Nesta terça-feira, 28 de janeiro, os dirigentes da FNP deram continuidade ao ciclo de negociações com o GT (Grupo de Trabalho) de Aposentados da Petrobrás ? formado após pressão da federação no fim do ano passado, quando aposentados e pensionistas das bases dos seus sindicatos ocuparam, em 2 de outubro, o saguão do Edise-RJ (leia aqui).
Com diversas perdas e ataques sofridos nos últimos 17 anos, este importante setor da categoria voltou seus olhos para este GT com grande expectativa. Para eles era, enfim, a oportunidade de terem diversas injustiças reparadas e vários direitos reconquistados. Entretanto, infelizmente, o relatório apresentado pelo GT, em 13 de janeiro, ficou reduzido a argumentações e justificativas jurídicas e técnicas. Com isso, a empresa resolveu rejeitar o caráter negocial que desde o início deveria ter este grupo.
Por isso, logo após a reunião desta terça-feira, os dirigentes ? ao lado de aposentados e pensionistas de vários cantos do país ? fizeram um ato por mais de duas horas no saguão do Edise-RJ para demonstrar sua insatisfação não apenas com o resultado até aqui dos trabalhos do GT, mas com toda a política da Petrobrás dispensada ao seu quadro de empregados.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, os responsáveis por elaborar o estudo sobre as demandas apresentadas pela FNP se apoiaram em uma espécie de muleta (alegações jurídicas) para rejeitar quase que por completo as reivindicações históricas da categoria.
Em sua defesa, a empresa afirma que a negociação política é atribuição do RH ? algo que evidentemente não é verdade e sequer consta na DIP enviada pela presidente, na qual diz claramente qual é a sua função: a ?constituição de Grupo de Trabalho para estudar uma política de valorização e reconhecimento (grifos nossos) dos empregados aposentados da Petrobrás?. É evidente que este grupo, independentemente do RH, teria e tem total autonomia para propor iniciativas políticas para valorizar os aposentados e pensionistas.
É um absurdo que este GT não apresente nenhuma novidade substancial e se reduza a reproduzir informações técnicas e alegações jurídicas da Petros, muitas delas fundamentadas em meias verdades e até mesmo mentiras.
Assim como foi um absurdo que, na última reunião em 21 de janeiro, a empresa tenha comunicado de maneira unilateral que o GT havia sido extinto e que o processo agora estaria sob a responsabilidade do RH. A companhia resolveu dissolver sem nenhuma justificativa um grupo formado pela presidente Graça Foster! E o pior, com uma alegação capenga: o GT foi eliminado ?porque já apresentou relatório?, ?cumpriu seu objetivo? e a ?empresa ficou satisfeita?. Em nenhum momento perguntaram aos maiores interessados, os trabalhadores, se eles estavam satisfeitos. A tarefa deste GT não é explicar o mais do mesmo, é negociar politicamente e apresentar propostas concretas! De conversa fiada, convenhamos, a categoria já está cansada.
Os representantes da empresa ainda alegam que é responsabilidade do GT evitar que a empresa atenda os pleitos da categoria se isso significar possíveis processos pelos órgãos fiscalizadores, como o TCU. Porém, curiosamente o mesmo rigor técnico e jurídico não é adotado pelo RH, por exemplo, em relação às terceirizações irregulares, aos crimes ambientais e às violações ao direito de greve dos trabalhadores (recentemente a empresa foi multada em R$ 10 milhões por práticas antissindicais). Nesses casos, a lógica se inverte e pode-se tranquilamente assumir o risco de sofrer multas milionárias. Afinal, o que está em jogo é o lucro da empresa, é o lucro (em última instância) dos acionistas.
Uma única proposta, uma proposta insuficiente!
Consideramos mais do que insuficiente que a única proposta da empresa seja a concessão dos níveis de 2004 a 2006, ignorando as demais bandeiras como aumento real no salário base para toda a categoria; fim das remunerações variáveis, com sua incorporação ao salário base; fim da tabela congelada; aplicação das correções salariais dadas sob a forma de PCAC à ativa também aos aposentados e pensionistas; atendimento às reivindicações dos anistiados, dentre outras.
É um insulto à inteligência da categoria e aos seus anseios, a empresa achar que é um mérito seu e grande concessão antecipar o pagamento dos níveis de ações que já possuem decisões favoráveis na Justiça. Nestes casos, a empresa já está sendo amplamente derrotada nos tribunais. Por outro lado, àqueles que a empresa deveria fazer gestão política (como os aposentados/pensionistas que tiveram ações desfavoráveis), ela diz sem constrangimento que ?ainda não fechou uma proposta? e que ?são casos mais complicados?.
A conclusão é uma só: não há concretamente, por parte da empresa, nenhuma disposição política de valorizar os aposentados e pensionistas da companhia, conforme garante em seu discurso oficial. O que existe, em resumo, é pura enrolação e a manutenção de uma política nefasta, cujo alicerce é a tentativa de dividir a categoria, criando um abismo de direitos e benefícios entre ativos e aposentados/pensionistas.
Enquanto isso, os governistas mentem… de novo!
Desde a repactuação (entrega de direitos executada pelos governistas em parceria com a Petrobrás e Petros), a outra federação abandonou qualquer iniciativa em defesa dos aposentados e pensionistas. Não é surpresa pra ninguém. O que surpreende é, mais uma vez, tais dirigentes tentarem falsificar os fatos e reivindicar para si conquistas arrancadas pelos trabalhadores e pela FNP.
A cláusula 181ª do ACT 2013-2015, que concede aos aposentados os níveis de 2004/2005/2006, é consequência direta da mobilização organizada pela FNP no final do ano passado, quando aposentados e pensionistas de diversas bases da federação ocuparam o saguão do Edise e exigiram o fim das discriminações e a valorização concreta dos empregados responsáveis por construir ? ao longo desses 60 anos ? uma das maiores empresas de energia do Mundo.
Foi a partir deste protesto que – pressionada – a empresa (na figura da presidente Graça Foster) criou o GT para discutir e elaborar propostas a partir das demandas e reivindicações levantadas na carta de exigências (leia aqui) entregue, durante o protesto, ao diretor José Eduardo Dutra. No próprio relatório elaborado pelo GT, divulgado em 23 de dezembro, a empresa reconhece que:
?Também é de registrar que em 23 de dezembro de 2013, foi apresentada a proposta final do novo Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2015, no qual foi incluída, após a constituição deste GT (grifos nossos), a Cláusula 181ª. ? PETROS ? Níveis?.
Por isso, é com grande indignação que a categoria de conjunto e aqueles diretamente responsáveis por arrancar na luta esta cláusula (repetimos, insuficiente e tímida!) veem os governistas reivindicarem para si, na maior cara de pau, a responsabilidade por esta conquista. Enquanto a outra federação afirma que arrancou este item ?em mesa de negociação?, a FNP e seus sindicatos provam na prática, e não em textos autoproclamatórios, que o fim das discriminações aos aposentados se conquista na luta. Luta que, diante da intransigência da empresa, continua longe de acabar.
