A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, na última segunda-feira (24/04), no Edise (RJ). Os dirigentes fizeram uma série de reivindicações e questionamentos à presidente da companhia.
Motivo de grande preocupação para centenas de petroleiros, Graça Foster negou a existência de qualquer estudo sobre um possível PDV (Programa de Demissão Voluntária). Além disso, rejeitou também possíveis iniciativas da companhia em vender refinarias, terminais secos, usinas térmicas ou plantas de biodiesel e etanol.
?Não existe nada disso, são factoides… conversa fiada. As diretorias estão desautorizadas a fazer qualquer movimento neste sentido?, afirmou Graça Foster. Entretanto, sobre o Terminal de Alemoa, em Santos, a mesma garantia não foi dada. Atingido pela Lei dos Portos e presente na lista de terminais passíveis de licitação, a empresa não descartou a hipótese de ter que participar de licitações no caso de Alemoa. ?Se tiver licitação, ela (Transpetro) vai ter que participar. É lei?, afirmou a assessoria jurídica da presidente. Ou seja, o perigo de privatização na Transpetro ? alertado há algum tempo pela FNP ? não está descartado neste caso.
Acordo Coletivo em pauta
Aproveitando a proximidade da campanha reivindicatória, a FNP colocou na mesa alguns temas que sempre estão presentes nas discussões de ACT. Os dirigentes cobraram da presidente uma postura mais ativa na busca pela reintegração dos companheiros anistiados, assim como mais sensibilidade e esforço na resolução dos casos mais recentes de demissão política. A situação das companheiras Leninha, da Bahia, e Ana Paula, de Macaé (RJ), foram mais uma vez levantadas.
A FNP cobrou também uma mudança radical na política remuneratória da empresa. E isso inclui a revisão do PCAC, cujas modificações em 2007 retiraram uma série de atribuições para justificar as terceirizações; causaram um verdadeiro nó na carreira de diversos petroleiros; e aprofundaram a discriminação contra os aposentados e pensionistas com a figura da RMNR e da consequente tabela congelada.
?O PCAC, que muitos diziam ser robusto, nasceu falido e criou uma grande confusão. Recentemente, fizeram o PAC Júnior para segurar os mais novos, cada vez mais insatisfeitos com seus salários. Cobriram um lado, descobriram outro, causando um verdadeiro desequilíbrio entre as carreiras?, opinou Claiton Coffy, diretor do Sindipetro-RJ. ?É preciso um reenquadramento geral de todos os trabalhadores, levando em consideração o tempo de casa?, opinou.
O fim das negativas e os problemas seguidos nas liberações de procedimentos e cirurgias na AMS também foram questões cobradas pela FNP à presidente. Agnelso Camilo, diretor do Sindipetro PA/AM/MA/AP e conselheiro eleito da Petros, lembrou problemas relacionados ao serviço de Home Care e também a lentidão na aprovação dos procedimentos conhecidos como “grande risco”.
“A Petrobrás tem pautado sua intervenção sobre AMS sempre ressaltando os custos. Discordamos dessa lógica. Os trabalhadores têm direito a uma assistência médica ampla e de qualidade. A excepcionalidade é uma das grandes falhas da concepção de AMS praticada hoje pela Petrobrás. Há uma grande dificuldade para todos os usuários em utilizar os serviços. Precisamos de regras mais claras e completas, acabando com a excessiva centralização, em que o usuário do sistema não fique refém da decisão dos gestores”.
Primeirização e Concursos Públicos
Outro tema de grande interesse debatido foi a primeirização da força de trabalho e a realização de concursos públicos – medidas que se tornaram ainda mais urgentes e legítimas após o TCU indicar à Petrobrás e a outras estatais a obrigação de primeirizar as atividades fins.
A presidente Graça Foster alegou dificuldade na execução e agilidade deste processo. ?Sobre este ponto há uma decisão do TCU e não tem jeito… tem que fazer. Para nós, é muito importante que esses postos sejam ocupados por concursados. E a melhor coisa do mundo seria que fossem ocupados pelos terceirizados. Mas está acontecendo em uma velocidade menor que a gente gostaria. Não é a toa que pedimos postergação?, afirmou a presidente, se referindo aos dois pedidos de prorrogação feitos ao TCU para apresentar o plano da companhia para solucionar este caso.
Sobre a realização de concursos públicos a informação é de que antes de abrir qualquer processo seletivo, que deve acontecer no primeiro semestre de 2014, será realizado um ?rearranjo interno?. A FNP lembrou que existem diversas pessoas já aprovadas em concurso público que continuam aguardando serem chamadas pela empresa. Além disso, lembrou que a necessidade de concursos públicos pode ser atestada por uma realidade nacional em todas as unidades da Petrobrás: excesso de horas extras e dobras; jornadas exaustivas de trabalho; falta de manutenção e quantidade de acidentes significativa. Enfim, a combinação perversa e perigosa entre efetivo reduzido e insegurança.
?Ficamos muito satisfeitos quando a presidente da companhia diz que é a favor da primeirização, mas ao mesmo tempo nos preocupa que a realidade nos mostre o contrário: mais de 360 mil petroleiros terceirizados, com menos direitos, salários menores e mais riscos de acidente?, afirmou Clarckson Messias, diretor do Sindipetro-AL/SE.
Desinvestimento e leilões do petróleo
Na esteira da 11ª rodada de leilões do petróleo e com o iminente leilão do pré-sal, marcado para outubro, a FNP reafirmou na mesa ser frontalmente contra a venda de ativos, por meio da política de desinvestimento, e também contra os leilões do petróleo. ?Nenhum país do mundo faria leilão de suas reservas, porque é uma covardia?, afirmou Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e secretário-geral da FNP.
?Não há justificativa para essa corrida de investimento para se tornar um grande exportador de petróleo. É uma corrida que não leva a nada, a não ser ao esvaziamento da empresa. O leilão de Libra bate de frente com o discurso de Dilma de que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. O que justifica essa venda??, questionou Cancella.
Lembrando as manifestações que varrem o país exigindo a redução das tarifas e um transporte público de qualidade, os dirigentes lembraram que o Campo de Libra, cujo risco de não encontrar petróleo é praticamente zero, poderia sozinho garantir isso. ?Só com o campo de Libra, onde a Petrobrás fez todo o trabalho para descobrir os poços, seria possível financiar passe livre, saúde e educação a todos os brasileiros?, lembrou Ademir Parrela, do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP.
?É preciso cancelar o leilão. A riqueza que está sendo entregue ao estrangeiro é a oportunidade que temos para derrotar as respostas que os governos sempre encontram para negar redução das tarifas e mais investimentos em setores estratégicos?, lembrou Ademir Silva, presidente do Sindipetro-SJC.
Graça Foster afirmou que a decisão sobre os leilões não é da Petrobrás, mas da presidente Dilma. ?Se a lei é essa… ou faz, ou fica sem área para poder operar. O leilão de Libra é uma decisão do Governo Federal. Nossa tarefa é fazer um grande esforço para participar acima de 30%, de maneira competitiva e sem pagar alto demais. Por isso, a necessidade de apertar o cinto e os gastos para participar bem do leilão?.
Suspeita de nepotismo
A auditoria do TCU que encontrou indícios de nepotismo envolvendo os nomes de 19 empresas e 54 empregados também foi ponto de discussão. Segundo a companhia, foi constituído um grupo de trabalho na empresa para apresentar ao TCU as informações necessárias para diagnosticar se há, de fato, irregularidades nos casos apontados. Este prazo é de 120 dias e enquanto estiver sendo realizada a apuração, tanto a Petrobrás quanto o TCU, manterão sigilo sobre os dados apresentados.
A presidente Graça Foster afirmou à FNP que nenhum dos membros da alta gestão, nem presidente e seus diretores, estão citados nesse processo.
Em relação às denúncias que envolvem Colin Foster, o marido de Graça Foster, ventiladas pela imprensa e pelo prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), sobre um possível favorecimento em contratos à empresa C.Foster, a assessoria jurídica da presidente informou que o Ministério Público do Trabalho (RJ) e o Poder Judiciário, após a abertura de um inquérito policial, não identificaram nenhuma irregularidade. Diante disso, o processo foi arquivado. Ainda sobre este caso, a presidente afirmou que a C.Foster não consta nesta lista apontada pelo TCU.
A FNP fez questão de cobrar este esclarecimento, uma vez que nenhuma resposta oficial da Petrobrás havia sido divulgada pela companhia até então.
Relações Sindicais
Após seguidas discussões com o RH Corporativo sem qualquer resultado significativo, a FNP cobrou da presidente as liberações dos dirigentes sindicais da federação. Mesmo constituída como federação desde 2010, inclusive com sede, CNPJ e em plena atividade, até hoje a empresa vem apresentando pseudo-argumentos técnicos e jurídicos para negar à FNP o que lhe é de direito. Esta postura é claramente política.
?Na década de 90, a FUP conquistou sua liberação sem carta sindical ? a desculpa usada hoje pelo RH para negar as liberações a nós?, lembrou Clarckson. ?Mas após a entrada do PT no poder houve uma divisão na categoria, todos sabem disso. E, desde então, um lado é frequentemente beneficiado e o outro, prejudicado. Até hoje nenhum documento oficial da Petrobrás traz o nome da FNP. É uma discriminação contra mais de 50% dos trabalhadores representados por nossos sindicatos?.
A presidente da Petrobrás se mostrou surpresa. ?Eu não sei responder?, afirmou após ouvir dos dirigentes o questionamento de por que até hoje a FNP não possui diretores liberados. Graça Foster garantiu que vai estudar o assunto e solicitou à FNP um material detalhado sobre as documentações existentes, assim como qual a situação jurídica e legal da FNP.
Comissão da Verdade
Por fim, a FNP cobrou que a empresa forneça todas as informações necessárias para que a verdade sobre os crimes da ditadura no país seja revelada sem lacunas. Muitas informações que tratam do papel que a própria Petrobrás cumpriu durante os anos de chumbo não foram liberadas até hoje. Não se trata apenas de liberar informações pessoais sobre os empregados, que também é importante, mas de colaborar com o trabalho desenvolvido pela Comissão da Verdade sobre a participação de empresas no golpe e na manutenção do regime.
?Muitas áreas da Petrobrás, como Pilar e Carmópolis, foram usadas como campo de concentração e de tortura. Tivemos demissões, diretorias demitidas e que sofreram intervenção. É preciso dizer que a Petrobrás desempenhou, ao lado de empresas como Ultra, Camargo Correa e Odebrecht, um papel vergonhoso no golpe militar. Esses dados precisam ser revelados, precisam vir à tona?, afirmou Clarckson. A Petrobrás solicitou que essas informações requeridas e não repassadas sejam novamente solicitadas por meio de ofício.
Uma nova reunião entre FNP e a presidente deve ocorrer em breve, mas uma data não foi fechada. No próximo encontro, os pontos discutidos serão revisitados e novas reivindicações serão levantadas.
