Por Ronaldo Tedesco (*)
A Petrobrás recebeu na semana passada do Governo Dilma, através da cessão onerosa, quatro campos de petróleo do pré-sal – Búzios (antigo campo de Franco), entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi – cuja capacidade de produção é avaliada de 10 a 15 bilhões de barris.
Este fato, por si só, deve ser comemorado por todos os que defendem a Petrobrás e a soberania nacional. É importante lembrar que, quando da capitalização da companhia, em 2010, o Governo entregou os campos de Franco e Libra para a Petrobrás, e mandou a companhia furar para encontrar 5 bilhões de barris.
A Petrobrás furou Franco e encontrou 9 bilhões de barris. Furou Libra e encontrou mais 15 bilhões de barris. Mas, em vez de manter estes campos com a Petrobrás, o Governo os retomou. Desde aquele momento, a AEPET e as entidades classistas independentes alertavam que, ao leiloar Libra e Franco, o Governo estaria leiloando petróleo e gás, e não blocos para exploração. Isto significava que o leilão não traria nenhum risco para as petroleiras que participassem, por que a Petrobrás já dava a garantia de que nestes campos tinha óleo e gás. Uma ilegalidade e um absurdo.
O governo Dilma realiza finalmente a cessão onerosa destes quatro campos, motivado agora pela necessidade eleitoral de mostrar cuidado com a Petrobrás e pelo seu problema para fechar as contas do superávit primário. Apesar de não ser um bom momento de desembolso para a companhia, sufocada pelo seu fluxo de caixa que se encontra comprometido pela política de preços de derivados praticada pelo Governo, podemos entender esta iniciativa como a reparação de um grave erro de anos atrás. Pena que Libra não teve o mesmo destino e foi leiloado para as empresas multinacionais.
Esta decisão, no entanto, foi tomada pelo Governo Dilma, através do Conselho Nacional de Política Energética, em negociação direta com a Diretoria Executiva da companhia, sem passar pelo Conselho de Administração da Petrobrás.
O Conselho de Administração da Petrobrás é o seu órgão máximo. Este conselho não pode ser ignorado pelo Governo, nem pela Diretoria Executiva da Petrobrás. E este órgão só soube da cessão onerosa pelos jornais.
Pode ser que, para alguma entidade sindical ou conselheiro da Petrobrás ? eleito ou indicado ? que somente se preocupa em homologar as decisões governamentais, sem questionar nada, sem interferir decisivamente nas questões estratégicas; pode ser, repetimos, que tanto faça se o conselho de administração é consultado ou respeitado. Este ?ente? provavelmente se sentirá até ameaçado por existir um órgão da companhia que possa ? em algum momento, quem sabe? ? não homologar as diretrizes governamentais.
Não para a AEPET, que hoje é presidida pelo atual representante dos trabalhadores no Conselheiro de Administração da Petrobrás, Silvio Sinedino. Nem para entidades classistas e os sinceros petroleiros que desejam e lutam por manter uma total independência dos governos (quaisquer governos) e da direção da companhia.
Não devemos permitir que o Conselho de Administração da companhia seja figurativo. Uma rainha da Inglaterra. De que adiantaria ter um representante eleito em órgão que fosse mera figuração? Isto pode significar maiores riscos para a companhia. Pode significar a utilização política da companhia que todos nós condenamos. Temos que ser contrários a esta utilização em todos os momentos, inclusive nos momentos em que possa nos favorecer.
Nem tampouco devemos dar ouvidos a companheiros que se sentem ameaçados quando defendemos uma Petrobrás 100% estatal e pública, cujo controle seja realizado pelo povo brasileiro, e não por meia dúzia de senhores preocupados com o acerto fiscal dos governos de plantão.
(*) Diretor de Comunicação da AEPET
