O segundo dia do 8º Congresso Nacional da FNP teve mais uma rodada de assuntos relacionados ao plano de previdência dos petroleiros, a Petros. Com o tema definido ?Situação da Petros, Garantias AMS como Direito Inegociável?, a mesa, formada por Agnelson Camilo, do Sindipetro PA/AM/MA/AP, Ronaldo Tedesco Vilardo, conselheiro fiscal da Petros (CF), Marcos André dos Santos, suplente de Tedesco, Alealdo Hilário, do Sindipetro ?AL/SE e Paulo Brandão, do conselho deliberativo da entidade (CD), detalhou a forma que o fundo, destinado aos aposentados e pensionistas, está sendo administrado.
Como na reunião da abertura do congresso, Tedesco falou do prejuízo de R$ 500 milhões no fundo de pensão, graças aos planos multipatrocínios e aos empréstimos ao governo para financiar obras. Para o CF o dinheiro dos petroleiros está sendo administrado como empréstimo feito de irmão para irmão, com poucas garantias de retorno. ?A construção do prédio Pituba não tinha sequer contrato, mas nós cobramos e agora tem?, exemplificou.
Embora a Petros esteja na última posição entre os grandes fundos de pensão do país em termos de rentabilidade, os conselheiros fiscais dizem não acreditar que haverá perdas significativas que possam provocar uma redução de benefícios ou aumento das contribuições dos participantes. Atualmente o Plano Petros têm R$ 74 bi, o equivalente ao patrimônio do Banco do Brasil.
Os debatedores falaram da decisão da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que orientou ao fundo dos petroleiros a responder os argumentos do conselho fiscal, que constam do parecer a não aprovação dos resultados dos investimentos da fundação. A denúncia, publicada no jornal O Globo, trata da utilização ilegal do patrimônio do Plano Petros, para financiamento da administração dos planos de multipatrocínio, foi incorporada ao processo de discussão do Termo de ajustamento de Conduta (Tac), a ser firmado com a entidade.
Participação de delegados e observadores
A palavra foi concedida a dez pessoas da plateia, que puderam perguntar e propor ações aos conselheiros. Entre as sugestões, o conselho e os sindicatos foram cobrados a apresentar aos novos funcionários da Petrobrás o que está disposto no Petros II, representando-os, para que eles recebam garantia jurídica e deixem de contribuir com os 14,9% do salário, passando a contribuição de 11%. Hoje, em 35 anos o petroleiro irá receber uma aposentadoria o equivalente a 72% de sua renda atual.
A banca concluiu os trabalhos do dia orientando aos presentes que não existe termo jurídico assinado na repactuação. Se o INSS reconhecer a pessoa como dependente a Petros é obrigada a aceitar a decisão. Após a reunião, grupos foram formados para definir a pauta de reivindicações (ACT 2014/15) para apresentar ao Conselho de Administração da Petrobrás e demais empresas.
