FNP e Petrobrás reservaram esta quinta-feira (20/02) para discutir, nas comissões de ACT, os problemas relacionados aos terceirizados e SMES. Logo pela manhã, conforme já divulgado no site da FNP, os dirigentes mobilizaram a força de trabalho da IMC Saste para denunciar as irregularidades cometidas pela empresa.
Irregularidades que, infelizmente, não são exclusividade desta empresa. Calotes no pagamento de salários e outros benefícios sociais continuam sendo registrados de norte a sul do país, assim como as manobras das gatas para continuar atuando dentro do Sistema Petrobrás, seja através de ?laranjas?, seja através de CNPJ?s diferentes. Os casos de assédio moral e perseguição de ativistas também são uma constante, assim como as condições de trabalho (em sua maioria, muito precárias).
Mas a responsabilidade, evidentemente, não é apenas das terceirizadas. É também, e principalmente, da Petrobrás. Afinal, além de ser co-responsável por esses trabalhadores, são iniciativas da companhia o aumento de petroleiros terceirizados, a substituição de mão de obra própria por terceirizada; a contratação sistemática de empresas com ficha sujo, isso sem falar no descumprimento à resolução do TCU, cuja exigência é de contratação de 60 mil empregados próprios, aliada ao fim da terceirização em atividade-fim.
O que nós assistimos é exatamente o oposto: ampliação da terceirização em atividades-fim, substituição de empregados próprios por terceirizados e a aplicação de diversas práticas antissindicais. Um exemplo é a orientação (velada) para que as empresas não apontem os sindicatos petroleiros como representantes legais dos terceirizados, pois isso significaria uma atuação mais próxima e firme em defesa desses companheiros.
E muito mais do que o atraso no pagamento dos seus direitos, os trabalhadores terceirizados ainda seguem sendo as maiores vítimas de outros absurdos: subnotificação de acidentes, com CATs omitidas do Sindicato ou sequer emitidas; assédio moral e sexual, sendo o assédio sexual um grande problema desde a forma como as mulheres contratadas são selecionadas, até a punição por meio de transferências e até mesmo demissão para as trabalhadoras que resistem às chantagens de seus superiores.
Em relação aos acidentes omitidos, a FNP reivindicou a inclusão de orientações nos contratos estabelecidos com essas empresas para que elas sejam obrigadas ? explicitamente ? a enviar ao SMES e ao Sindicato as CAT?s emitidas. No que se refere à questão do assédio moral e sexual, a FNP sugeriu que a companhia aproveite o 8 de março (Dia Internacional da Mulher) para realizar uma ampla campanha durante o mês, com debates e atividades. Ainda sobre as iniciativas que a companhia pode e deve adotar, a Federação solicitou a realização de um seminário sobre terceirização.
SMES
O debate entorno das questões relativas ao SMES explicitou uma divergência importante entre a companhia e o movimento sindical. De um lado, os representantes da empresa apresentam estatísticas e dados que mostram resultados otimistas, com redução de acidentes e outras inconformidades.
Entretanto, não é possível deixar de lado a realidade encontrada no dia a adia, em diversas unidades espalhadas pelo país. A despeito de todos os gráficos que ?comprovam? melhorias consideradas pelos gestores ?significativas?, temos também uma série de situações graves tão ou mais significativas, pois são acompanhadas de perto por quem está no olho do furacão: o peão de chão de fábrica.
Os representantes da Petrobrás insistiram em afirmar que ?padrão existe e é feito para ser seguido?, máxima que todos nós concordamos, mas o que se vê são gestores completamente alheios às diretrizes estipuladas pela própria companhia, sobretudo por responsabilidade da alta direção, que aplica uma política agressiva em busca de lucro para agradar o ?humor? do mercado financeiro e dos acionistas.
Desvio de procedimentos e normas; pressão das chefias para garantir a produção sob o risco de acidentes; subnotificação de acidentes para construir uma sensação artificial de segurança; ausência de treinamento; equipamentos, em muitas unidades, sucateados; postergação sistemática das manutenções, dentre outros problemas se multiplicam em diversas plantas.
Diante de tantas pendências, a FNP alertou a empresa para a limitação e insuficiência das visitas programadas realizadas pelo SMES Corporativo. Afinal, as gerências locais dispõem de tempo suficiente para ? se não eliminar os problemas ? pelo menos maquiar a realidade em um nível que amenize a imagem da unidade. Visitas ?surpresa? com certeza proporcionariam uma visão muito mais próxima da realidade.
Neste sentido, visando avançar no debate sobre a segurança dos empregados, a entidade também reivindicou para o tema de SMES um amplo seminário para garantir uma discussão profunda sobre as diretrizes da companhia e as ações efetivas a serem tomadas.
Um dos temas importantes a serem discutidos nesse seminário seria, certamente, o funcionamento das CIPAS. Isso porque ainda persiste o registro de inúmeras irregularidades e boicotes aos trabalhos desenvolvidos pelos membros eleitos nas comissões.
Na opinião da companhia a lógica segundo a qual existe uma divisão nas CIPAS (de um lado, trabalhadores eleitos; de outro, indicados) ?desqualifica? sua natureza e ?não ajuda ninguém?. Entretanto, é preciso esclarecer que esta distinção é construída pela própria empresa ao permitir que membros indicados encarem a comissão não como uma ferramenta paritária para preservar a segurança dos trabalhadores, mas sim como mais um setor sob a sua gerência, como mais uma forma de ditar ordens de maneira unilateral.
Vetos a reuniões extraordinárias para evitar horas extras, decisões unilaterais e até mesmo cerceamento das atividades desenvolvidas pelos cipeiros são alguns elementos que se repetem em diversas unidades.
Se o respeito à vida e às pessoas são os valores da Petrobrás, como afirma repetidamente a presidente Graça Foster em seu discurso, não é por acaso que a FNP e os trabalhadores estão muito insatisfeitos. Afinal, a distância entre a propaganda estampada na tevê e a realidade ainda é muito grande.
