Depois de mais de dois anos de discussão sobre a tal escala definida e não definida, a reunião com o gerente geral e RH do E&P UO-AM ? Petrobrás Regional Norte, ocorrida nesta segunda-feira (05), que deveria apontar a solução da violação do ACT, não resolveu o problema.
O Sindipetro ouviu o gerente e exigiu que, de fato, a empresa normalize o regime de trabalho e escala de todos os trabalhadores, com o cumprimento do ACT e a aplicação devida do regime de trabalho de 14×21, ou seja, para cada dia trabalhado deve ser pago um dia e meio de folga. Atualmente, os trabalhadores que estão na famigerada escala não definida, recebem apenas 1×0,4, ou seja, menos de meio dia de folga por dia trabalhado. Cobramos que a tal escala definida e não definida, uma violação frontal aos direitos dos trabalhadores, seja finalmente abolida do plano de gestão da UO-AM.
Além disso, já conversamos por telefone e reuniremos nesta quinta-feira com a gerência corporativa do E&P para exigir mais uma vez a solução imediata do problema. Caso a questão não se resolva, iremos reunir com o gerente executivo.
Pagamento de horas extras
Outro tema pautado durante a reunião com o GG da UO-AM, foi o não pagamento de horas extras e dos treinamentos e cursos aos trabalhadores da unidade. Denunciamos os assédios gerenciais em Urucu, que fazem alguns trabalhadores abrirem mão do pagamento das horas extras como uma troca para a participação em cursos e treinamentos. Essas denúncias não são novas, por repetidas vezes fizemos cobranças para que essas violações deixassem de ocorrer.
Na nossa avaliação, a situação só se prolonga dessa maneira porque existe complacência dos gerentes gerais e RH, pois o padrão da empresa é taxativo ao afirmar que devem ser evitadas as horas extras e no caso de serem feitas, obrigatoriamente, devem ser pagas ou acumuladas em no máximo 14 dias, caso o trabalhador concorde.
O sindicato já recebeu denúncias de que existem companheiros com aproximadamente duzentos dias em banco de horas, outros com 15, 20 horas mensais sem receber. Além do que, muitos trabalhadores afirmam que são obrigados a tirar folga como compensação das horas extras. Na reunião, o GG afirmou que as regras serão cumpridas, ou seja, a orientação é não fazer horas extras, caso sejam feitam, elas serão pagas de acordo com o padrão da Petrobrás.
Porém, sobre todo o passivo pendente, o GG propôs que 50% sejam reposto em folga e os outros 50% pagos em até três anos aos trabalhadores. O Sindipetro afirmou durante a reunião que não tem acordo com a proposta, pois os trabalhadores tem o direito de receber por todas as horas extras trabalhadas imediatamente, mas quem decidirá sobre a proposição será a categoria.
Exigimos o fim de todas as violações e assédios contra os trabalhadores. Chega de complacência e ataque aos direitos da categoria. Vamos exigir o pagamento o mais rápido possível, pois quem violou as regras e normas não foram os trabalhadores, mas sim as gerências e a empresa.
