A Coordenação da Secretaria de Aposentados da FNP busca desde o começo do ano, retomar as negociações iniciados pelo Grupo de Trabalho (GT), criado por Graça Foster em outubro de 2013, em resposta a carta encaminhada à Petrobrás pela federação no aniversário de 60 anos da empresa, na qual, entre outras reivindicações, pedia o fim da política de remuneração variável, ganho real de salário para toda categoria e percentuais relativos às RMNRs dos ACTs de 2007 a 2012.
O GT foi aceito com grande expectativa pela categoria. Para os aposentados era, enfim, a oportunidade de terem diversas injustiças reparadas e vários direitos reconquistados. Mas, infelizmente, o relatório apresentado pelo GT, em 13 de janeiro, ficou reduzido a argumentações e justificativas jurídicas e técnicas. Com isso, a empresa resolveu rejeitar o caráter negocial que desde o início deveria ter este grupo.
Insatisfeitos com o fim do GT, a FNP cobrou nova reunião com a presidente da estatal por meio de ofício protocolado. Em resposta, no dia 23 de julho, o chefe de gabinete da presidente, Antonio Augusto Almeida Faria, enviou carta à coordenação de aposentados da FNP, indicando o gerente executivo do RH/Corporativo, Antonio Sergio Oliveira Santana como representante da empresa, para uma reunião a ser agendada. Durante reunião do ACT 2014-2015, com o RH no dia 10, Santana estava na mesa de negociação e mais uma vez foi cobrado para uma nova conversa sobre o GT, mas até o fechamento deste boletim a data não havia sido marcada.
Lá se vão 18 anos de prejuízos
Desde 1996, com a política de Remuneração Variável nos ACTs (abonos, bônus, PLRs, RMNRs, gratificações de contingente, níveis, bolsa de estudos etc) os aposentados são discriminados nos acordos coletivos, alcançando mais de 70% de perdas quando comparado com índices de correção do ICV-Dieese, no período de setembro de 1994 a agosto de 2006, ano em que a Diretoria Executiva da companhia apresentou proposta de Repactuação do Plano Petros BD, fazendo com que os petroleiros aposentados e seus dependentes perdessem a referência salarial com os ativos.
Não só os aposentados estão perdendo, mas toda categoria. Para enumerar os prejuízos dos petroleiros, PLR e abonos não são incorporados aos salários da ativa e consequentemente não influenciam na aposentadoria. Também não incidem para cálculo de periculosidade, ATS, horas extras ou qualquer outra vantagem ligada ao salário base.
Perdas salariais
Em 2002 a perda salarial acumulada dos aposentados foi de 3,90%. No ano seguinte foi para 4,28. Nos anos subsequentes as perdas foram aumentando gradativamente, em uma média de 3% a cada ano. Dez anos depois, em 2013, as perdas chegaram a 45,90%.
A FNP vê nas modificações realizadas pela política do RH, manobras para desestruturação da sua mão de obra, facilitando assim, num próximo estágio, implementação de uma política de privatização/terceirização, o que abre espaço para fraude salarial e leilões de petróleo.
Com essa política, a empresa separou os aposentados da ativa e foi além, dividindo a categoria entre repactuados e não repactuados. Os petroleiros do passado criaram a Petrobrás forte de hoje. Os do presente, se aceitarem os acordos propostos pela empresa, deixarão para a posteridade uma empresa fraca, fracionada. Isso se sobrar algo para o futuro. Basta de acordos segregacionistas!
O que cobramos no GT
O Sindipetro-LP juntamente com a FNP exige no GT as seguintes demandas: percentuais referentes aos níveis concedidos aos ativos nos ACT´s de 2004, 2005 e 2006, percentuais relativos à RMNR´s dos ACT´s de 2007 a 2012, percentuais de 3% a 71%, em função do reenquadramento com o novo PCAC de 2006, que congelou a tabela salarial dos aposentados e pensionistas em dezembro de 2006, fim da tabela congelada, fim da política de remuneração variável e ganho real no salário básico para toda a categoria.
