Atenção nas homologações do PIDV

Temos observado alguns problemas nas homologações dos trabalhadores que estão saindo da empresa no processo de adesão ao PIDV. Já constatamos diferença entre o valor do cheque e o valor que consta no formulário de cálculos da homologação. Então é preciso verificar detalhadamente os valores utilizados.

Outro problema diz respeito ao valor da remuneração do trabalhador que a empresa está usando para aplicar o multiplicador ?x10?. Há casos, em que, na época da adesão, o empregado estava lotado em campo com todos os adicionais pertinentes e, em seguida, a Petrobrás retirou esse empregado de campo, diminuindo o seu valor de remuneração e hoje quer homologar utilizando esse valor a menor. Nesse caso, e em outros similares de diminuição do valor de remuneração, o que vale é o valor da remuneração na época da adesão ao PIDV. Nossa orientação é devolver os cálculos para correção ou fazer ressalva de próprio punho nas guias do formulário, no qual a empresa se compromete a fazer o pagamento da diferença ou, até mesmo, desistir do processo de PIDV.

Também observamos problemas quanto ao valor do FGTS, com diferenças sempre a menor. Orientamos todos aqueles que aderiram ao PIDV que busquem junto à Caixa o extrato analítico, pois é através dele que se saberá qual o valor real do saldo histórico para efeito de homologação. Há trabalhadores que podem ter mais de uma conta ou valores das correções oriundas das ações de FGTS dos diversos planos econômicos ou, ainda, da transferência em 1991 dos Bancos privados para a Caixa.

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