Por Mateus Ribeiro *
Recentemente, Dilma Roussef e Geraldo Alckmin inauguraram, em Ribeirão Preto (SP) o novo etanolduto – trecho de 207 km que interliga o Terminal de Ribeirão Preto à Replan, em Paulínia (na foto acima, é possível ver Graça Foster, Geraldo Alckmin e Dilma comemorando a medida). O duto, que é de propriedade da Logum (empresa privada que conta com capital da Raizen, Odebrecht, Camargo Correa, Petrobrás e outras), será operado pela Transpetro.
Ou seja, a Transpetro atuará como uma terceirizada, oferecendo seu “know-how” operacional a essa empresa privada.
Esta tendência da atuação da Petrobrás como uma gigante prestadora de mão-de-obra e “know how” para as grandes empresas privadas é uma tendência também no pré-sal, com o modelo de partilha da produção, através do qual é garantida à Petrobrás a operação dos campos, mas não como maior beneficiária.
Venho denunciando há algum tempo, junto com a FNP, que a privatização da Petrobrás e de nossas reservas energéticas se dá de várias formas. As mais conhecidas são as terceirizações, os leilões e o plano de desinvestimento. O desinvestimento, por sua vez, se concretiza em diferentes medidas: no PROCOP, na entrega de ativos da Petrobrás para as empresas privadas (como o que ocorreu na Bacia de Santos para a OGX ) e nos novos negócios – que são, em grande parte, da iniciativa privada, como esse etanolduto.
Um ataque ainda maior: ANP quer limitar participação da Petrobrás em novos gasodutos
Enquanto escrevia esse artigo, foi noticiado em 23/8 no jornal Brasil Econômico que a ANP prepara regulamentação que limita a atuação da Petrobrás na malha de gás brasileira. A agência quer fazer uso da Lei do Gás de 2009, apesar de não ter incumbência para tal, segundo a própria lei. Entre outras coisas, esta impede que a mesma empresa seja proprietária do gás e do gasoduto.
O que se prepara aí é um brutal ataque à soberania nacional e ao controle da malha de gás nacional, que hoje é toda de propriedade da Petrobrás. A ANP quer que os novos empreendimentos de gasodutos não sejam da Petrobrás, a não ser que o gás transportado seja de outra empresa. Essa agência, criada sob o governo de FHC para organizar a venda e a entrega do petróleo brasileiro, demonstra aí o seu caráter de defesa do capital privado e das grandes empresas privadas, limitando a atuação da Petrobrás.
Assistimos a uma crescente de privatizações no país (portos, aeroportos, rodovias, entre outros) e o petróleo é uma das principais estrelas deste triste espetáculo, em especial o Campo de Libra, de tamanho equivalente a todas as atuais reservas da Petrobrás.
Dilma pretende realizar o maior leilão do planeta – 30 de Agosto é Dia Nacional de Luta!
O governo do PT, que se elegeu com um discurso contra as privatizações, está realizando uma verdadeira entrega do petróleo brasileiro, afinal a ANP tem sua direção nomeada pelo governo e a própria Lei do Gás foi criada durante o governo Lula.
Não podemos esperar que caia do céu a solução para a privatização de nossas riquezas. Será necessário seguir o exemplo da população em junho e barrá-la nas ruas. A próxima arena de luta será o dia 30 de agosto, convocado por todas as centrais sindicais do país e que tem em sua pauta a luta contra as privatizações e os leilões do petróleo.
*Mateus Ribeiro é Técnico de Operação do Terminal de Cabiúnas e foi candidato no 2º Turno para a eleição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro.
