Diversas centrais sindicais e sindicatos de todo o país realizam nesta terça-feira, 6 de agosto, uma mobilização nacional contra o PL 4330, projeto de lei apresentado pelo Deputado Sandro Mabel (PR/GO) que abre caminho para ampliar a terceirização, em larga escala, em todos os setores da classe trabalhadora, inclusive as atividades fim. Defendem e atuam pela aprovação deste ataque aos trabalhadores a senadora Kátia Abreu (PSD), uma das representantes da bancada ruralista nos corredores do poder em Brasília.
Os sindicatos da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também estão encampando esta data, uma vez que a terceirização tem precarizado diretamente as condições de vida e de trabalho de milhares de operários terceirizados que atuam no Sistema Petrobrás. Para se ter uma ideia, enquanto existem cerca de 90 mil petroleiros diretos, existem quase 400 mil indiretos. Entre 2002 a 2011, o número de terceirizados na Petrobrás cresceu 171%.
Os petroleiros terceirizados, além de sofrerem com baixos salários, assédio moral e sexual crescente e retirada de direitos, são as maiores vítimas de acidentes de trabalho, muitos deles fatais. São eles também uma das principais expressões da política de desinvestimento aplicada pela presidente Graça Foster. Para reduzir custos e agradar o mercado financeiro e os acionistas, a Petrobrás vem terceirizando diversos setores à custa do sofrimento dos trabalhadores terceirizados.
As condições de trabalho dos terceirizados é tão precária que na Petrobrás já morre em média um trabalhador por mês em acidente de trabalho e cerca de 20 acidentes acontecem por dia. A terceirização de 80% da mão de obra, que já não tem estabilidade no emprego e é superexplorada, afeta também o trabalhador direto. Isso acontece porque quase se não contrata mais trabalhadores através de concurso (muitos aprovados em concursos da Petrobrás seguem numa espera longa para serem chamados) e transformam os petroleiros da Petrobrás em coordenadores de equipes terceirizadas e fiscais de contratos terceirizados. Caso o PL 4330 seja aprovado, estará então decretado o fim da contratação direta.
Com a intenção de ?aumentar sua competitividade?, as empresas flexibilizam direitos e pagam baixos rebaixados. No caso da Petrobrás, não são poucos os casos de abusos de terceirizadas que aplicam seguidamente calotes nesses operários sem que a maior companhia do país se responsabilize pela falta de pagamentos, irregularidades no FGTS e outros ataques. Enfim, mesmo sendo considerada co-responsável por essa força de trabalho, a Petrobrás lava as mãos para essa realidade.
No Brasil, a terceirização avançou com a onda neoliberal dos anos 1990, sob a tutela de Fernando Collor e depois de Fernando Henrique Cardoso. Infelizmente, segue sendo aplicada e estimulada nos últimos dez anos de governo petista. Apenas no estado de São Paulo, os terceirizados somavam 110,9 mil, em 1995. Em 2010 chegaram a 700 mil, segundo o sindicato dos empregados em prestadoras de serviço do estado.
Com a crise econômica no horizonte, mais terceirizações poderão vir. Essa é a alegação dos patrões, que justificam a necessidade dessas medidas para “garantir os empregos” quando, na verdade, é apenas para manter e até mesmo aumentar sua taxa de lucro. O avanço da terceirização ameaça o conjunto dos trabalhadores. A precarização pressiona pra baixo os salários dos ?não terceirizados? e serve como uma chantagem para que trabalhadoras abram mão de direitos.
Por isso, o dia 6 é um passo muito importante na luta contra o avanço das terceirizações e servirá, ainda, de preparação para o Dia Nacional de Paralisações em 30 de agosto. A união e solidariedade de todas as categorias, de todos os trabalhadores, poderá barrar a PL 4330 e conquistar outras reivindicações. Vamos unir todos, terceirizados e diretos, para acabar com a superexploração.
