroleiros indiretos, assim como os constantes calotes e violações de direitos desses empregados.
Partindo desta premissa, foi iniciada desta forma a reunião entre FNP e Petrobrás nesta quinta-feira (06/06) sobre terceirização e regime de trabalho. Na esteira da política de desinvestimento da companhia, aplicada por meio da venda de ativos, e da privatização do petróleo brasileiro, por meio dos leilões do petróleo do governo Dilma, a terceirização na empresa ganha um novo patamar e a tendência é de que seja aprofundada.
A FNP se coloca frontalmente contra os leilões do petróleo realizados em maio e, também, contra aquele programado para outubro na camada do pré-sal, no campo de Libra. Vê com ainda com preocupação declarações de multinacionais como a Shell, que se diz ?disposta a comprar tudo o que estatal quiser vender?.
Além disso, a federação também se opõe ao Projeto de Lei 4.330/2004 que circula na Câmara dos Deputados sobre a autorização de terceirização em atividades fins e setores públicos.
Na Petrobrás, há casos gritantes de irregularidades de terceirizadas. Na RPBC, por exemplo, a MA ? empresa contratada para serviços de jardinagem ? prestava serviços completamente fora de suas atribuições, com empregados atuando como escriturário e auxiliar administrativo, causando espanto até mesmo à juíza que analisou este caso.
No Sindipetro-AL/SE, há empresas que não têm acatado decisões judiciais que garantem a representação dos petroleiros terceirizados pelo sindipetro, se negando a firmar os ACT?s. Ainda em relação à base de Alagoas/Sergipe, os dirigentes denunciaram a perseguição a um servidor da ANP que se negou a ter fiscalizado plataformas em Sergipe sem condições mínimas de segurança e por ter aplicado multa a OGX. Uma comissão foi instaurada para puni-lo.
A FNP ainda questionou o RH Corporativo sobre o programa Facility, cuja intenção seria cada vez mais unificar os contratos em nível nacional, diminuindo custos. Neste sentido, cobramos uma resposta sobre a terceirização no setor de segurança patrimonial. Mas em ambos os casos a empresa não tinha resposta imediata, prometendo buscar informações sobre as duas solicitações.
Foi cobrado da empresa também que ela responda, no mínimo à força de trabalho, as inúmeras informações ventiladas pela imprensa e por órgãos de fiscalização sobre possíveis irregularidades na Petrobrás. De maneira muito simples, queremos que a empresa diga ?isso é verdade? ou ?isso não é verdade?, e nos explique a posição da companhia sobre os mais diversos temas. É o caso, por exemplo, da decisão do TCU que obriga a Petrobrás e outras estatais a acabar com a terceirização em atividades fins em cinco anos, a partir de 2011.
A Petrobrás formou um grupo de trabalho para discutir esse assunto, mas até hoje não divulgou uma linha sequer sobre quais ações tomadas. A informação do RH Corporativo é de que este grupo solicitou um prazo maior ao TCU e que a empresa aguarda a decisão oficial da Secretaria do TCU do Rio de Janeiro. Ainda sobre o TCU, também foi levantada na mesa a denúncia de 700 contratos na companhia que estão sob suspeita de nepotismo. A Petrobrás informou que o RH ainda não recebeu a notificação do tribunal.
Foi citada ainda a publicação de matérias na grande imprensa que tratam do perfil ?ousado? e ?arrojado? de Graça Foster, cuja marca seria a necessidade de renovar a mão de obra da companhia. Além de nunca ter negado publicamente essas informações, nos bastidores – seja por meio de diretores, seja por meio de conversas informais nos corredores ? a empresa ventila uma ansiedade e incômodo sobre a presença de 10 mil aposentáveis no quadro de empregados. Se por um lado, em mesa de negociação, a empresa nega qualquer estudo ou discussão sobre um possível PDV (Programa de Demissão Voluntária), por outro ela não avança em um projeto que defendemos historicamente: a primeirização da força de trabalho e a realização de novos concursos públicos.
A mesma transparência na divulgação de informações foi cobrada sobre as negociações realizadas com os sindicatos. Solicitamos, mais uma vez, o registro das reuniões em ata e também por meio da WEBTV da companhia.
Entretanto, nos dois casos os representantes da companhia disseram não acreditar em qualquer evolução neste sentido, pois ?não é prática? da empresa. A FNP discorda da prática da empresa, uma vez que é exclusiva apenas às reuniões com os sindicatos. O mesmo não vale para as demais reuniões (da Diretoria, do CA, das Assembleias dos Acionistas e das Cipas), que corretamente são registradas em ata.
Por fim, a FNP solicitou a realização de um seminário de pelo menos três dias sobre terceirização, pois as irregularidades encontradas em cada unidade possuem detalhes distintos, mas um mesmo significado: a precarização das condições de trabalho e a violação de direitos mínimos garantidos pela CLT e pela Constituição.
