As reuniões mudam de cidade e as discussões ganham novos relatos e denúncias, mas há algum tempo o balanço é ? infelizmente – o mesmo: a bancada patronal quer dissolver a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Ou seja, destruí-la.
A cada novo encontro, a ofensiva empresarial contra a bancada de trabalhadores ganha novos capítulos. E isso se comprovou mais uma vez na reunião realizada pela CNPBz, em Brasília, nas últimas quarta (11/12) e quinta-feira (12/12), na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores Comerciários).
Persistente em seu objetivo de estabelecer limites de tolerância para a exposição ao benzeno, os membros da bancada patronal tentam a qualquer custo fragilizar a organização dos trabalhadores. Um dos mais recentes ataques é a tentativa de extinguir as plenárias que, por tradição, fecham as reuniões da CNPBz.
Há algum tempo a bancada patronal tem boicotado as plenárias, não participando das discussões com as bancadas de Governo e de trabalhadores, mas agora a ofensiva foi ainda maior porque envolve a ?singela? proposta de eliminar um dos principais espaços de debate e formulação da comissão.
São nas plenárias, por exemplo, que representantes do Governo e dos trabalhadores fazem o balanço e as perspectivas de todas as ações que envolvem o tema. Medidas educativas, como palestras e apresentações sobre o tema, também são realizadas neste espaço. Foi o que aconteceu na última quinta-feira (12/12), quando Arline Arcuri, pesquisadora da Fundacentro, fez um breve apanhado dos debates que são travados na comissão há alguns anos(confira aqui a apresentação, fazendo o download).
Calúnias e mentiras
Outro ataque realizado recentemente foi o envio de um documento em setembro, por parte da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), ao Departamento de Saúde e Segurança no Trabalho (DSST) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Baseado em calúnias e mentiras, o documento (que a bancada patronal disse desconhecer) solicita a intervenção do órgão na CNPBz e nas comissões estaduais para que supostas inconformidades sejam corrigidas.
Algumas das críticas do documento recaem sobre a própria existência das plenárias, aprovadas em 2007 por consenso entre as três bancadas, e sobre uma conquista dos trabalhadores, concretizada na reunião da CNPBz de Salvador (BA): a publicação de uma nota técnica do MTE, que se opõe justamente a essa ofensiva da bancada patronal.
A nota, elaborada pelo DSST, reafirma premissas importantes como o fato de que não existe nenhum limite seguro de exposição ao benzeno; e não exclui o risco à saúde; e que esse risco deve ser reconhecido nos respectivos ASO, dentre outros elementos importantes. A rigor, o que a classe empresarial quer é encontrar todo e qualquer tipo de pretexto para dificultar os trabalhos da comissão.
Clique aqui e leia a nota técnica 207 do MTE na íntegra.
Soma-se aos novos ataques, alguns problemas recorrentes como o esvaziamento das reuniões da CNPBz e das comissões estaduais. Não faltam testemunhos entre os getebistas – membros dos Grupos de Trabalho do Benzeno – de restrições cada vez maiores criadas por suas chefias imediatas para negar a liberação dos empregados para as reuniões. O que a bancada patronal quer, encabeçados pela Petrobrás, é enfraquecer a participação dos trabalhadores e transformar a CNPBz numa grande formalidade.
Omissão de A a Z
Diversas denúncias foram relatadas durante a plenária – espaço que não por acaso a patronal tenta destruir. Foram citados vários casos de alterações hematológicas no CENPES, no Rio de Janeiro, e também na base do Litoral Paulista, em Mexilhão. Ainda na base do Sindipetro-LP, segundo João Luis Cravo, presente na reunião pela FNP, um padrão da empresa tem sido omitir os vazamentos de benzeno que acontecem nas unidades. Na RPBC, em Cubatão, por exemplo, conforme denunciou o diretor do Sindipetro-LP, Adaedson Costa, um vazamento recente foi omitido pela empresa. Nem Sindicato, nem os trabalhadores foram devidamente informados sobre o incidente.
Um relatório sobre as condições da RPBC já foi encaminhado à CNPBz e a resposta da patronal ainda segue pendente. Caso o assunto não seja equacionado na comissão estadual de São Paulo, o primeiro fórum a ser debatido o caso, a denúncia sobre as inúmeras irregularidades encontradas na refinaria de Cubatão voltará a ser pautada nas reuniões nacionais da CNPBZ.
Os dirigentes do Sindipetro Litoral Paulista reiteraram a reivindicação já feita em outras oportunidades de que haja, o quanto antes, uma visita técnica em Cubatão. Neste sentido, se ainda resta dúvidas sobre os inúmeros problemas existentes nas unidades da Petrobrás, basta citar um fato: a Petrobrás se recusou a aceitar visitas técnicas em suas unidades de produção em 2014. Evidentemente, tal recusa se explica pela situação caótica e grave a que centenas de trabalhadores petroleiros estão expostos diariamente. Com isso, 2014 será um ano reservado a visitas em unidades siderúrgicas, cujo drama sobre o benzeno é ainda maior.
Organização pela base
Uma necessidade, já pontuada em outras ocasiões, foi novamente colocada na ordem do dia: a organização e troca de experiências entre os trabalhadores de base. Em outras palavras, é preciso que os componentes dos GTB?s – e não apenas os dirigentes sindicais envolvidos no tema – se reúnam nos espaços disponíveis durante a programação oficial das reuniões da CNPBz para levantar e compartilhar demandas, dúvidas e informações.
Calendário de reuniões de 2014
Sob a alegação de dificuldade na agenda por conta das peculiaridades de 2014 (ano eleitoral e de Copa do Mundo no país), o que traria problemas de logística no transporte e hospedagem, serão apenas três reuniões para o ano que vem.
A primeira acontecerá em Ipatinga (MG), entre os dias 25 e 28 de março, com visita técnica na Usiminas; a segunda acontecerá em Camaçari (BA), entre os dias 20 e 22 de agosto, com visita técnica na Braskem; a terceira e última será realizada em Belo Horizonte (MG), entre os dias 5 e 7 de novembro, com visita técnica na Gerdau Aço Minas, que fica em Ouro Branco.
