A segunda reunião anual da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), realizada entre os dias 14 e 16 de agosto, em Salvador (BA), mostrou mais uma vez a postura truculenta e chantagista da bancada patronal. A tensão entre trabalhadores e patrões tem sido cada vez maior e uma crise está instalada entre as representações.
Na reunião de bancadas da última quinta-feira (15/08), os representantes das empresas travaram as discussões e abandonaram em diversos momentos o debate, demonstrando um completo desrespeito a um tema de fundamental importância para a categoria.
Em várias ocasiões chegaram, inclusive, a desrespeitar os trabalhadores presentes com insultos e discursos sarcásticos. Em outros, lançaram mão de mentiras para justificar a paralisia na resolução dos problemas, como ficou comprovado no caso da RPBC, cujo relatório de irregularidades foi entregue há meses nas mãos dos representantes da empresa e ao Corporativo, e ainda por meios eletrônicos, sem que nada fosse feito até hoje com a alegação de que nada receberam.
Para piorar, as empresas ameaçaram abandonar a comissão caso as suas exigências (absurdas!) não sejam atendidas. Dentre as chantagens colocadas na reunião, está a exigência de que as plenárias da comissão sejam excluídas e que elas sequer sejam inseridas na programação das convocatórias. A bancada patronal afirma, sem constrangimento, não reconhecer as plenárias e que, caso elas continuem existindo, irá se retirar da CNPBz.
A bancada patronal ainda exigiu que as atas não sejam mais detalhadas. Pela proposta da patronal as atas seriam ?telegráficas?, descrevendo apenas as deliberações das reuniões. Hoje, as atas registram as decisões tomadas e também incorporam um relato mais detalhado das discussões e posições travadas durante as reuniões. Tais exigências não são uma mera formalidade.
Ao exigirem o fim das plenárias, as empresas querem acabar com o principal espaço de discussões e elaborações dos trabalhadores, o espaço de maior repercussão. E ao exigirem atas mais simplificadas querem, evidentemente, jogar sob o tapete toda a sujeira encontrada em suas unidades. As atas são um importante instrumento histórico dos debates e, mais do que isso, representam um relato fiel das atuais condições de trabalho e de segurança fornecidas pelas empresas. A dificuldade imposta pela Petrobrás em aprovar a ata que detalhava a situação caótica da RLAM é um exemplo de quais são as intenções da Petrobrás.
Retaliação
A postura intransigente das empresas é uma espécie de vingança a duas importantes decisões tomadas pelos trabalhadores no último período: o boicote ao seminário chapa branca realizado pela bancada patronal e a criação do Dia Nacional de Luta Contra o Benzeno, celebrado em 5 de outubro. Esta retaliação apenas reforça o acerto dessas decisões.
Consenso ou ditadura da minoria?
Com uma composição tripartite, com representações dos trabalhadores, governo e empresas, as decisões da CNPBz são tomadas por meio de consenso. Ou seja, não são feitas votações simples, mas sim amplas e exaustivas discussões para chegar a um denominador comum. Mas não é isso o que vem ocorrendo.
Se apropriando desta política de consenso para rejeitar todas as propostas dos trabalhadores, a bancada patronal há muito tempo deixou de negociar e tenta impor ? à força ? os seus interesses. Sua postura ultimamente tem sido autoritária, se transformando praticamente em uma ditadura da minoria, dizendo não a tudo aquilo que se choque com os seus interesses sem sequer apresentar argumentos ou justificativas para suas posições. A chantagem e a ameaça se transformaram no seu principal modus operandi.
Mesmo quando a bancada de Governo (o principal acionista da Petrobrás!) reconhece as irregularidades e problemas apontados pelos trabalhadores, a bancada patronal se recusa a abrir o debate, mostrando com clareza a quem serve: ao capital financeiro, ou seja, aos acionistas que exigem mais e mais lucro mesmo que seja à custa da saúde dos trabalhadores.
O que está em jogo?
Não podemos esquecer que a ofensiva das empresas faz parte de um plano nefasto: a tentativa da bancada patronal de substituir o critério qualitativo pelo quantitativo no que se refere à exposição ocupacional ao benzeno, estabelecendo ?limites seguros de exposição ao benzeno?. Como a bancada de trabalhadores têm resistido a essa ofensiva, se apoiando inclusive no que a legislação brasileira preconiza, as empresas estão lançando mão de uma política cada vez mais agressiva.
Por essa mesma razão, os trabalhadores que participaram da reunião em Salvador voltam para suas bases com uma importante vitória: a publicação de uma nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que se opõe justamente a essa ofensiva da bancada patronal.
A nota, elaborada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, foi reivindicada como uma das principais vitórias da CNPBz nos últimos anos. E não é por acaso. O documento reafirma premissas importantes como o fato de que não existe nenhum limite seguro de exposição ao benzeno; e não exclui o risco à saúde; e que esse risco deve ser reconhecido nos respectivos ASO, dentre outros elementos importantes (clique aqui e leia a nota técnica 207 do MTE na íntegra).
O que fazer?
Os trabalhadores se deparam com um cenário crítico sobre o benzeno. Para alguns, existe até mesmo o risco de extinção da CNPBz se não houver uma ampla mobilização dos trabalhadores em torno desta luta. É a opinião, por exemplo, de Luiz Sergio (coordenador da bancada de Governo), que diante de sua iminente aposentadoria, deixará a CNPBZ após longos anos a frente das discussões.
A valorização das comissões estaduais e regionais, boicotadas sistematicamente pela bancada patronal, foi citado como prioridade diversas vezes e parte importante, inclusive, do fortalecimento da comissão nacional. O consenso entre os trabalhadores é de que a resistência aos ataques da Petrobrás deve passar pela base, pela organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho.
?A empresa está tentando invertendo o jogo. Afinal, o patrão se recusar a negociar é uma piada de mau gosto. Não podemos aceitar isso e para combatermos com força essa posição precisamos nos organizar e fortalecer as comissões pela base. Sem os trabalhadores mobilizados essa luta fica muito mais difícil. Uma ação unificada de todos os sindicatos na semana do dia 5 de outubro, que é o Dia Nacional de Luta Contra o Benzeno, é um passo importante neste sentido?, afirmou Adaedson Costa, diretor do Sindipetro-LP.
Participaram da reunião em Salvador diversos representantes da Federação Nacional dos Petroleiros, como os dirigentes dos sindipetros Litoral Paulista e São José dos Campos, trabalhadores de base que compõem os GTB?s, além da assessoria do Sindipetro-RJ (na foto acima, todos os trabalhadores, dirigentes e assessores das bases da FNP). O próximo encontro da CNPBz acontece em novembro, em Belo Horizonte (MG).
Fonte: Imprensa Sindipetro-LP
