*Por mulheres da Oposição Petroleira e Movimento Mulheres em Luta ? Macaé
As mulheres representam 51,1% da força de trabalho mundial, são 53,3% na América Latina. Apesar disso, ainda persiste a desigualdade salarial na maior parte dos postos de trabalho, em média a mulher recebe 30% menos que um homem que desempenhe a mesma função. E em todas as profissões, para as trabalhadoras sobram os trabalhos mais precarizados, ou considerados ?socialmente femininos? a partir da demarcação de funções, desvalorizando as tarefas e diferenciando salários entre homens e mulheres.
Além disso, cumprem uma dupla, ou tripla jornada, já que também enfrentam o trabalho doméstico e muitas vezes ainda precisam estudar e cumprir outras tarefas. A situação se agrava para as mulheres negras e homossexuais, por ainda enfrentarem a discriminação machista, racista e homofóbica, tanto no ambiente de trabalho, quanto na sociedade.
Na Petrobrás o direito de participar da operação de uma refinaria veio através da luta. Mas, ainda hoje as petroleiras sentem na pele as diferenças de gênero. No sistema, mesmo com o maior ingresso de mulheres nos últimos anos, temos apenas dez mil trabalhadoras (15,6% da categoria). E apesar do ingresso ser por concurso, no dia a dia do trabalho é bem visível a desigualdade, aproveitada pela empresa para explorar ainda mais e obter mais lucros. Infelizmente, o fato de as presidentes do país e da Petrobrás, Dilma Roussef e Graça Foster, serem mulheres, não mudou essa realidade.
As mulheres não têm direito a creche no local de trabalho, e em muitas plataformas não há banheiros e vestiários específicos; a licença maternidade não é automática e ainda sofrem com uma ?seleção camuflada? para os embarques ? em muitos casos não conseguem embarcar e têm seus salários menores por conta disso. Até nos setores administrativos, nos quais o número de mulheres é grande, os chefes são em maioria homens. A moeda de troca para as mulheres que se dispõem a crescer profissionalmente é dar um aumento de nível, para que ela não venha a cumprir a tarefa desejada, como o embarque e funções de destaque na empresa ? como acompanhamento de perfuração de poços, chefia de parada nos setores operacionais, entre outras atividades. A gravidez também se torna um receio, muitas vezes as mulheres têm que abrir mão do desejo de ser mãe para manter o posto de trabalho, ou não serem desemplantadas.
Sem restrição às áreas operacionais (turno e embarcadas)
As mulheres que trabalham em turno e embarcadas estão sujeitas a um regime com demandas específicas. Além de ter uma maioria de homens, as condições de trabalho criam uma maior divisão entre os próprios trabalhadores, subjugando a capacidade das mulheres em cumprir as funções e excluindo-as das áreas socialmente compartilhadas nos horários de folga, no caso das embarcadas. Ter a possibilidade de trabalhar em áreas industriais não é suficiente, é preciso adequar as áreas operacionais à presença feminina.
– Sem restrição nas áreas operacionais à atuação das mulheres
– Uniformes e EPI?s específicos
– Melhorar as condições de operação na área industrial ? amaciamento de válvulas, presença de bancos ou escadas de acesso a áreas mais altas
– Camarotes exclusivos e em proporcionalidade ao número de mulheres embarcadas
– Por mais alojamento e banheiros separados para as mulheres em todas as unidades de trabalho, incluindo as trabalhadoras do setor privado.
– Fim do assédio moral e sexual
As mulheres são 70% mais assediadas que os homens em seus ambientes de trabalho. Segundo a ONU, um terço das mulheres do mundo já sofreu algum tipo de violência. A violência verbal, por exemplo, é banalizada e, por isso, difícil de contabilizar.
De acordo com a pesquisa da Ouvidoria da Petrobrás em 2009, as mulheres são as maiores vítimas de assédio moral e sexual na empresa. Entre as entrevistadas 9,9% afirmaram já terem sido vítimas de assédio sexual e 25% de assédio moral. Já 15,3% delas disseram ter presenciado situações de assédio sexual e 36,4% do moral.
O assédio moral e sexual, além de serem camuflados, ainda são difíceis de denunciar, já que os assediadores contam com o acobertamento das chefias, quando não são elas as responsáveis. A chefia é composta em sua grande maioria por homens e o controle é cotidiano, dificultando a organização das mulheres e a denúncia dos casos de machismo.
Contra o Assédio Moral e Sexual
Por uma política de combate aos assédios, que inclua punição e afastamento àqueles que assediarem, acompanhamento daquelas que o sofrerem, inclusão de palestras sobre o tema e conscientização da força de trabalho, além de acompanhamento psicológico
As mães também são trabalhadoras
Foi sancionada no dia 10 de setembro de 2008, a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. Mas, é um direito que não é efetivado nem na Petrobrás. A trabalhadora precisa solicitar a extensão individualmente, ficando exposta ao assédio moral por conta da pressão sofrida para alcançar o índice de produtividade.
As creches também não são garantidas nos locais de trabalho, nem na Petrobrás, nem nas empresas privadas. A ausência das mesmas nos locais de trabalho impossibilita, por exemplo, a continuidade da amamentação após a licença maternidade.
Além disso, a empresa só permite dez dias de licença paternidade. Esse período é insuficiente. A Petrobrás não pode delegar essa tarefa apenas às mulheres de seus trabalhadores, pois isso significa a institucionalização do machismo em nossa sociedade. Ainda mais, o pai também tem o direito de prestar assistência aos filhos.
– Direito à maternidade e a decidir sobre ela. Licença-maternidade automática de seis meses, sem incentivo fiscal, rumo a um ano
– Creche custeada 100% pela empresa, e para todos os trabalhadores, independente do sexo
– Salas de amamentação em áreas administrativas e garantia do direito de amamentação por tempo indeterminado fora do ambiente insalubre e sem prejuízos financeiros à funcionária, além de salas apropriadas à coleta de leite materno
– Creches nos locais de trabalho
– Abono das faltas relativas ao acompanhamento de filhos enfermos
– Licença paternidade de pelo menos 30 dias
– Em empresas privadas a situação é pior
Muitas empresas só contratam mulheres para receber incentivo fiscal do governo. Por isso, elas ocupam as piores funções, sofrem constantes assédios e não possuem nem mesmo o direito à maternidade.
Os terceirizados têm todos estes problemas agravados pela folga menor de 14 dias e pelo maior número de embarques. Os embarques antecipados no meio e muitas vezes no inicio das folgas superexplora a capacidade física e mental do trabalhador e para as mulheres é ainda pior. Elas, além do regime de trabalho interferir na possibilidade de engravidar, muitas vezes sofrem represálias, sem liberação para a realização ao pré-natal, sem a garantia da licença maternidade de seis meses com o risco de demissão após o retorno.
– Trabalho igual para salário igual
– Condições de trabalho iguais entre primeirizados e trabalhadores de empresas privadas
– Exigência do 14 x 21 para todos
– Não à discriminação nas seleções e no exercício do trabalho
– Mulheres companheiras dos embarcados
Assim como todos que trabalham embarcados encontram dificuldades de adaptação, limitada entre um embarque e outro, a família do embarcado (a) precisa de apoio para lidar com as ausências, tendo que cumprir tarefas sozinha, assumindo total responsabilidade em relação aos filhos e os cuidados com o lar, subjugando-as muitas vezes a abrir mão de também estarem inseridas no mercado de trabalho. É sabido por todos nós que o mar, o confinamento, o turno e a exposição a diversos agentes adoecem física e mentalmente e a além do trabalhador, a família também deve ser acompanhada. Sendo os efeitos do embarque derivados do regime de trabalho, estes não podem ser ignorados pela empresa.
Acreditamos que a luta das mulheres petroleiras deve ser travada de forma consequente, no cotidiano e não apenas lembrada nas datas comemorativas.
Por isso, propomos:
– Igualdade de salários entre homens e mulheres
– Igualdade de trabalho e de crescimento profissional para homens e mulheres
– Contra o PL 4330, que aumenta a terceirização
– Contra o Estatuto do Nascituro, pela ampliação da Lei Maria da Penha, pela criação e funcionamento de delegacias de mulheres, casas abrigo.
