FNP e RH Corporativo se reuniram na manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro, para debater o PIDV (Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário). A reunião, realizada no Edise-RJ, foi uma solicitação da federação à presidente Graça Foster, uma vez que a categoria possui muitas dúvidas e reivindicações; além de reclamações, sendo uma delas (e talvez a principal) o fato da presidente ter negado qualquer estudo sobre o PIDV e, meses depois, nos surpreender com esta medida. Mais uma mentira, infelizmente, para o currículo de Graça Foster.
O RH Corporativo, que ouviu as dúvidas e demandas apresentadas pelos dirigentes, assumiu o compromisso de responder todos os itens elencados pela FNP no dia 19 de fevereiro ? dia em que se iniciam as discussões entorno do acompanhamento de ACT. Nesta data, a Petrobrás deverá se posicionar sobre a viabilidade (ou não) das reivindicações encaminhadas pela base aos sindicatos. Segue abaixo os principais itens levados pela FNP à mesa de negociação:
– Aumento do valor da indenização;
– Considerar um percentual do salário de cada ano trabalhado para efeito de cálculo, como foi feito em outros PIDV?s;
– Retirar da proposta o tempo de dois meses para alguns companheiros;
– Garantir a reposição imediata de mão de obra, por concurso público, nas vagas abertas pelos empregados que aderiram ao PIDV;
– Incluir os readmitidos na proposta, resolvendo o problema da Petros;
– O cálculo dos 40% do FGTS está distorcido na passagem dos depósitos do Bradesco para a Caixa;
– Retroagir a proposta em um ano, como as demais propostas da Petrobrás;
– Prazo de adesão por 5 anos, como em sopões anteriores.
O que a Petrobrás diz
Durante a reunião, o RH Corporativo apresentou algumas explicações e justificativas. Em relação à retroatividade, por exemplo, a companhia argumentou que o critério de idade usado (55 anos) teve por objetivo levar em conta a capacidade da Petrobrás realizar o programa com condições de contemplar plenamente os petroleiros inscritos. Segundo a companhia, retroagir o critério de idade iria aumentar o número de empregados aptos a aderir ao programa, o que comprometeria a viabilidade e condições de execução do PIDV. O mesmo critério foi citado para justificar por que a empresa estabeleceu 31 de março como prazo-limite para a inscrição.
Diante da preocupação da FNP com os anistiados, a companhia afirmou que os únicos critérios para a adesão ao PIDV é que o empregado tenha 55 anos e esteja aposentado pelo INSS até 31 de março. Neste caso, a orientação é que os companheiros readmitidos verifiquem sua situação junto à Petros para avaliar em que condições seria consolidada sua aposentadoria. Na opinião da FNP, o fato dos anistiados estarem enquadrados na lista de empregados aptos a aderir ao plano não resolve o problema daqueles que tenham interesse no plano, uma vez que seriam certamente prejudicados no valor recebido.
Outra preocupação recai sobre a AMS e uma possível ameaça ao benefício concedido aos empregados e seus dependentes. A empresa assegurou que em todos os casos a assistência médica estará garantida, sem modificações. Já em relação aos empregados cedidos a outras empresas, estatais e subsidiárias foi confirmado que eles também poderão optar pela adesão, sendo o remanejamento do efetivo discutido com cada empresa.
Sobre os prazos possíveis para o desligamento definitivo da empresa, foi informado de que a saída de até 36 meses deve ser usada em seu limite no caso dos empregados classificados no Grupo E, cuja necessidade de passagem e preservação de conhecimento é muito grande. Os demais grupos, segundo a companhia, serão analisados caso a caso.
A substituição desses trabalhadores por concurso público foi assegurada pela companhia no caso dos trabalhadores enquadrados no grupo E (operação, manutenção, laboratório e SMS). Nos demais casos, o discurso oficial é de que ?o efetivo será dimensionado pra avaliar a necessidade de substituição?. Ainda sobre este tema, os representantes refutaram a contratação de terceirizados, garantia que temos direito de desconfiar, já que está em andamento na empresa, em várias unidades (o CENPES é um exemplo), a substituição de operadores por terceirizados ? um absurdo!
Já em relação à distorção no desconto de 40% do FGTS, a empresa admitiu o problema e informou que já entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para que a instituição para que, com a relação dos nomes dos empregados em mãos, verifique se o saldo apontado no Bradesco está correto.
No que se refere à porcentagem que os empregados terão direito a receber por cada mês trabalhado na empresa (após a adesão ao plano), a empresa esclareceu que esta verba só será paga após a rescisão. Aos empregados que aderirem ao plano e, logo em seguida, quiserem voltar atrás está garantido o direito de recuar na adesão. A desistência pode ser feita a qualquer momento, tendo como limite a data da rescisão.
A FNP se mantém contra o PIDV
Apesar de levar adiante as preocupações e propostas de melhorias apresentadas pelos trabalhadores, a FNP segue contrária ao PIDV. Entendemos que este programa é um ameaça ao já reduzido efetivo de empregados da unidade, além de ser um ataque ao modelo de Petrobrás que defendemos: 100% estatal, com seu fortalecimento como empresa propulsora do desenvolvimento e soberania nacional. Além disso, ao reduzir o plano aos trabalhadores mais velhos de casa, a Petrobrás deixa claro que pretende se livrar daqueles que ela considera um peso ? sobretudo, financeiro. Uma verdadeira rasteira naqueles que ajudaram e ajudam a consolidar a Petrobrás como maior empresa do país e uma das maiores do Mundo.
Refutamos ainda a maneira como a companhia abordou o PIDV na reunião. Para justificar sua aplicação ela afirmou, por exemplo, que os próprios empregados têm reivindicado esta medida. O que ela não diz é que a companhia é a principal responsável por este sentimento; seja porque no passado já aplicou outros PIDV?s, criando uma cultura na empresa sobre este plano, seja porque por meio de sua política remuneratória (aumento real zero e remunerações variáveis) transforma a aposentadoria da categoria um grande pesadelo.
Em um cenário ideal, no qual a companhia valoriza seus empregados, deveríamos ter aposentados e aposentáveis em condições de deixar a Petrobrás com tranquilidade, tendo a certeza de que terá uma aposentadoria plena e segura. Mas não é o caso. E, nisto, o governo também é responsável por manter o famigerado fator previdenciário de FHC, que abocanha em média 40% do salário dos trabalhadores que se aposentam.
Ou seja, afirmar que a própria categoria pede o PIDV não significa que seja uma boa medida; significa, na verdade, que a sua ?necessidade? foi criada pela própria empresa quando resolveu adotar como política central o rebaixamento do salário dos petroleiros.
