A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniu nesta terça-feira, 1º de outubro, com a presidente da Petrobrás, Graça Foster. Também estiveram presentes no encontro o presidente da Transpetro, Sergio Machado, e o presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto.
A principal pauta da reunião solicitada pela FNP são os desdobramentos da promulgação da Lei dos Portos (12.815/2013), cujo efeito prático é a licitação de diversos terminais portuários. Ou seja, a privatização de mais um setor estratégico da economia brasileira.
Neste pacote de maldades do governo Dilma, que já envolve a privatização dos aeroportos, ferrovias e rodovias para ?ajustar as contas? e garantir a meta do superávit primário, que nada mais é a garantia de pagamento a banqueiros e especuladores, está incluída a possível privatização de terminais importantes e estratégicos da Transpetro. Dentre eles, serão alvos de licitação na primeira rodada de licitações dos portos brasileiros o Terminal de Santos (Alemoa) e os terminais localizados no estado do Pará (Miramar, Santarém e Vila do Conde).
Conforme o próprio presidente da Transpetro confirmou na reunião, outros terminais da subsidiária com contratos vencidos também devem ser alvo de disputa para o primeiro semestre do ano que vem. A disputa do terminal de Cabedelo (PB), por exemplo, é tida como certa. Outros, embora não haja certeza, também devem sofrer processos de licitação. São eles: Belém (PA), São Luis (MA), Maceió (AL), Paranaguá (PR) e outros dois em Rio Grande (São Francisco do Sul e Osório), localizados no estado do Rio Grande do Sul.
Diante disso, a FNP cobrou explicações da presidente sobre a posição da companhia frente à divulgação da data (25 de outubro) em que será lançado o pré-edital para a licitação dos portos. No total, o edital recebeu mais de 3 mil sugestões para serem incorporadas, o que ilustra os diversos interesses da classe empresarial em torno deste leilão, que movimentará quantias gigantescas de recursos.
Segundo a presidente Graça Foster, o desejo da companhia era a renovação automática das concessões dos terminais da Transpetro. Entretanto, diante da confirmação da licitação e do anúncio do pré-edital para 25 de outubro, a empresa vem neste período ?apagando incêndio?, uma referência ao trabalho que, segundo ela, a direção da companhia tem executado para evitar possíveis prejuízos à Petrobrás e também à Transpetro por conta dos leilões.
?A orientação da companhia é entrar pra ganhar?, afirmou Graça Foster, se referindo à disputa que será aberta pelos terminais da Transpetro através dos leilões. ?A empresa não vai ficar parada, esperando que alguém entre para ganhar da gente. Queremos que nossas empresas entrem no edital para ganhar. Não queremos prejuízo?, afirmou. Caso a companhia saía derrotada, hipótese colocada como muito improvável, tanto Graça Foster quanto Sergio Machado fizeram questão de garantir que ?ninguém perde emprego. Não existe hipótese de demissão?.
Nada a comemorar
Apesar de todo o esforço da presidente Graça Foster em apresentar uma posição positiva diante dos leilões dos portos, afirmando reiteradamente que ?nós vamos entrar pra ganhar?, essa declaração não foi recebida pelos dirigentes da FNP com bons olhos. E por uma simples razão: tal ?vitória? estaria limita no marco de uma grande derrota: a política de governo que está destruindo o patrimônio nacional por meio dos leilões, cujos recursos serão revertidos para o pagamento da dívida pública e não para investimento em saúde ou educação, por exemplo.
Em um momento especial da Petrobrás, com o anúncio de investimentos pesados e crescimento inigualável em qualquer outra companhia do setor, nada justifica a política aplicada pelo Governo, seja com os leilões dos portos, seja com o leilão do Campo de Libra ? agendado para 21 de outubro. Ambos representam um crime de lesa-pátria do governo, que infelizmente reproduz com gravidade ainda maior a política de privatizações de FHC. Isso foi reiterado pela FNP na mesa, que também criticou a política de desinvestimentos na empresa.
O leilão do pré-sal no campo de Libra será o maior da história. Um crime sem precedentes. E os leilões dos portos são igualmente inconcebíveis, pois após anos e anos de investimento pesado do Estado para a construção e manutenção dos terminais da Transpetro somos obrigados a ?torcer? para que essas unidades não sejam tomadas por empresas privadas, sem qualquer compromisso social com o país.
Na semana em que iremos ?comemorar? os 60 anos da Petrobrás, os trabalhadores são forçados a transformar o aniversário da companhia em um dia de luta. É isso o que acontecerá nas bases da FNP, que já estão mobilizadas com uma campanha combinada entre a luta por um ACT digno e contra o leilão de Libra.
Uma reunião específica com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, será agendada para tratar de assuntos específicos à subsidiária. O encontro deve acontecer ainda este mês. Além disso, uma nova reunião com a presidente Graça Foster deve ser agendada para a discussão e resolução das pendências até hoje não respondidas, fruto da primeira reunião entre a FNP e a presidente.