Durante a crise econômica que assolou e ainda assola os países centrais da Europa, como Espanha, Portugal e Grécia, um cartaz muito presente nas manifestações e greves gerais realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, empunhado pelos bombeiros espanhóis, dizia o seguinte: ?Rescatamos a personas, no a los bancos?. Em português, numa tradução simples e fácil, ?resgatamos as pessoas, não os bancos?.
Essa máxima pode ser adaptada para a batalha a ser travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação ajuizada por órgãos de defesa do consumidor que cobra dos bancos a correção dos depósitos das cadernetas de Poupança aniquiladas pelos Planos Collor1 (1990), Collor2 (1991), Verão (1989) e Bresser (1987).
De um lado, os trabalhadores e trabalhadoras aviltados pelos planos econômicos desastrosos de Collor e companhia, de outro os bancos que, evidentemente, não querem arcar com nenhum centavo. Diante disso, se torna imperiosa mais uma vez a pergunta: salvar os bancos ou salvar as pessoas?
Com a proximidade do julgamento, que acontece nesta quarta-feira (27/11), um verdadeiro lobby foi operado para ferir o direito dos trabalhadores, dentre eles, é claro, inclusive os petroleiros e petroleiras afetados na época. Isso porque, aliados ao próprio Governo Federal, Banco Central e aos grandes banqueiros, os fundos de pensão (Petros aí incluída) estão realizando uma verdadeira ofensiva para evitar o julgamento ou, no mínimo, arrancar uma sentença favorável aos bancos, aos grandes empresários.
Contaminados por ?elevado zelo econômico?, doze ex-ministros da Fazenda e nove ex-presidentes do Banco Central vão entregar, por escrito, ao STF um alerta exibindo suas preocupações com o ressarcimento, por parte dos bancos, das perdas aplicadas nos poupadores das cadernetas de poupança do período. Curiosamente, até hoje os autores das mais de 300 mil ações nunca conseguiram despertar a mais leve atenção por parte de tão ?extra-ordinários senhores?, regiamente pagos pelo cofre público.
Tamanho esforço tem explicação: uma decisão favorável aos poupadores pode fazer com que fundo de pensões e bancos tenham que botar a mão no bolso. Os banqueiros, sempre acostumados a assaltar os trabalhadores, com lucros cada vez maiores, não querem essa dor de cabeça.
Repercussão jurídica e financeira
O peso da decisão a ser tomada é enorme, pois ela irá gerar repercussão. Em outras palavras, isso significa dizer que deverá ser seguida pelos juízes e tribunais em cerca de 390 mil processos semelhantes em todo o País. Por isso, esta sendo arquitetada pela classe empresarial esta grande operação com a ajuda, mais uma vez, inestimável do Governo Federal.
Órgãos de defesa dos consumidores, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), afirmam muito bem que os planos foram instituídos em uma data e tiveram efeitos retroativos, o que feriu contratos já celebrados e prejudicou parte da população.
As instituições bancárias lançam mão de inúmeros ?dados? e ?informações? suspeitas para rechaçar este fato. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), por exemplo, diz calcular ?perdas de 40 bilhões de reais para os fundos de pensão?. Já a Febraban tem divulgado que o prejuízo ao sistema financeiro poderá ser de R$ 149 bilhões.
Entretanto, o que esses mesmos senhores omitem é que a estimativa é de que chegue a R$ 105 bilhões o que foi apropriado pelos bancos, lucrando com a inflação dos valores transacionados, com os juros aplicados, além das taxas de praxe e outros encargos que eles aplicam a revel do tomador.
Além disso, o próprio Idec, que tem evidentemente muito mais credibilidade para se falar em números do que a confederação que representa os interesses dos fundos de pensão, dos bancos e do Governo, diz que na verdade a discussão gira em torno de R$ 18 bilhões, e não R$ 150 bilhões.
O Banco Central avaliza esse terrorismo em forma de lobby da classe empresarial, dizendo que os bancos podem quebrar. Seria piada se não fosse um absurdo tamanho cinismo. Nunca as instituições lucraram tanto como nos últimos dez anos e todo trabalhador sabe o quanto é prejudicado por altas taxas e juros cobrados ano a ano, mês a mês pelos banqueiros.
Assim como fez com o leilão de Libra, realizado para garantir o superávit primário e o pagamento da dívida pública a esses mesmos banqueiros, mais uma vez o Governo Dilma se coloca ao lado dos empresários e contra os trabalhadores, deixando muito claro que pretende salvar os bancos, não as pessoas. Não por acaso, ao lado dos empreiteiros, são os banqueiros os maiores financiadores das campanhas de PT e PSDB. A nós só nos resta a sensação de estarmos sendo roubados compulsoriamente e dizer em alto e bom som: resgatamos as pessoas, não os bancos!
