A Petrobrás divulgou nesta sexta-feira (11/11) uma nova contraproposta para o ACT 2011. O objetivo é abafar a insatisfação da categoria e evitar o prejuízo e desgaste público de uma greve nacional, que está sendo aprovada massivamente nas 17 bases petroleiras do país.
Mas, além de não apresentar qualquer novidade nas cláusulas sociais, a companhia não traz nenhum avanço para as cláusulas econômicas. As principais reivindicações da categoria continuam ignoradas. A empresa oferece em sua nova proposta mais 1,71% de reajuste na tabela de RMNR e Gratificação Contingente de 100% de uma remuneração normal ou R$ 6 mil (o que for maior).
Ou seja, continua investindo contra a categoria, tentando impor reajustes através de abonos e remunerações variáveis. Porém, mesmo sob a lógica perversa da Petrobrás, a proposta é irrisória. Afinal, a empresa oferece os mesmos R$ 6 mil do ano passado.
Ora, se o lucro da Petrobrás neste ano é superior ao do ano passado, se a produtividade é maior, se os investimentos são maiores, aonde está o avanço de uma proposta que repete os valores do acordo fechado em 2010? Chega a ser ridícula a afirmação do RH de que ?a proposta econômica é a última da companhia e representa o esforço máximo da empresa no atendimento aos anseios dos empregados e seus representantes?.
A categoria diz exatamente o contrário. Esta proposta não é a última da companhia e não representa o esforço máximo da empresa. Pelo contrário, representa uma proposta muito aquém das expectativas da categoria, uma proposta que não reflete a saúde financeira da maior empresa do Brasil e a 8ª do mundo em valor de mercado. A Petrobrás continua excluindo os trabalhadores dos resultados conquistados pela empresa, resultados construídos pelos mais de 80 mil empregados diretos e quase 300 mil terceirizados.
A categoria não quer o acréscimo de irrisórios 1,7% na RMNR; os trabalhadores não querem abonos discriminatórios; os trabalhadores exigem aumento real no salário básico de 10% e avanços concretos nas cláusulas sociais. Cadê a revisão do PCAC, AMS para os pais e Transpetro? Anistia?
A Petrobrás dá de ombros para as reivindicações da categoria e retrocede naquelas já conquistadas, após anos de luta. A proposta de estabelecer nível de ação para o Benzeno e de alterar a cláusula sobre RMNR no ACT da Transpetro para evitar novas ações na Justiça (leia mais) deixam claro que a companhia tenta usar as negociações de ACT para atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores.