Iniciado às 10h do dia 29 de setembro de 2014, o Primeiro Seminário dos Aposentados e Pensionistas da FNP, contou com a participação de cerca de 150 participantes, vindos das bases dos Sindipetros que compõe a FNP em Alagoas e Sergipe, Amapá, Pará, Amazonas e Manaus, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Litoral Paulista.
O grupo se reuniu para debater as propostas da Petrobrás para o acordo coletivo de 2014-2015, e que não beneficia os aposentados e pensionistas. Cansados da luta, que se arrasta há anos, principalmente depois de 2007, quando a empresa ofereceu a Repactuação, com a promessa mentirosa de reajusta salarial real, além de uma quantia de R$ 15 mil de indenização (que se tornou pouco mais de R$ 11 mil, devido a pagamentos de impostos), a categoria decidiu se organizar para que a empresa ouça suas reivindicações.
Desde o princípio da proposta os sindicatos alertaram sobre a armadilha que a repactuação representava aos petroleiros. Um adendo discreto, em meio a letras miúdas e palavras em ?juridiquês?, porém, laçou boa parte dos que aceitaram a repactuação, que assinaram concordando ? sem saber ? em abrir mão de ações cobrando valores retroativos pagos pelo INSS em relação às ações judiciais de revisão de aposentadoria (URV, OTN, e outras). Hoje os que repactuaram amargam a derrota, pois além de não receberem os R$ 15 mil na integra, maior atrativo do plano, ainda perderam a chance de receberem indenizações superiores ao valor pago pela repactuação.
A tática utilizada pela Petrobrás segue as indicações de estratégias globais do neoliberalismo, que consiste em jogar um grupo de beneficiários contra outros, criando mais de um plano de previdência privada. Com isso a Petros separou aposentados, ativos, novos, Pré-70, 78/79.
O seminário teve as palestras de Paulo Brandão, conselheiro deliberativo da Petros e de Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), que falaram da precarização dos benefícios sofridos pela categoria e com pior impacto aos aposentados, que não são comtemplados com aumento real também há oito anos, como os ativos. Para os palestrantes os ataques aos aposentados com a repactuação é um projeto para aumentar a terceirização, tirando encargos da empresa e assim abrindo as portas para a privatização velada, mas em andamento.
O seminário também levou para os aposentados e pensionistas a proposta da empresa para o ACT da categoria. Cobrada pela FNP para que as discussões do Grupo de Trabalho (GT) pudessem voltar à mesa de negociações, a Petrobrás apresentou junto com a proposta do ACT ao pessoal da ativa, ?garantias? de que envidará esforços junto a Petros para que os pagamentos de ações de níveis de 2004, 2005 e 2006 fossem pagas aos que já tiveram as ações julgadas e favorecidas e aos que estavam com ações ainda em andamento. É evidente que a empresa deixa claro que os encargos com advogados serão cobrados dos autores dos processos, ou seja, dos próprios aposentados.
A proposta foi lida para o grupo, que se manifestaram contra o acordo, pois, como bem lembraram durante a abertura de manifestações e perguntas para a plenária, a empresa se negou a pagar as ações ganhas, mesmo com parecer favorável da justiça. A Petrobrás fez mais, quando em acordo coletivo anterior se comprometeu, com cláusula assinada no ACT, que resolveria essa questão em 180 dias, coisa que até a presente data não aconteceu.
Nesta terça-feira o grupo volta a se reunir para deliberar as próximas ações para que os direitos dos aposentados e pensionista sejam respeitados. A categoria se vê discriminada nos acordos e vai brigar para garantir para si e para os trabalhadores da ativa formas mais justas de retomar para todos parte do quem vem perdendo ao longo dos anos.
