A mesa ?Visões sobre as campanhas reivindicatórias e salariais? gerou amplos debates entre os congressistas e teve ainda um importante aporte: a participação de Daniel Romero, do ILAESE (Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos), que trouxe alguns dados relevantes sobre a Petrobrás.
Como não poderia ser diferente, a mesa também abordou as manifestações que varrem o país, pois podem e devem afetar diretamente na dinâmica da campanha reivindicatória deste ano. Não por acaso, Daniel relembrou o clima e perspectivas do 6º Congresso Nacional da FNP, realizado no ano passado em uma conjuntura completamente diferente.
?Em 2012 iniciei minha fala com a seguinte pergunta: como será o mundo daqui a cinco anos? E finalizei perguntando se seria possível uma greve geral ainda no governo Dilma. Muitos, inclusive eu, responderam que isso seria muito difícil ou impossível de acontecer. Mas há duas semanas a situação no país mudou. Agora devemos nos perguntar como será o Brasil nos próximos meses. Os próximos meses serão decisivos para os rumos dos próximos 40 e 50 anos?.
Reafirmando diversas falas durante todo o congresso, Daniel defendeu a construção do dia 11 de julho com a perspectiva de inaugurar uma nova forma de ?tocar? as campanhas reivindicatórias. ?É preciso mudar a rotina dos sindicatos e construir uma campanha salarial diferente, ousada. Além da grande possibilidade de conquistar melhores salários e condições de trabalho, é possível barrar os leilões do petróleo, levando para as ruas a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, envolvendo as entidades sindicais, o movimento estudantil, os movimentos sociais e a população mobilizada. O ILAESE acredita que esse ano é possível neste ano fazer uma greve a exemplo da grande greve de 1995?.
Em relação à campanha salarial, Daniel tem uma opinião muito clara sobre a principal manobra da empresa para tentar derrotar a categoria. ?A primeira coisa que a Petrobrás vai apresentar é a redução do lucro da Petrobrás, que fechou 2012 com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões – uma queda de 36% em relação ao de 2011. Mas é importante ressaltar que o governo Dilma, só no ano passado, em desoneração fiscal para o grande capital, deixou de arrecadar 42 bilhões de reais. O valor das operações contratadas pelo grupo de Eike Batista com o BNDES somam R$ 10,4 bilhões?.
Porque o lucro da Petrobrás diminuiu?
O argumento oficial da Petrobrás para a queda tem alguns elementos, dentre eles o suposto aumento na folha de pagamento, diante do aumento no número do quadro efetivo e terceirizados. No entanto, também houve um aumento da produtividade, ou seja, da força de trabalho. Para se ter uma ideia, cada trabalhador contratado a Petrobrás conseguiu retirar R$ 35 mil.
Lembrando que o Brasil não é autossuficiente na produção de energia, Daniel argumenta que, caso o país retome o crescimento e a Petrobrás tenha um salto nas suas vendas de combustíveis para satisfazer o mercado interno (na medida em que ela não tem capacidade para suprir essa demanda), a empresa vai ter que importar.
Ou seja, se a Petrobrás tem um aumento no número da venda de combustíveis ela acaba tendo prejuízo, ao invés de lucro. ?O que se mostra uma grande contradição, pois a Petrobrás não tem condições de suprir essa demanda. E a resposta da Petrobrás a essa realidade tem sido penalizar os trabalhadores: decréscimo na quantidade de primeirizados, aumento da terceirização, desinvestimento, que causa acidentes de trabalho, pressão e insegurança, leilões e venda de ativos?.
Para Daniel existem dois fatores para o dilema que se desenha para Dilma e Petrobrás no que se refere à queda nos lucros: em termos conjunturais, a política de juros altos e a valorização do dólar são responsáveis pela redução dos lucros da empresa; e por outro lado, as razões estruturais dessa crise são o fim do monopólio e os leilões do petróleo, que tornaram a empresa mais vulnerável e impedem que o Brasil seja auto-sustentável em petróleo.
As contradições da empresa
Se por um lado a companhia apresenta uma enxurrada de argumentos para justificar PLR rebaixada e aumento real zero, algumas informações expõem a contradição nas justificativas da Petrobrás. Afinal, ao mesmo tempo em que houve queda no percentual de PLR dos trabalhadores, em relação aos acionistas o que aconteceu foi o inverso na última negociação.
O mesmo pode-se falar em relação ao decréscimo na quantidade de primeirizados, influenciada e alimentada ao mesmo tempo pelo aumento da terceirização. Um número concreto ampara a afirmação, muito comum no movimento sindical, de que sobram aos trabalhadores apenas as migalhas: em 2012, de toda a riqueza produzida pela Petrobrás, 87% foram distribuídos ao governo, banqueiros e empresários e apenas 13% foram destinados aos responsáveis por este patrimônio: os trabalhadores petroleiros.
Por fim, Daniel citou um dado que ? não por acaso ? causou indignação, risos irônicos e um certo alvoroço na plenária: o salário de um diretor executivo da Petrobrás é, em média, de R$ R$ 1.400,000,00 por ano.
Avaliação dos dirigentes da FNP
Os dirigentes da FNP também se manifestaram durante a plenária, apontando as prioridades da campanha reivindicatória. Clarckson Messias, do Sindipetro AL/SE, defendeu uma forte agitação da pauta reivindicatória nas portas das unidades. ?Devemos construir no dia 11 de julho uma grande manifestação, colocando nossas exigências específicas e mais gerais?.
Diante das mobilizações que tomaram conta das ruas, Agnelson Camilo, do Sindipetro-PA/AM/MA/AP, fez uma intervenção inflamada e otimista. ?Neste ano, a gente tem totais condições de construir uma campanha vitoriosa o suficiente para reintegrar Ana Paula, reintegrar Leninha, reintegrar todos os companheiros anistiados, a exemplo de Valter Bahia, que está aqui neste congresso. Fazemos um chamado a todas as oposições, principalmente aquelas que ainda não defendem a bandeira da FNP, que venham se juntar a nós no sentido de fortalecer essa ferramenta. Uma ferramenta que dirige hoje mais de 50% da categoria e tem sido eleita pela nas últimas eleições?.
Emanuel Cancella, do Sindipetro-RJ, lembrou que ?a nossa pauta é histórica, mas renovada todo ano, com um importante acúmulo daquilo que a gente reivindica. Vamos ainda aproveitar a paralisação do dia 11 para discutir com a categoria a construção de uma greve nacional em 22 de outubro?, se referindo à data do leilão do Campo do Libra.
Ademir Silva, do Sindipetro-SJC, pontuou como uma das prioridades a revisão do PCAC, definido por ele como um plano que já nasceu morto. Além disso, ressaltou a necessidade de unificar ativos, aposentados e pensionistas nesta campanha. ?Os ativos hoje serão aposentados amanhã e, por isso, unificar a categoria é estratégico neste momento?.
Rivaldo Ramos, ativista histórico do Sindipetro-LP, fez um importante apanhado histórico do que a categoria petroleira vem sofrendo deste a chegada do PT ao poder. ?Em 2003, quando a esperança venceu o medo com a entrada do Lula, tivemos na campanha reivindicatória o primeiro golpe do governo foi propor 15,5% para os inativos e mais três benefícios brutos, e 10,5% para os ativos, mais um nível. Não aceitamos esta proposta, porque não aceitamos discriminação?, lembrou.
Desde então, segundo Rivaldo, aposentados e pensionistas vêm sendo discriminados ?do começo ao fim?, sentimento compartilhado pelo conjunto da categoria. ?A empresa vem jogando desde o início do governo Lula propostas discriminatórias para dividir a categoria. Não podemos aceitar isso?.
Neste sentido, Rivaldo Ramos defendeu como eixos da campanha as seguintes reivindicações: aumento real no salário básico; fim da tabela congelada; novo PCAC; isonomia sem discriminação; garantia na cláusula 81, que trata de comissões de investigação, da presença dos dirigentes sindicais toda justa causa tem que ser discutida com dirigente sindical.
