Terminou nesta sexta-feira (23/08) o primeiro ciclo de negociações entre FNP e empresa para a discussão das cláusulas do ACT 2013/2014 do Sistema Petrobrás. O detalhamento da pauta reivindicatória, feito ao longo de três dias, foi fechado com o debate sobre os temas salário, vantagens, condições de trabalho e PCAC.
Os dirigentes aproveitaram a negociação para comunicar a Petrobrás sobre o 30 de agosto – Dia Nacional de Paralisações chamado por todas as centrais sindicais. A FNP e seus cinco sindipetros irão se mover para construir um grande dia de luta, com paralisações e greves como pontapé da campanha reivindicatória e parte da luta contra o leilão de Libra.
Neste sentido, a FNP defendeu reajuste salarial pelo maior índice de inflação do período (ainda não consolidado) e 10% de produtividade e ganho real no salário base. Somado a isso, estão sendo reivindicadas mais uma vez a reposição das perdas salariais acumuladas desde 1994, e o fim da tabela congelada e das remunerações variáveis, incluindo aí as concessões de níveis à ativa para burlar o artigo 41 da Petros. Daí, aliás, a cobrança de que os aposentados e pensionistas também tenham incorporados aos seus salários os níveis concedidos à ativa nos anos de 2005, 2006 e 2007.
Essas medidas, usadas pela companhia para prejudicar diretamente os petroleiros aposentados e pensionistas, também afetam os petroleiros da ativa, pois a fraude salarial imposta pela companhia com essa política achata o salário base de todos os trabalhadores. Por isso, defendemos que os reajustes feitos à ativa sob a forma de remuneração variável sejam incorporados ao salário base.
A FNP destacou outros pontos da pauta reivindicatória como a aplicação do salário mínimo do DIEESE para o primeiro nível da tabela salarial da companhia; uma revisão ampla do PCAC, fonte de ampla insatisfação em toda a categoria; extensão do auxílio-amazônia e do dia do desembarque; adicionais de brigada, tesia e de operação de mestra nacional; pagamento do ATS para todos os empregados; falta e liberação de ponto, hoje condicionada ao ?bom senso? de cada gerência; além de várias demandas relacionadas à execução de horas extras, que incluem na cláusula 28 da pauta reivindicatória desde a necessidade de diminuição e substituição desta forma de serviço pelo aumento de postos de trabalho e redução da jornada de trabalho, até a necessidade de acabar com irregularidades como o não pagamento deste direito aos petroleiros de ensino superior.
FNP ou ?cinco sindicatos??
Mais uma vez, os dirigentes insistiram no questionamento sobre o tratamento discriminatório dispensando pelo RH Corporativo à FNP. Curiosamente, enquanto divulga à categoria as reuniões com a federação como encontros com os ?cinco sindicatos?, em todas as conversas e até mesmo na lista de presença que circula nas negociações a companhia se dirige à mesa dos trabalhadores como FNP ? tratamento que deveria e deve ser dispensado de maneira oficial e publicamente.
Questionada, a companhia se recusa a dar qualquer explicação concreta para algo, a rigor, inexplicável – até mesmo para a presidente Graça Foster, que disse não saber a motivação e explicação lógica para tamanho absurdo. Para nós, a motivação é claramente política e não reconhecer a FNP e evitar liberações sindicais para a federação cumpre um objetivo: evitar o crescimento de uma federação que não entrega direitos, não é subordinada aos interesses do governo e da empresa e que está disposta a construir uma nova ferramenta de luta para a categoria petroleira; uma ferramenta que, de fato, mobilize os trabalhadores.
