Por Américo Gomes*
O ?Grupo de Acompanhamento? criado para fiscalizar as medidas que vem sendo tomadas pela Chevron para conter o vazamento de óleo concluiu que o processo de cimentação do poço, iniciado na madrugada do dia 15, tem dado “resultados positivos, com redução substancial do vazamento”
O grupo é formado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Marinha.
Mas o próprio Secretário estadual de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou o contrário, “o óleo continua vazando sim, e que serão necessárias mais cinco operações de cimentação para vedar completamente o poço”. Além disso, acrescentou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não apresentou a falha geológica que foi identificada e que isso era um “erro gravíssimo”. Este acidente está se mostrando um “festival de erros”.
Enfim, a mancha é muito grande e o óleo continua vazando. Está poluindo o litoral fluminense, afetando a biodiversidade, e a Chevron sonegando informações. Isso ocorre por que não existe interesse do governo Dilma em endurecer os processos de licenciamento ambiental e nem de se fazer cumprir a própria legislação ambiental: o que vem em primeiro lugar é a garantia dos lucros das grandes multinacionais.
Por isso não há investimentos em fiscalização e o IBAMA está sucateado. Agora a política do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, é de aplicar ?multas pesadas? pelos acidentes, mas os valores só serão definidos depois de controlado o vazamento. E podem ter certeza que serão irrisórios frente aos bilhões de dólares de lucro que têm a empresa.
Inclusive o mais importante para a empresa é que a produção foi mantida no campo Frade. O volume diário de produção continua de aproximadamente 79.000 barris de óleo equivalente por dia.
Privatização aumenta a precarização
Com a abertura da indústria brasileira de petróleo nos anos 90, durante o governo FHC, reafirmada pelos governos de Lula e Dilma, o país passou a leiloar campos estratégicos, a maioria arrematados por multinacionais.
O campo de Frade, onde ocorreu o vazamento da Chevron, é o oitavo maior produtor do país individualmente. Em setembro, ele produziu 74,768 mil barris de óleo e 899,35 mil metros cúbicos de gás. Outros campos estratégicos, como Ostra e Peregrino, também são operados por multinacionais: Shell e Statoil, respectivamente.
Expropriar a Chevron sem nenhuma indenização
Temos que defender a retomada do monopólio estatal, através da Petrobrás 100% estatal e pública, além da destinação social dos recursos gerados pelo petróleo e gás natural. Para isso temos que ir JÁ contra os leilões de concessão.
E, frente a este acidente e o desrespeito as leis nacionais, efetivado por esta empresa, temos que exigir que o governo Dilma – que diz defender os interesses dos trabalhadores e a soberania nacional – EXPROPRIE A CHEVRON SEM NENHUMA INDENIZAÇÃO e assuma o controle da produção de seus poços de petróleo.
Fonte: *Américo Gomes é advogado, com especialização em Política e Relações Internacionais membro do ILAESE. Editado pela Agência Petroleira de Notícias
