A FNP esteve no Edise, durante todo o dia desta quarta-feira (19/02), para dar sequência às comissões de ACT com o RH Corporativo da Petrobrás e os representantes das subsidiárias que compõem o Sistema Petrobrás. Além disso, a federação também colocou em pauta outros dois pontos importantes: PIDV e PLR (clique aqui e leia matéria específica sobre a PLR).
Embora tenha se comprometido a dar uma resposta às demandas apresentadas pela federação no último encontro sobre o programa de desligamento da empresa, não foi apresentada nenhuma novidade ? seja em relação ao atendimento dos itens cobrados, seja em relação a qualquer ação nova de iniciativa da própria Petrobrás. O único elemento novo citado foi a confirmação do número de inscritos até aqui: aproximadamente 2.900 petroleiros.
Logo em seguida, a discussão recaiu sobre os temas relativos às comissões de ACT. Nesta quarta-feira, foi feito o debate sobre Acompanhamento/Regime de Trabalho e AMS. Em relação ao primeiro item, os dirigentes relataram a reincidência de irregularidades no pagamento de horas extras, ?regimes de trabalho? que descaracterizam o ACT, como a ?folga-plantão? na base do Sindipetro AL/SE, além de dúvidas frequentes da categoria sobre a ampliação da jornada flexível e o programa lançado para a escolha entre auxílio-almoço e vale-refeição.
A manutenção informal de banco de horas, sobretudo na participação dos empregados em cursos e treinamentos, ainda persiste em diversas unidades ? embora a empresa diga, oficialmente, que está não é a orientação do RH Corporativo. Outra realidade, denunciada regularmente pela FNP, são os vetos aos embarques de dirigentes sindicais a unidades distantes como plataformas, realidade observada no Litoral Paulista, ou em Urucu, na base do Sindipetro PA/AM/MA/AP.
Alguns compromissos firmados pela companhia em forma de cláusulas, como é o caso da cláusula 105ª (Trabalho Eventual em Regimes Especiais) e da cláusula 115ª (retorno de férias), ainda estão pendentes e não foram colocados em prática. A FNP cobrou da companhia quais ações estão sendo tomadas em relação a esses itens.
Por fim, neste tema, todos os dirigentes fizeram questão de denunciar uma campanha generalizada de punições aplicadas na empresa sem amplo direito de defesa. Isso significa a necessidade de um amplo debate sobre a cláusula 84ª, por exemplo, responsável pelas dispensas sem justa causa, mas banalizada e distorcida em seu uso por diversos gerentes. As comissões previstas nessas cláusulas tem sido usadas, basicamente, para punir unilateralmente os trabalhadores.
AMS
Boa parte das intervenções dos dirigentes da FNP acerca da AMS revisitou uma série de demandas e pendências não solucionadas pela Petrobrás. Diante disso, alguns problemas persistem: dentre eles, atendimento precário no call center; debilidades constantes nas remoções e serviços afins de emergência; procedimentos negados sistematicamente; dificuldade recorrente nos reembolsos; assim como o acréscimo ainda tímido de medicamentos no Benefício Farmácia.
Em relação ao PASA, a FNP demonstrou preocupação em relação aos atrasos já constatados na aplicação do programa no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Os representantes da companhia, constrangidos com tantos atrasos, não quiseram fazer ?novas previsões?, mesmo sendo esta tarefa uma prerrogativa do ACT. O prazo estipulado inicialmente era 31 de janeiro.
Demanda de fácil resolução, mas que hoje é um problema concreto para a maioria dos assistidos, a confecção de cartilhas atualizadas com a lista de médicos e clínicas cadastradas foi novamente solicitada pela federação.
Aos assistidos que perderam a AMS ao saíram do Convênio Prisma para obter empréstimo consignável em outras instituições financeiras, a companhia informou que é possível resgatar a assistência (AMS). Para isso, basta procurarem a Petros para restabelecer o recebimento do benefício INSS pelo Convênio Petros/INSS.
Por fim, a FNP observa com preocupação a insistência da empresa em insinuar que boa parte das reclamações colhidas na base não serão solucionadas caso não haja um movimento dos assistidos no sentido de informar, pelos canais de comunicação, todos os problemas enfrentados.
Sob esta lógica, a empresa se isenta do seu papel de fiscalizar e acompanhar a qualidade do serviço prestado, delegando aos assistidos quase que exclusivamente a tarefa por apontar em todas as ocorrências negativas com a AMS.
Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, serão debatidos os seguintes temas: SMS e terceirização.
