Foi realizada nesta quarta-feira, 21 de agosto, a primeira de uma série de reuniões entre FNP e Petrobrás sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2014. As negociações desta primeira rodada, dedicada ao detalhamento e eixos da pauta reivindicatória, seguem até sexta-feira (23/08).
Nesta quarta, com a presença dos cinco sindipetros que formam a FNP e de companheiros das oposições do Norte Fluminense e Unificado São Paulo, foram debatidos temas importantes. Dentre eles, relações sindicais; seleção e movimentação de pessoal; segurança no emprego e terceirização, um dos temas centrais das discussões e cujo combate está na pauta histórica da FNP por meio da cláusula 111.
Na esteira dos debates que envolvem o projeto de lei 4330, que após pressão popular teve sua votação adiada, os dirigentes da FNP denunciaram que a Petrobrás ? à revelia de todas as legislações vigentes ? já terceiriza algumas funções atribuídas às atividades fins.
Emanuel Cancella, diretor da FNP e do Sindipetro-RJ, lembrou que por meio da implantação do PCAC houve uma avalanche de terceirizações na companhia. ?Com a criação do novo plano de cargos e salários foi cortada uma série de atividades, como auxiliares de escritório e de suprimento; além de ajudantes e assistentes. Tudo isso acabou, mas entre aspas. Porque todas essas vagas eliminadas se transformaram em postos de trabalho terceirizados?.
Para Clarckson Araújo, diretor da FNP e do Sindipetro-AL/SE, outra demanda urgente é o fim da impunidade às empresas que dão calotes em diversos trabalhadores. ?Empresas que não deveriam mais trabalhar para a companhia continuam cadastradas e isso é inadmissível. Empresas com problemas em todas as áreas da companhia, com histórico de calotes vencem licitações e concorrências. É dever da companhia barrar essas terceirizadas?.
Diante da gravidade do tema, a FNP solicitou uma reunião específica com o diretor da Área Corporativa e de Serviços, José Eduardo Dutra.
Relações Sindicais
Demanda ignorada pelo RH Corporativo há alguns anos, sem nenhuma resposta concreta para a recusa, a liberação dos dirigentes sindicais da FNP foi novamente cobrada na mesa.
Em uma posição claramente política, o RH Corporativo segue se dirigindo à FNP apenas como ?os cinco sindicatos?, se recusando a reconhecer a legitimidade da federação. Para Agnelson Camilo, diretor da FNP e do Sindipetro-PA/AM/MA/AP, ?quem define a legitimidade ou não de uma federação são os trabalhadores?. E partindo desta premissa, a FNP deve ser reconhecida imediatamente pela Petrobrás. ?A FNP representa mais de 50% das bases em todo o país, possui CNPJ e mais do que isso um histórico de lutas. Durante anos, enquanto havia apenas o Comando de Greve, as liberações eram feitas sem nenhum problema, sem nenhuma necessidade de carta sindical?, afirma.
Na última reunião com Graça Foster o tema foi abordado e a presidente se mostrou surpresa sobre a situação relatada. Além disso, garantiu analisar o caso e dar uma resposta breve à FNP. Entretanto, mesmo com toda a documentação solicitada enviada em 19 de julho, nenhum retorno foi feito até agora.
Por fim, ainda no tema relações sindicais, os dirigentes cobraram mais uma vez a persistência em algumas bases do desconto feito aos trabalhadores no movimento de 11 de julho. Na base do Rio de Janeiro, por exemplo, algumas empresas terceirizadas mantiveram os reflexos nos salários dos empregados.
Segundo o RH Corporativo, foi distribuída a toda a companhia um DIP (Documento Interno da Petrobrás) com a orientação de greve sem reflexo. A FNP lembrou, no entanto, que a reivindicação e cobrança é de que não haja nenhum desconto financeiro.
Em relação aos temas planejamento, recrutamento, seleção e movimentação de pessoal, a FNP denunciou à companhia que muitas ações gerenciais têm sido executadas para penalizar os trabalhadores. ?Temos casos comprovados em diversas bases de gerentes que retiraram trabalhadores do turno para o regime administrativo como forma de punição?, denunciou Ademir Silva, diretor da FNP e presidente do Sindipetro-SJC.
Opinião semelhante foi compartilhada pelo diretor da FNP e do Sindipetro-LP, Ademir Gomes Parrela. ?Muitas transferências poderiam ser feitas com facilidade, sem nenhum empecilho. Mas muitos obstáculos são criados por gerentes apenas por picuinha ou maldade mesmo?.
Parrela ainda comentou sobre a cláusula 69 do ACT da companhia, cuja existência e redação impedem qualquer garantia de segurança no emprego. Hoje, comissões respaldadas nesta cláusula são montadas com a intenção deliberada de punir e demitir empregados, como ocorreu com Leninha e Ana Paula, demitidas políticas. Curiosamente, a mesma cláusula usada para punir os trabalhadores, não é utilizada quando os suspeitos são chefes.
Diversidades
Os temas de diversidades (cláusula 213) e de mulheres (cláusulas 131 e 132) também foram levantados durante a mesa. No caso das petroleiras, a FNP exige um combate efetivo às discriminações e casos de assédio moral e sexual, aliado a medidas progressivas como o apoio à amamentação com redução de jornada.
Em relação a diversidades, foi dada atenção especial aos casos dos petroleiros inseridos na empresa por meio da lei de contratação de Deficientes nas Empresas. Relatos de trabalhadores que se enquadram nesta situação e que ajudaram efetivamente a construir as reivindicações deste tema demonstram que a empresa cumpre a legislação, mas não realiza de fato um trabalho eficiente de acompanhamento e coordenação a esses novos empregados. O resultado, muitas vezes, é uma adaptação precária ao ambiente de trabalho e trabalhadores reféns do ?bom senso? de cada gerente para a resolução dos problemas e dificuldades enfrentados.
Por fim, a FNP cobrou que a empresa seja breve em sua resposta à pauta e que neste ano quebre a dinâmica de impor nas mesas uma simples comunicação de suas contrapropostas, passando a negociar de fato. Além disso, ressaltou que a companhia tem a obrigação de dar respostas e justificativas a todas as 218 cláusulas da pauta reivindicatória, construída coletivamente em todas as bases da federação e das oposições.
Nesta quinta-feira (22/08), serão discutidos benefícios; AMS; Petros; anistia e SMS. E na sexta-feira (23/08), a pauta será salário; vantagens; condições de trabalho e PCAC.
