Mesmo com o Governo Dilma Rousseff se utilizando de tropas do Exército e da Força Nacional para impor o 1º Leilão do Pré-sal e reprimir protestos, os manifestantes convocados pela Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso denunciaram aquele ato lesivo aos interesses do Brasil e dos brasileiros, e da soberania nacional.
O Brasil é mesmo o país dos contrastes. O Governo Dilma Rousseff, que sofreu nos cárceres da ditadura, convocou as tropas federais para impor o 1º Leilão do Pré-sal, notadamente o megacampo de Libra, área estratégica (de mais 12 bilhões de barris), que, segundo especialistas, é a maior descoberta mundial dos últimos 20 anos.
Em poucos minutos, a partir das 15h desta segunda-feira (21), no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fez o leilão do megacampo, que foi arrematado pelo consórcio Petrobrás, Shell, Total, CNOOC e CNPC (China), o único lance do leilão. O consórcio venceu com a oferta à União de 41,65% de óleo excedente (óleo lucro) e pagará o bônus de R$ 15 bilhões. A Petrobrás (que será a operadora do campo) aumentou sua participação em 10%, totalizando 40%, pois 30% ela já tinha garantido pela Lei de Partilha (12.351/2010). As participações do consórcio: 10% à Petrobrás, 20% à Shell, 20% à Total, 10% à CNPC e 10% à CNOOC, um total de 70%.
Em resposta à imprensa sobre a porcentagem de óleo lucro oferecida pelo consórcio vencedor, a diretora da ANP, Magda Chambriard, disse que os 41,65% é positivo, alto. Mas trata-se de uma propaganda enganosa, pois especialistas do setor petróleo dizem que esta porcentagem, na maioria dos países produtores, chega a ser 80%, 90%. Além disso, esses 41,65% só serão atingidos quando o poço tiver a produção máxima. Do contrário, essa porcentagem pode cair para 10%, caso o consórcio não atinja a meta oferecido no leilão.
Antes de formar o consórcio vencedor, já tinham inscritas 10 petrolíferas multinacionais: Petrogal (Portugal, subsidiaria da Galp), Repsol Sinopec Brasil (Espanha/China), Mitsui (Japão), ONGC (Índia), Petronas (Malásia), CNOOC e CNPC (China), Shell (Grã-Bretanha/Holanda), Ecopetrol (Colômbia) e Total (França).
Manifestantes da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso reagem ao leilão
Manifestantes da Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso reagiram ao leilão, mesmo ante o forte esquema de repressão, que reuniu Exército, barcos da Marinha, Força Nacional, 1º Batalhão de Guarda, homens da cavalaria, que com tiros de bala de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeitos moral, reprimiram os manifestantes, que resultou em seis feridos, entre eles o presidente da Aepet, Silvio Sinedino. A manifestação não recuou a continuou a protestar contra o leilão. Inclusive, o engenheiro Luiz Carlos Ramos Cruz conseguiu entrar no Hotel Windsor e protestar contra o leilão.
Todo este aparato repressor foi para entregar às empresas privadas multinacionais uma província petrolífera fundamental para o futuro da Nação e dos brasileiros. Um leilão às cegas, sem se saber exatamente quantos barris são possíveis de se extrair da área, como destacou o professor Ildo Sauer, em 3/10, no ato-show promovido pela Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. Um contraste para um país leiloar tal área, quando convive com a pobreza (inclusive extrema), a injustiça social, falta de moradia, problemas na educação, a violência, entre outros.
Em tese, não estamos numa ditadura, mas salta os olhos, não só as tropas nas ruas, mas o alheiamento do poder público às demandas sociais e aos reclames das manifestações que tomaram as ruas do país. Alheia, a presidente Dilma, que afirmou em plena campanha eleitoral [em 2010] ser contrária ao leilão do pré-sal, nesta segunda-feira (21) fez o maior leilão de petróleo da história do Brasil, em meio às ações populares, aos clamores de parlamentares, de lideranças sociais e de especialistas do setor, contrários à privatização do pré-sal.
Como lembrou o ex-diretor de Gás & Energia da estatal (2003-2007), Ildo Sauer, a presidente poderia ter contratado a Petrobrás para gerir o megacampo de Libra, como garante a Lei de Partilha. Ele afirmou ao IHU On-Line que os investimentos com a exploração seriam pagos em três anos, no máximo. O país teria garantido uma produção de petróleo por 30 anos, com uma ?produção um pouco superior a 1 milhão, 1,5 milhão de barris por dia, que daria um excedente proporcionalmente menor, mas mesmo assim chegaria a algo entre 35, 40 bilhões?.
— Até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detém reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer — criticou Sauer, em entrevista IHU On-Line.
A presidente ficou alheia, também, às manifestações de rua, ocorridas nesta segunda-feira, em frente ao Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorreu o leilão. Ficou alheia às manifestações da semana passada, bem como as manifestações dos últimos meses, que cobravam por investimentos em áreas estratégicas e essenciais para o país, como saúde, educação, pesquisa, melhorias nos serviços públicos, ética na política, entre outras. O governo tapou os ouvidos para o povo e realizou, na marra, o 1º Leilão do Pré-sal.
Sauer indicou que tal leilão visa arrecadar dinheiro para ser usado, pela União, para pagar a eterna divida externa e juros da dívida interna, para o setor financeiro. Ou seja, uma tática que poderá ser desastrosa, como aconteceu com o México, na década de 1990, que exauriu suas reservas de petróleo para pagar dívida com os EUA. Hoje, o México está numa grave crise político-econômica.
Agora, Dilma e seus aliados serão cobrados nos próximos pleitos eleitorais que se avizinham. Como explicar a entrega de uma riquíssima área, descoberta pela Petrobrás, resultado de 60 anos de atividade da estatal, que investiu pesadamente em pesquisas, com vultosos recursos públicos?
Como a Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso alertava, foi leiloado o equivalente ao trabalho da Petrobrás nos seus 60 anos de vida, e que possibilitou ao pais reservas de mais 14 bilhões de barris e autossuficiência em petróleo.
A luta não parou
Os movimentos sociais reunidos na Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso prometem prosseguir na luta contra o leilão de Libra e outros que vierem. Há, também, diversas ações populares a serem julgadas, entre elas a patrocinada pelo professor Ildo Sauer e o jurista Fábio Konder Comparato; a do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP); o Sindipetro-RJ e a Aepet também encaminharam ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma lista de irregularidades no edital do 1º Leilão do Pré-sal.
Sauer destacou ao IHU On-Line: ?Obviamente, quando num leilão não há precisão nem certificação do volume de petróleo, isso é precificado contra quem leiloa. Ninguém vai oferecer algo ao governo se não tiver certeza do produto que pretende comprar. Então, nesse sentido, há uma série de movimentos sociais apoiados por pesquisadores e professores, que estão buscando o caminho das manifestações políticas e da Justiça para impedir esse leilão, o qual não convém ao interesse público e nacional?.
Os petroleiros, professores, bancários, entre outras categorias, reuniram energia numa luta mais que dobradas. Ou seja, lutam em defesa do nosso petróleo e por melhorias salariais e sociais, em seus dissídios coletivos. A greve nacional dos petroleiros, em curso, tem sido notícia em inúmeros meios de comunicação do país e do exterior.
A Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso não cessou com os leilões anteriores, ao contrário tem sido intensificada, com mais adesões para barrar os leilões de petróleo, pois um país que abre mão de reservas tão grandes como o pré-sal poderá ter resultados desastrosos, em diversas áreas, num breve espaço de tempo.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias.
