A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) realiza nesta semana mais uma rodada de negociação com a Petrobrás para discutir o cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). As reuniões acontecem no Edifício-Sede da companhia, no Rio de Janeiro, com o RH Corporativo.
O acompanhamento do ACT inclui o debate sobre diversos itens: nesta quarta-feira (02/04), durante a manhã, a discussão foi sobre regime de trabalho. Na quinta-feira (03/04) será discutida terceirização e na sexta-feira (04/04) será a vez de colocar em discussão AMS e SMS.
Mais uma vez, os dirigentes levantaram à companhia uma série de irregularidades cometidas em diversas unidades espalhadas pelo país: seguem as ocorrências de desvios de função, com trabalhadores sendo forçados a executar tarefas alheias à sua atribuição.
Um exemplo concreto citado na mesa foi a tentativa, na base do Litoral Paulista, de ?estimular? os técnicos de operação embarcados a realizar serviços essencialmente de manutenção. Para se ter uma ideia, até manual de instruções foi disponibilizado para ensinar os empregados a executar essas tarefas.
Outro problema apontado, que a cada ano que passa já se torna histórico, são as inúmeras distorções que envolvem o PCAC. A tabela em zigue-zague, que amarra a progressão dos trabalhadores, foi diagnosticada como uma grande trava. Diante disso, apresenta-se como urgente a verticalização da tabela do plano.
Apontado como um problema crônico, que se repete em diversos locais de trabalho, as irregularidades no pagamento de hora extra voltou a ser destacada pela FNP. Foi cobrado, por exemplo, o cumprimento das cláusulas 21ª e 28ª. Neste sentido, os dirigentes também cobraram a correção dos erros presentes nas horas negativas durante o retorno de férias.
Ou seja, foi cobrada a aplicação da cláusula 115ª, cujo texto assinala que ?a companhia buscará solução no prazo de 90 dias que garanta que o empregado não ficará com folga negativa no retorno das férias que não coincidirem com dia útil de escala de trabalho?.
A FNP relatou ainda outras inconformidades. Dentre elas, o impedimento de transferência de empregados por puro capricho gerencial; gerências locais que se recusam a negociar com os sindicatos, como a área de Gás e Energia no Litoral Paulista, que até agora não respondeu as solicitações do sindicato; assim como o drama comum de várias unidades: efetivo reduzido, com consequente sobrecarga de trabalho.
Nesta quinta-feira, a partir das 9h, FNP e Petrobrás voltam a se reunir para debater Terceirizações.
