As terceirizações, o programa de desinvestimentos, o PROCOP, o sucateamento das unidades e os leilões de petróleo representam, em seu conjunto, uma mesma medida nociva aos trabalhadores: a privatização silenciosa da Petrobrás.
E quanto mais velada, mais nefasta é essa privatização. Afinal, quando os trabalhadores e a sociedade não percebem os ataques que estão sofrendo a reação e a tentativa de defesa é muitas vezes tardia. Esse é o maior crime cometido pelo atual governo: promover os ataques à categoria de maneira disfarçada, neutralizando seu poder de defesa e reação.
Dentro desse pacote de medidas veladas rumo à privatização da Petrobrás está o afretamento (terceirização quase completa) de plataformas na Bacia de Santos ? realidade pouco conhecida pela maioria dos trabalhadores.
Salta aos olhos perceber que de todas as plataformas da companhia localizadas na Bacia de Santos apenas duas são operadas diretamente pela estatal (Merluza e Mexilhão). As demais, mesmo de propriedade da empresa, têm sua operação transferida para companhias contratadas e trabalhadores terceirizados ? a maioria, estrangeiros.
As outras plataformas, todas elas, são operadas por empresas terceirizadas com estrutura marcada por equipamentos de qualidade muito inferior e padrões de segurança muito mais ?flexíveis?, aumentando sensivelmente os riscos de acidente.
Não podemos duvidar que o objetivo da companhia é fazer com que essa realidade na Bacia de Santos se estenda por todo o setor de offshore da empresa, pois se alinha com a política de redução de custos da atual gestão.
CATEGORIA JÁ SOFRE OS EFEITOS Por conta dessa política já existem trabalhadores diretamente prejudicados. Admitido pela companhia recentemente, um grupo de aproximadamente 60 técnicos está simplesmente jogado à própria sorte, uma vez que não sabe aonde irá trabalhar, já que existe a possibilidade concreta de que muitas das plataformas anunciadas para construção sejam afretadas. Quando o grupo questiona a empresa sobre onde irá trabalhar não há nenhuma resposta.
Hoje, esses empregados fazem embarques eventuais em algumas plataformas como parte do treinamento. No entanto, já estão sofrendo grandes dificuldades: eles não têm, por exemplo, o custo da viagem entre suas residências e o aeroporto custeado pela empresa e quando ficam embarcados alguns dias a mais do que o previsto, por qualquer razão, recebem esses dias como se estivessem em terra ? uma irregularidade evidente.
E para além dos ?muros? da Petrobrás não podemos deixar de ressaltar a grande demagogia que significa a expectativa criada por toda a classe política da região sobre os (supostos) enormes benefícios do pré-sal na Bacia de Santos. Afinal, nada disso é informado aos desempregados da região que se matriculam em cursos fraudulentos acreditando no sonho de trabalhar no setor de petróleo. A maior parte dos postos de trabalho existentes nessas plataformas é ocupada por trabalhadores estrangeiros e, somado a isso, os cursos aqui oferecidos não habilitam os estudantes para concorrer aos concursos da empresa.
PRECISAMOS DE UMA PETROBRÁS 100% ESTATAL A abertura do capital da Petrobrás à bolsa de Nova York, na era sombria de FHC, desencadeou a desnacionalização de 30% de suas ações, sendo que hoje 53% estão nas mãos de empresários e especuladores. Embora o governo mantenha o controle com 55% dos votos, 60% do valor econômico da empresa está em mãos privadas. Quem dá as cartas, em última instância, não é o governo, mas sim esses milionários estrangeiros que não têm nenhuma preocupação com o caráter público da empresa.
É por isso que mesmo diante de recordes de produção e até mesmo de lucratividade que a categoria segue com os salários achatados e com as condições de trabalho cada vez piores. Toda essa riqueza, produzida por nós, não retorna para os trabalhadores e nem para os brasileiros em forma de benefícios. Cai diretamente no bolso dos grandes grupos econômicos que atuam sobre a Petrobrás.
SOBRE PASADENA A própria polêmica compra da refinaria de Pasadena nos EUA seguiu a lógica do mercado ? totalmente contrária ao caráter nacionalista que defendemos para a Petrobrás. Na ânsia de defender sua gestão como presidente da Petrobrás, período em que a unidade foi adquirida, José Sérgio Gabrielli fez uma confissão no mínimo curiosa em artigo publicado na Folha de S. Paulo, sob o título ?Pasadena: mitos e verdades?.
Segundo ele, a decisão ?atendia ao planejamento estratégico da companhia definido em 1999, no governo FHC?. Ou seja, admitiu involuntariamente que a compra da refinaria enquadrava-se no planejamento elaborado pelo governo tucano. Planejamento, diga-se, elaborado num período de grandes ataques do PSDB à Petrobrás. Foi nesta época que o monopólio do petróleo foi quebrado, que a greve histórica da categoria foi reprimida com o Exército e que a empresa foi escancarada para o capital privado internacional, quase mudando seu nome para Petrobrax.
Por isso, cabe aos petroleiros uma pergunta: por que a empresa resolveu expandir sua atuação para o exterior. Para quê e para quem? Esta política, em nossa opinião, tinha como principal função obter lucro? para os acionistas. Sem nenhuma conexão com qualquer política voltada para a soberania energética nacional, sem nenhuma subordinação a uma política calçada nos interesses sociais do país. Todo o plano estratégico da empresa, desde FHC até Dilma, é hierarquizado pela necessidade de garantir lucro e rentabilidade aos acionistas.
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, PETROBRÁS 100% ESTATAL Somente com a retomada de uma Petrobrás 100% Estatal, sob o controle dos trabalhadores, teremos uma empresa sem privatização e, também, sem corrupção ? a serviço do povo brasileiro. Defendemos uma empresa controlada por aqueles que fazem as máquinas funcionarem, por extrair do solo brasileiro a riqueza que, nas mãos do Estado e dos trabalhadores, pode devolver à Petrobrás o seu caráter estatal e revolucionar a educação, a saúde, a moradia e o transporte público do país.
